Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D` ́AGUA; LIMPEZA DE BEBEDOUROS E TROCA DE FILTROS; HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE PARQUE...

00000.0.010134/2025
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA MARILANY MAIA

Autoridade Competente:

Priscila de Freitas Machado

Apoio:

Geiciane de Lima Parentes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/10/2025 às 17:42

Início das Propostas

27/10/2025 às 17:43

Limite para Recebimento das Propostas

27/10/2025 às 17:44

Abertura das Propostas

27/10/2025 às 17:44

Documentos

TERMO DE REFERENCIA DEDETIZACAO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/10/2025-14:34:18

CONTRATO_009_Jusceia_ass_assinado_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Contrato

27/10/2025-14:52:20

CONTRATO_009_Jusceia_ass_assinado_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Contrato

27/10/2025-14:52:40

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Dedetização, Desinsetização, Desratização e Desinfecção de parque de areia

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.660,00

Melhor lance

R$ 2.660,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Limpeza dos Bebedouros e troca dos filtros - 01 filtro de inox; 09 bebedouros COLORMAQ

Quantidade:

10,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,00

Melhor lance

R$ 160,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Higienização e Desinfecção das caixas D´Água - 1 cx dágua de 20 mil lts; 1 cx dágua de 25 mil lts

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.100,00

Melhor lance

R$ 1.100,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

Capina e roçagem da grama - M²

Quantidade:

475,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,48

Melhor lance

R$ 3,48

Unidade:

M

Item 5

Homologado

Limpeza das placas solares

Quantidade:

64,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,00

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

SVÇ

27/10/2025
27/10/2025 17:48:42 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:42 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:42 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:42 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:31 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:31 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:31 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:31 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.
27/10/2025 17:48:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2025 17:48:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/10/2025 17:47:42 | Sistema
O fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.660,00 para o item 0001.
27/10/2025 17:47:25 | Sistema
O fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0005.
27/10/2025 17:47:19 | Sistema
O fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3,48 para o item 0004.
27/10/2025 17:46:35 | Sistema
O fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.100,00 para o item 0003.
27/10/2025 17:46:06 | Sistema
O fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51) apresentou proposta no valor unitário de R$ 160,00 para o item 0002.
27/10/2025 17:44:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/10/2025 17:44:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/10/2025 17:44:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor CAMARGO E CAMARGO LTDA (31.847.258/0001-51), que não está representado na sessão presencial.
27/10/2025 17:42:34 | Sistema
(CONT. 3) conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
27/10/2025 17:42:34 | Sistema
(CONT. 2) efetivação das nomeações como Presidentes das Associações; Considerando que o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos para o início do ano letivo; Considerando que a ACCEI DO CMEI PROFESSORA JUSCÉIA GARBELINI, necessita realizar tais serviços e empresas regulamentadas possuem o conhecimento técnico, equipamentos adequados e seguem normas de segurança e saúde, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados de maneira eficaz e conforme normatizações. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI DO CMEI PROFESSORA JUSCÉIA GARBELINI resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação,...
27/10/2025 17:42:34 | Sistema
(CONT. 1) evitam contaminações. A capina e roçagem da grama previnem acidentes e mantêm o ambiente agradável. A limpeza das placas solares assegura a eficiência energética. Todas essas práticas juntas criam um ambiente escolar seguro, saudável e sustentável; Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável em determinadas situações; Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que a Secretaria Municipal de Educação realizou recentemente o processo de escolha de diretores escolares, o qual foi suspenso, resultando na nomeação de novos gestores. Nesse sentido, reconhecemos a necessidade de um prazo adicional para a...
27/10/2025 17:42:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora (ACCEI), segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 05 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes; Considerando que contratação de empresas especializadas para esses serviços nas escolas é essencial para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos alunos e funcionários. Especialistas em dedetização, desinsetização e desratização previnem infestações e doenças transmitidas por pragas. A higienização e desinfecção de caixas d`água, bebedouros, filtros e parques de areia mantêm a qualidade da água e... (CONTINUA)