O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O Item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor R L DOS SANTOS MULTISERVICOS COMBINADOS DE LIMPEZA (41.480.764/0001-09) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,50 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor R L DOS SANTOS MULTISERVICOS COMBINADOS DE LIMPEZA (41.480.764/0001-09), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 3) que é imprescindível a contratação de serviços básicos e a aquisição de produtos diversos para o funcionamento adequado da unidade, a ACCEI do CMEI Professora Juscéia Garbelini resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 2) dispensa eletrônica, ele se mostra mais adequado para atender às necessidades excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos, especialmente no contexto de preparar a unidade para o início do ano letivo e a rapidez na contratação é essencial para garantir que os serviços necessários sejam realizados a tempo, assegurando a organização e o acolhimento adequado dos alunos e colaboradores no início das atividades escolares; Considerando que a ACCEI do CMEI Professora Juscéia Garbelini necessita realizar tais serviços, é fundamental a contratação de empresas regulamentadas, que possuem o conhecimento técnico, os equipamentos adequados e seguem as normas de segurança e saúde. Isso garante que todos os procedimentos sejam realizados de forma eficaz, assegurando a qualidade e conformidade com as normatizações vigentes, proporcionando um ambiente seguro e bem cuidado para o desenvolvimento das atividades escolares; Considerando que o ano letivo já iniciou e...

(CONT. 1) imprescindível a remoção total de ceras, seladores e manchas, bem como a aplicação de tratamento acrílico adequado. Considerando que a limpeza adequada do piso contribui para a segurança dos alunos e funcionários, evitando riscos de escorregamento e acidentes e além disso, a manutenção do piso assegura um ambiente limpo e agradável, criando condições ideais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável em determinadas situações; Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora (ACCEI) segue o calendário escolar do município de Palmas, e que o início do ano letivo já ocorreu em 5 de fevereiro de 2025, a necessidade de organizar e preparar a unidade para o acolhimento dos discentes permanece urgente. A unidade requer a devida organização e adequação das instalações para garantir um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento das atividades escolares e o bem-estar dos alunos; Considerando que a contratação de empresas especializadas para a limpeza e manutenção de pisos granilite é essencial para garantir a segurança, durabilidade e estética do ambiente escolar, é... (CONTINUA)