O item 0002 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0002 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA (51.128.370/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 22.054,00 para o item 0002.

O fornecedor JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA (51.128.370/0001-40) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.700,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA (51.128.370/0001-40), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) d’água, limpeza de bebedouros, troca de filtros e limpeza de placas solares, todos essenciais para a saúde, segurança e bem-estar da comunidade escolar; Considerando que a adequada manutenção preventiva desses serviços contribui para a preservação da infraestrutura da escola, reduz riscos sanitários, melhora a eficiência ener-gética e demonstra o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e a proteção dos alunos e servidores; Considerando que o somatório dos contratos firmados se enquadra no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades escolares em ambiente seguro, saudável e adequado, a ACCEI DO CMEI PROFª JUSCÉIA GARBELINI resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, que estabelece normas de licitação e contratos administrativos para a administração públi-ca direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dis-pensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que ori-entam as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, ressaltando que esse procedimento é mais célere em compara-ção à dispensa eletrônica e atende melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando a necessidade de continuidade das atividades escolares em ambiente segu-ro, salubre e adequado, sendo indispensável a contratação de serviços de dedetização, higienização de caixas... (CONTINUA)