O item 0001 foi homologado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor EDIVAN ALVES DE SOUSA (33.792.164/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 112,22 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor EDIVAN ALVES DE SOUSA (33.792.164/0001-58), que não está representado na sessão presencial.

O valor de referência do item 0001 foi retificado.

O valor de referência do item 0001 foi retificado.

O valor de referência do item 0001 foi retificado.

Motivo: RETIFICAR O PROCESSO, CORRIGIR VALORES.

O processo foi retificado em 14/07/2025 às 13:39.

Motivo: RETIFICAR O PROCESSO, CORRIGIR VALORES.

O processo foi retificado em 14/07/2025 às 13:38.

(CONT. 2) de 27 de dezembro de 2023, onde posteriormente anulou-se a designação através do Ato nº 86/2025 e designou-se novos diretores através do Ato nº 87 – DSG de 09 de janeiro de 2025. Considerando que devido as condições apontadas anteriormente, impossibilitou-se a realização da Dispensa Eletrônica, haja vista que a ACCEI estava em processo de transição de presidente. E devido a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar os serviços mencionados, a ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPES E PRINCESAS resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 1) 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a prestação de empresa especializada em pequenos reparos, manutenção elétrica, hidráulica e predial corretiva (incluindo a reposição de peças), para manutenção geral da estrutura física, atendendo em conformidade com as exigências, para que se mantenham as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação desta Unidade Escolar, de forma a garantir sua utilização plena, continua e segura, para o I Semestre de 2025. Considerando que ao final do ano letivo de 2024, as Unidades Escolares passaram por um processo seletivo para eleição de diretores, tendo alterações na direção das Unidades Escolares através do Ato nº 1.278 – DSG...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPES E PRINCESAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede 106 norte Alameda 16 LT 16A, Plano Diretor Norte, CEP 77006-048 em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o número 17.652.131/0001-56, representado por sua presidente, a Sr.ª Marcia aparecida da Paz, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº306.010 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº. 83254790197, necessita contratar empresa para atuar no controle de pragas urbanas, sanitização e desinfecção de ambientes, limpeza e higienização de bebedouros e caixa d’água, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº00000.0.018760 /2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de... (CONTINUA)