O presente documento tem por objeto Serviços de Dedetização, Sanitização, limpeza da caixa d’água e limpeza de bebedouros e troca de refil para atender as necessidades desta Unidade de Ensino para o exercício de 2025.
00000.0.041421/2025/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
LUCAS TAVARES LOPES
Autoridade Competente:
Maria de Fátima Albuquerque Costa
Apoio:
MARIA CLEIDE ALVES RIBEIRO, SOLANGE LOPES LINO SILVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/11/2025 às 16:07
Início das Propostas
03/11/2025 às 16:08
Limite para Recebimento das Propostas
03/11/2025 às 16:10
Abertura das Propostas
03/11/2025 às 16:10
Documentos
TERMO DE REFERENCIA (2).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
03/11/2025-12:59:38
CONTRATO (2).pdf
Tipo: Contrato
03/11/2025-13:43:34
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DESINSETIZAÇÃO GERAL
Quantidade:
2,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 850,00
Melhor lance
R$ 850,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA
Quantidade:
2,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 850,00
Melhor lance
R$ 850,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E TRATAMENTO DE AREIA DO PARQUINHO.
Quantidade:
2,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
R$ 300,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES.
Quantidade:
2,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 820,00
Melhor lance
R$ 820,00
Unidade:
SVÇ
03/11/2025
03/11/2025 16:35:27 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:35:27 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:35:27 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:35:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:34:56 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:34:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:34:56 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:34:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
03/11/2025 16:34:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 16:34:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/11/2025 16:28:42 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) alterou a proposta no item 0004 para o valor unitário de R$ 820,00.
03/11/2025 16:28:39 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) alterou a proposta no item 0003 para o valor unitário de R$ 300,00.
03/11/2025 16:28:36 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 850,00.
03/11/2025 16:28:32 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 850,00.
03/11/2025 16:21:48 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 820,00 para o item 0004.
03/11/2025 16:21:41 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0003.
03/11/2025 16:21:37 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 850,00 para o item 0002.
03/11/2025 16:21:25 | Sistema
O fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 850,00 para o item 0001.
03/11/2025 16:15:46 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/11/2025 16:15:46 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/11/2025 16:15:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor DEDEMAX DEDETIZADORA E LIMPEZA – ME (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.
03/11/2025 16:07:10 | Sistema
(CONT. 2) Dedetização,
Sanitização, limpeza da caixa d’água, limpeza de bebedouros e troca de refil no
âmbito da unidade de ensino é fundamental para a continuidade das atividades
escolares, a ACCEI DO CMEI CARROSSEL resolve contratar por meio de Dispensa
de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de
contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do
Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
03/11/2025 16:07:10 | Sistema
(CONT. 1) sobre procedimentos de licitação e contratação, nos seguintes
termos: “O Decreto nº 2.460/2023, em seu artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de
utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade
competente;”
Considerando ainda que o referido documento estabelece que fica a critério da
Unidade Executora (ACCEI), a determinação do prazo de contratação dos serviços
e aquisições de serviços e produtos essenciais às atividades escolares;
Considerando que o tempo não foi hábil para que a Unidade Executora realizasse
cadastro para emissão do código Unidade de Administração de Serviços Gerais-
UASG, indispensável para realização da Dispensa Eletrônica;
Considerando que o tempo necessário para a realização do processo de contratação
é longo, é que a contratação de empresa para prestação de serviço de...
03/11/2025 16:07:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora (ACCEI), segue o calendário escolar do
município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro
de 2025, o qual já se iniciou;
Considerando que, entre outras ações, a Unidade Executora (ACCEI) deve zelar
pela manutenção da saúde e segurança de toda a comunidade escolar, faz-se
necessária a contratação de empresa especializada em dedetização, visando o
controle de pragas e vetores que possam comprometer a qualidade do ambiente
escolar. Tal medida assegura a oferta de espaços salubres, prevenindo riscos à
saúde das crianças, servidores e demais usuários da unidade, além de garantir
melhores condições para o desenvolvimento das atividades em todos os dias letivos.
Considerando ainda o OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2025/GAB/SEMED, que traz
orientações gerais ... (CONTINUA)