O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DE TERMO ADTIVO.pdf) em 04/08/2026 às 13:11.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADTIVO DE CONTRATO.pdf) em 04/08/2026 às 13:11.

O item 0001 foi homologado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 1.125,00.

O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.125,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18), tendo por representante KEZYA AIRES LEITE ARAUJO.

(CONT. 3) licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 2) de 15 dias uteis. Devido a essa transição, não tivemos tempo hábil para que a Unidade Executora realizasse o processo de dispensa eletrônica, optando pelo processo de dispensa ordinária, por demandar menos tempo para a elaboração do processo. Justificamos que, devido à importância crucial desse serviço, a contratação será para o decorrer do ano vigente. Considerando que devido a todas as condições apontadas anteriormente, impossibilitou-se a realização da Dispensa Eletrônica, haja vista que a ACCEI estava em processo de transição de presidente. E devido a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar Contratação de Serviços e Assessoria na Área Contábeis, a ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPES E PRINCESAS, resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de...

(CONT. 1) licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que ao final do ano letivo de 2024, as Unidades Escolares passaram por um processo seletivo para eleição de diretores, tendo alterações na direção das Unidades Escolares através do Ato nº 1.278 – DSG de 27 de dezembro de 2023, onde posteriormente anulou-se a designação através do Ato nº 86/2025 e designou-se novos diretores através do Ato nº 87 – DSG de 09 de janeiro de 2025. Considerando que para qualquer alteração de membros da Associação se faz necessário convocar a ACE para uma Assembleia afim de comunicar os demais sobre as alterações e dar posse aos novos membros. Haja vista que após as alterações na Associação é necessário que a ATA seja encaminhada para o cartório a fim de fazer registro e demanda prazo mínimo...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAM DE EDUCAÇÃO INFANTIL pPRÍNCIPES E PRINCESAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 106 NORTE, ALAMEDA 17, LOTE 16A PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77006-070, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº17.652.131/0001-56, representado por sua Presidente, a Sr.ª Márcia Aparecida da Paz, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº306.010 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº. 832.547.901-97, necessita contratar empresa para prestação de Serviços e Assessoria na Área Contábeis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de referência, referente ao Processo nº 00000.0.013448/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de ... (CONTINUA)