O Item 0002 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.

O Item 0001 foi homologado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.

O Item 0002 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.

O Item 0001 foi adjudicado por Maria de Fátima Albuquerque Costa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.400,00 para o item 0002.

O fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 280,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) no âmbito da unidade escolar, a ACCEI DO CMEI CARROSSEL resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente;” Considerando ainda que o referido documento estabelece que fica a critério da Unidade Executora (ACCEI), a determinação do prazo de contratação dos serviços e aquisições de serviços e produtos essenciais às atividades escolares; Considerando que o tempo não foi hábil para que a Unidade Executora realizasse cadastro para emissão do código Unidade de Administração de Serviços Gerais-UASG, indispensável para realização da Dispensa Eletrônica; Considerando que o tempo necessário para a realização do processo de contratação é longo, é que a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares-condicionados no âmbito da unidade de ensino é fundamental para a continuidade do fornecimento de resfriamento de ar oferecidos...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora (ACCEI), segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, o qual já se iniciou; Considerando que, entre outras ações, a Unidade Executora (ACCEI) disponibiliza sistemas de resfriamento de ar para amenizar as altas temperaturas características do Tocantins, especialmente na cidade de Palmas, proporcionando um ambiente escolar mais confortável em todos os dias letivos; Considerando que os equipamentos utilizados precisam de manutenção corretivas e preventivas para o pleno funcionamento; Considerando ainda o OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2025/GAB/SEMED, que traz orientações gerais sobre procedimentos de licitação e contratação, nos seguintes termos: “O Decreto nº 2.460/2023, em seu artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for ... (CONTINUA)