O item 0004 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0003 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0002 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0004 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0003 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0002 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ARAUJO E RESPLANDE LTDA (09.026.012/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 270,00 para o item 0004.

O fornecedor ARAUJO E RESPLANDE LTDA (09.026.012/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 340,00 para o item 0003.

O fornecedor ARAUJO E RESPLANDE LTDA (09.026.012/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 440,00 para o item 0002.

O fornecedor ARAUJO E RESPLANDE LTDA (09.026.012/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 470,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ARAUJO E RESPLANDE LTDA (09.026.012/0001-60), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) 75, II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades escolares em ambiente seguro, saudável e adequado, a ACCEI DO CMEI PROFª JUSCÉIA GARBELINI resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da ACCEI do CMEI Professora Juscéia Garbelini, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças e materiais necessários. A manutenção periódica dos equipamentos garante a qualidade do ar, a eficiência energética e o conforto térmico, assegurando o bem-estar de alunos e servidores; Considerando que as manutenções preventivas serão realizadas em duas ocasiões durante o período contratual, conforme orientações dos fabricantes, e que as corretivas ocorrerão sempre que identificadas falhas, busca-se garantir o pleno funcionamento e a segurança dos equipamentos. Tais medidas contribuem para a preservação da infraestrutura escolar, a redução de custos com reparos emergenciais e a manutenção de um ambiente adequado às atividades pedagógicas; Considerando que o somatório dos contratos firmados se enquadra no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Art....

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, que estabelece normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dispensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orientam as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, ressaltando que esse procedimento é mais célere em comparação à dispensa eletrônica e atende melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando a necessidade de manter as atividades escolares em ambiente seguro, salubre e confortável, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de... (CONTINUA)