O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor 28.525.344 WANDERSON MARTINS SILVA (28.525.344/0001-33) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 130,00.

O fornecedor 28.525.344 WANDERSON MARTINS SILVA (28.525.344/0001-33) apresentou proposta no valor unitário de R$ 130,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor 28.525.344 WANDERSON MARTINS SILVA (28.525.344/0001-33), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 3) especializado que exige agilidade e adequação às necessidades da Unidade Escolar; Considerando que a contratação de empresa especializada é uma medida preventiva e essencial para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados na Unidade Escolar, a fim de evitar prejuízos futuros, melhorar a infraestrutura do ambiente e garantir maior segurança e conforto para os usuários; Considerando que a ACCEI do CMEI Profª Juscéia Garbelini, diante da urgência e da importância do serviço, resolve contratar a empresa especializada para a aplicação de insulfilm por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, conforme o Art. 46 e Art. 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e pela Lei nº 14.133/2021, visando a celeridade e a melhor adequação às necessidades da Unidade Escolar.

(CONT. 2) é urgente e necessária para garantir a continuidade das atividades da Unidade Escolar, sem prejudicar o conforto e a segurança dos usuários, além de assegurar a proteção térmica e energética dos ambientes educacionais, com impacto direto na qualidade do atendimento educacional e administrativo; Considerando que a dispensa de licitação é permitida, conforme o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, para contratações de baixo valor, o que torna a contratação de serviços especializados mais ágil e eficiente, sem comprometer a qualidade do serviço prestado, além de ser uma medida vantajosa para o atendimento rápido às necessidades da Unidade Escolar; Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, em seu artigo 47, `PAR`2º, permite a dispensa ordinária de licitação quando a dispensa eletrônica for inviável ou inadequada, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente, conforme o caso da aplicação de insulfilm, um serviço...

(CONT. 1) instituição e a redução de custos com climatização, especialmente em um ambiente com grande incidência solar; Considerando que o insulfilm oferece benefícios significativos, como a redução do consumo de energia elétrica com climatização, proteção contra radiação solar excessiva, e maior privacidade, além de proporcionar maior segurança ao ambiente, prevenindo quebras e estilhaçamento de vidros em caso de acidentes, o que pode gerar riscos à integridade física dos alunos, funcionários e patrimônio da escola; Considerando que a ACCEI não possui a infraestrutura interna ou capacitação técnica necessária para realizar a aplicação da película de controle solar, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada para garantir que o serviço seja executado com qualidade, eficiência e dentro das normas técnicas exigidas, evitando danos à infraestrutura da Unidade Escolar; Considerando que a contratação de empresa especializada para a aplicação de insulfilm...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do CMEI Profª Juscéia Garbelini, tem como missão oferecer educação de qualidade e garantir um ambiente seguro e confortável para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, sendo a melhoria das condições estruturais e a otimização do ambiente um ponto fundamental para o seu bom funcionamento; Considerando que a aplicação de insulfilm em portas e janelas de vidro da Unidade Escolar é fundamental para o controle térmico e luminoso dos ambientes, garantindo maior conforto para os alunos, servidores e demais usuários, além de contribuir para a eficiência energética da... (CONTINUA)