O objeto do presente consiste na contratação de empresa para fornecer uniformes escolares, para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.
00000.0.026118/2025/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
LUCAS TAVARES LOPES
Autoridade Competente:
Maria de Fátima Albuquerque Costa
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 17:39
Início das Propostas
10/12/2025 às 17:41
Limite para Recebimento das Propostas
10/12/2025 às 17:45
Abertura das Propostas
10/12/2025 às 17:45
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/12/2025-14:39:50
CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
10/12/2025-16:40:57
CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
10/12/2025-16:41:06
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONJUNTO 08 ANOS Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na c...
Quantidade:
50,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,30
Melhor lance:
R$ 34,30
Unidade:
CJ
Item 2
CONJUNTO 08 ANOS Camiseta, com manga, em malha PVC, (67% Poliéster 33% Viscose) anti pil...
Quantidade:
50,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35,00
Melhor lance:
R$ 35,00
Unidade:
CJ
Item 3
CONJUNTO 10 ANOS Camiseta - com manga, em malha PV, (67% Poliéster 33% Viscose) anti p...
Quantidade:
60,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,30
Melhor lance:
R$ 34,30
Unidade:
CJ
Item 4
CONJUNTO 10 ANOS Camiseta, com manga, em malha PVC, (67%Poliéster 33%Viscose) anti pilling,...
Quantidade:
60,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35,00
Melhor lance:
R$ 35,00
Unidade:
CJ
Item 5
CONJUNTO 12 ANOS Camiseta - com manga, em malha PV, (67% Poliéster 33% Viscose) anti p...
Quantidade:
40,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,30
Melhor lance:
R$ 34,30
Unidade:
CJ
Item 6
CONJUNTO 12 ANOS Camiseta, com manga, em malha PVC, (67%Poliéster 33%Viscose) anti pilling,...
Quantidade:
40,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35,00
Melhor lance:
R$ 35,00
Unidade:
CJ
Item 7
CONJUNTO 14 ANOS Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na ...
Quantidade:
15,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34,30
Melhor lance:
R$ 34,30
Unidade:
CJ
Item 8
CONJUNTO 14 ANOS Camiseta, com manga, em malha PVC, (67%Poliéster 33%Viscose) anti pilling,...
Quantidade:
15,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35,00
Melhor lance:
R$ 35,00
Unidade:
CJ
10/12/2025
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:36:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:35:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.
10/12/2025 19:00:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 19:00:35 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/12/2025 19:00:00 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0008 para o valor unitário de R$ 35,00.
10/12/2025 18:59:59 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0007 para o valor unitário de R$ 34,30.
10/12/2025 18:59:57 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0006 para o valor unitário de R$ 35,00.
10/12/2025 18:59:55 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0005 para o valor unitário de R$ 34,30.
10/12/2025 18:59:51 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0005 para o valor unitário de R$ 34,30.
10/12/2025 18:59:49 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0004 para o valor unitário de R$ 35,00.
10/12/2025 18:59:47 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0003 para o valor unitário de R$ 34,30.
10/12/2025 18:59:43 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 35,00.
10/12/2025 18:59:41 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 34,30.
10/12/2025 18:59:32 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 34,30 para o item 0001.
10/12/2025 18:59:30 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 35,00 para o item 0002.
10/12/2025 18:59:29 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 34,30 para o item 0003.
10/12/2025 18:58:23 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 35,00 para o item 0004.
10/12/2025 18:58:21 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 34,30 para o item 0005.
10/12/2025 18:58:20 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 35,00 para o item 0006.
10/12/2025 18:58:17 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 34,30 para o item 0007.
10/12/2025 18:58:15 | Sistema
O fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 35,00 para o item 0008.
10/12/2025 18:56:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/12/2025 18:56:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/12/2025 18:56:13 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME (24.084.890/0001-25), que não está representado na sessão presencial.
10/12/2025 17:39:56 | Sistema
(CONT. 2) do código Unidade de Administração de Serviços Gerais - UASG, indispensável para realização da Dispensa Eletrônica;
A ACCEI DO CMEI CARROSSEL resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
10/12/2025 17:39:56 | Sistema
(CONT. 1) sociais que assolam nossa região, faz-se necessária a aquisição do uniforme escolar que é um elemento de integração e de promoção da inclusão e da igualdade social, colocando as crianças e adolescentes em nível igualitário.
Considerando ainda o OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2025/GAB/SEMED, que traz orientações gerais sobre procedimentos de licitação e contratação, nos seguintes termos: “O Decreto nº 2.460/2023, em seu artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente;”
Considerando ainda que o referido documento estabelece que fica a critério da Unidade Executora (ACCEI), a determinação do prazo de contratação dos serviços e aquisições de serviços e produtos essenciais às atividades escolares;
Considerando que o tempo não foi hábil para que a Unidade Executora realizasse cadastro para emissão...
10/12/2025 17:39:56 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora (ACCEI), segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, que já se iniciou;
Considerando que, a secretaria municipal de educação de Palmas vem implementando ações voltadas para a qualidade e o bem-estar das crianças e adolescentes atendidos nas instituições públicas de ensino de todo o Município;
Considerando-se que, particularmente no Município, as diferenças sociais são acentuadas pelo baixo poder aquisitivo das classes menos favorecidas e visando otimizar suas ações, frente às demandas da sociedade e as contradições... (CONTINUA)