O item 0002 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0002 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA (10.460.274/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.000,00 para o item 0002.

O fornecedor PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA (10.460.274/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 29.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA (10.460.274/0001-17), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 3) inadequada, desde que justificada, como é o caso em tela, diante da urgência e da natureza específica dos equipamentos a serem adquiridos; Considerando todos os pontos expostos, a ACCEI do CMEI Profª Juscéia Garbelini, diante da urgência e da essencialidade dos equipamentos, resolve proceder com a aquisição de um fogão industrial de 8 bocas e uma máquina de lavar louças industrial modelo NT 100, por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, com base nos artigos 46 e 55 e seguintes do Decreto nº 2.460/2023, e conforme a Lei nº 14.133/2021, visando a segurança, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados na Unidade Escolar

(CONT. 2) operacional da unidade escolar, sendo fundamentais para garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar com qualidade, segurança e regularidade; Considerando que a ACCEI não dispõe de meios próprios para fabricação ou conserto especializado dos referidos equipamentos, sendo indispensável a aquisição de novos bens duráveis com características técnicas adequadas para o ambiente escolar e compatíveis com as necessidades operacionais da unidade; Considerando que a dispensa de licitação está prevista no art. 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, para contratações de menor valor, o que permite celeridade no processo de aquisição e atendimento urgente das demandas da unidade escolar, sem prejuízo da legalidade, economicidade e eficiência dos atos administrativos; Considerando ainda o disposto no Decreto nº 2.460/2023, em especial seu artigo 47, `PAR`2º, que permite a dispensa ordinária de licitação quando a modalidade eletrônica for inviável ou...

(CONT. 1) que foi emitido laudo técnico após teste de estanqueidade na rede de gás da Unidade Escolar, constatando vazamento no fogão industrial de 6 bocas atualmente em uso, provocado por furos nos guias de alimentação das chamas, o que representa grave risco de explosão, incêndio ou intoxicação por gás, sendo necessária a substituição imediata do equipamento, conforme recomendação do laudo, com o objetivo de garantir a integridade física dos servidores e alunos; Considerando que a aquisição de uma nova máquina de lavar louças modelo NT 100 objetiva modernizar e otimizar o processo de higienização dos utensílios da cozinha, promovendo maior eficiência no tempo de trabalho, economia no uso de água e energia, e garantindo níveis superiores de higiene, uma vez que o equipamento opera em alta temperatura, contribuindo para a eliminação de germes e bactérias; Considerando que tais aquisições se enquadram como ações de prevenção e manutenção da segurança sanitária e...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do CMEI Profª Juscéia Garbelini tem como missão oferecer uma educação de qualidade e garantir um ambiente seguro, higiênico e funcional para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, sendo a infraestrutura da cozinha escolar um dos pilares para o adequado fornecimento da alimentação escolar; Considerando que a cozinha da Unidade Escolar prepara diariamente refeições para um número expressivo de crianças, sendo essencial que os equipamentos estejam em perfeito estado de funcionamento, oferecendo segurança aos servidores e eficiência na rotina de trabalho; Considerando... (CONTINUA)