O Item 0001 foi homologado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 245,00.

O fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 245,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA (09.667.043/0001-08), tendo por representante Zilmar Batista dos Santos.

(CONT. 3) recente de servidores efetivos que ainda não tiveram tempo suficiente para treinamento e uso do Portal de Compras Públicas e suas respectivas demandas referentes à publicação antecipada de processos. Considerando que devido as condições apontadas anteriormente, impossibilitou-se a realização da Dispensa Eletrônica, haja vista que a ACCEI estava em processo de transição de presidente. E devido a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar os serviços mencionados, a ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPES E PRINCESAS resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021

(CONT. 2) imprescindível para a execução eficiente das atividades administrativas, pedagógicas e de gestão da unidade escolar. O correto funcionamento desses equipamentos é essencial para assegurar condições ambientais favoráveis ao desempenho das funções institucionais, especialmente em períodos de elevada temperatura, contribuindo para o conforto térmico de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. Tal condição impacta diretamente na qualidade do processo de ensino e aprendizagem, bem como na permanência e no bem-estar da comunidade escolar. Considerando que ao final do ano letivo de 2024, as Unidades Escolares passaram por um processo seletivo para eleição de diretores, tendo alterações na direção das Unidades Escolares através do Ato nº 1.278 – DSG de 27 de dezembro de 2023, onde posteriormente anulou-se a designação através do Ato nº 86/2025 e designou-se novos diretores através do Ato nº 87 – DSG de 09 de janeiro de 2025. Considerando a posse...

(CONT. 1) possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável na presente situação; Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÍNCIPES E PRINCESAS, segue o calendário escolar do município de Palmas, e necessita a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza química de ar-condicionado para garantir que a U.E esteja em plena conformidade com todas as exigências legais e fiscais. A adequada climatização dos ambientes, por meio do pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, configura-se como elemento...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPES E PRINCESAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede 106 Norte, Alameda 16 LT 16A, Plano Diretor Norte, CEP 77006-048 Palmas -TO, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº17.652.131/0001-56, representado por sua presidente, a Sr.ª. Marcia Aparecida da Paz, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº306.010 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº. 83254790197, necessita contratar empresa para atuar na manutenção preventiva, corretiva e limpeza química de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo Nº 00000.0.027748/2025 (VOLUME 1) - SME, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021,... (CONTINUA)