Processo Finalizado

Aquisição de uniformes escolares para os alunos da ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO visando padronizar todas as unidades escolares ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Palmas Tocantins para o exercício 2025, nos termos da tabela abaixo,...

00000.0.035701/2025
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Roseana Maria Uchôa Pereira

Autoridade Competente:

IRACILDA LOPES DA SILVA SOUZA

Apoio:

Gleyce Loraynne Rocha Cabral Lopes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/10/2025 às 19:48

Início das Propostas

24/10/2025 às 19:49

Limite para Recebimento das Propostas

24/10/2025 às 19:50

Abertura das Propostas

24/10/2025 às 19:50

Documentos

TERMO DE REFERENCIA - UNIFORMES.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/10/2025-16:41:47

CONTRATO UNIFORMES - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

30/10/2025-16:18:57

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Camiseta com manga, em malha PV, (67% Poliéster 33% Viscose) anti pilling , na cor branca, com 02 (d...

Quantidade:

195

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,90

Melhor lance

R$ 25,90

Unidade:

CJ

Item 2

Homologado

Camiseta: com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling , na cor branca, com 02 (d...

Quantidade:

175

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,90

Melhor lance

R$ 25,90

Unidade:

CJ

18/11/2025
18/11/2025 20:11:09 | Sistema
O item 0002 foi homologado por IRACILDA LOPES DA SILVA SOUZA.
18/11/2025 20:10:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRACILDA LOPES DA SILVA SOUZA.
18/11/2025 20:10:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRACILDA LOPES DA SILVA SOUZA.
18/11/2025 20:10:20 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por IRACILDA LOPES DA SILVA SOUZA.
30/10/2025
30/10/2025 19:12:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/10/2025 19:12:30 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/10/2025 19:11:58 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 25,90 para o item 0002.
30/10/2025 19:11:11 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 25,90 para o item 0001.
24/10/2025
24/10/2025 20:02:53 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/10/2025 20:02:53 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/10/2025 20:02:45 | Sistema
Credenciado o fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12), que não está representado na sessão presencial.
24/10/2025 20:02:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12), tendo por representante DANILO COELHO DOS REIS.
24/10/2025 19:48:43 | Sistema
(CONT. 2) e devido a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
24/10/2025 19:48:43 | Sistema
(CONT. 1) Associação é necessário que a ATA seja encaminhada para o cartório a fim de fazer registro e demanda prazo mínimo de 10 dias uteis. Considerando que a ACCEI necessita ofertar aos alunos uniformes para que haja padronização e seja possível identificar os alunos e trazer mais segurança e organização e que não é possível realizar a oferta sem a contratação de uma empresa especializada para a fabricação dos uniformes. Considerando que os uniformes contam com um layout específico da rede e que não foi possível realizar a contratação antes, visto que a unidade não pode fazer a aquisição anteriormente pois aguardava o modelo repassado pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando que devido a todas as condições apontadas anteriormente, impossibilitou-se a realização da Dispensa Eletrônica, haja vista que a ACCEI estava em processo de transição de presidente...
24/10/2025 19:48:43 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Regulamentação que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que ao final do ano letivo de 2024, as Unidades Escolares passaram por um processo seletivo para eleição de diretores, tendo alterações na direção das Unidades Escolas através do Ato nº 1.278 – DSG de 27 de dezembro de 2023, onde posteriormente anulou-se a designação através do Ato nº 86/2025 e designou-se novos diretores através do Ato nº 87 – DSG de 09 de janeiro de 2025. Considerando que para quaisquer alteração de membros da Associação se faz necessário convocar a ACCEI para uma Assembleia afim de comunicar os demais sobre as alterações e dar posse aos novos membros. Haja vista que após as alterações na ... (CONTINUA)