O objeto desta licitação consiste na seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, visando a execução de obras/serviços de engenharia na Aquisição de Instalação de Sistema de Captação de Energia...
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Márcia Helena Martins Coelho Coutinho
Autoridade Competente:
YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA
Apoio:
Kassia Santos Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2025 às 19:30
Inicio das Propostas
28/05/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
11/06/2025 às 17:00
Documentos
1.EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
2.PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
3.ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
4.COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
5.COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
6.CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-16:24:13
PARECER TECNICO 060.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-14:14:15
PARECER TÉCNICO 0642025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-11:24:41
PARECER TÉCNICO 0662025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-10:36:05
PARECER TÉCNICO 0692025.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-13:20:52
PLANILHA DE CORREÇÃO ARITMÉTICA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-13:21:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CROMO SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
O objeto desta licitação consiste na seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação m...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 148.755,54
Melhor lance
36,50%
Unidade:
SVÇ
22/08/2025
22/08/2025 13:13:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.
22/08/2025 13:12:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA.
22/08/2025 13:11:27 | Sistema
Justificativa: conforme decisão em anexo
22/08/2025 13:11:27 | Sistema
YNGRID CRUZ DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FEITOSA CONSTRUTORA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/08/2025 13:07:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2025 13:07:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/08/2025 13:06:45 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes. daremos andamento na sessão
21/08/2025
21/08/2025 18:15:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes. Informamos que a sessão terá início às 10h00 do dia 22 de agosto, para darmos continuidade a sessão
08/08/2025
08/08/2025 13:36:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes! Informamos que, em razão da apresentação de pedidos de intenção de recurso por parte de algumas empresas contra a empresa declarada vencedora da licitação, e conforme previsto em edital, as documentações pertinentes já foram devidamente anexadas ao sistema e encaminhadas ao departamento jurídico responsável para análise. Ressaltamos que, conforme o item 17.5 do edital, a análise das intenções de recurso será realizada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, 22 de agosto (sexta feira). Após a conclusão dessa análise, retornaremos com o posicionamento oficial. Agradecemos a compreensão de todos.
05/08/2025
05/08/2025 20:43:48 | Sistema
O fornecedor CROMO SERVIÇOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/08/2025 02:40:17 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/07/2025
30/07/2025 16:52:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.
30/07/2025 16:51:33 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso em face da inexeqüibilidade e de defeitos que serão esmiuçados nas razões recursais
30/07/2025 16:51:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2025 16:51:20 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:51:20 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - CALDEIRA
30/07/2025 16:51:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:51:03 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:51:03 | Sistema
Intenção: A empresa não anexou as seguintes documentação CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; COMPOSIÇÕES DE PREÇO UNITÁRIO; COMPOSIÇÕES DOS BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS – BDI, ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
30/07/2025 16:51:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:50:41 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:50:41 | Sistema
Intenção: Solicitamos intenção de recurso referente a nossa desclassificação
30/07/2025 16:50:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:50:22 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:50:22 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - INEXEQUÍVEL
30/07/2025 16:50:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:49:16 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:49:16 | Sistema
(CONT. 1) proposta e/ou documentos de habilitação DIGITALIZADOS, no todo ou em parte, no prazo previsto no item 12.4, será desclassificada ou inabilitada do certame, conforme o caso [...]").
30/07/2025 16:49:16 | Sistema
Intenção: A empresa não apresentou a comprovação de exequibilidade e a documentação de proposta apresentada não obedeceu ao quantitativo especificado no edital e nos documentos de referência quando exigido inicialmente pela pregoeiro. Não é válida a abertura de diligencia posterior para inclusão de novos documentos, haja vista que a planilha enviada inicialmente não tinha apenas erros de quantitativos e valores, o edital é claro ao informar: "16.1. Durante as fases de julgamento e de habilitação, o Agente de Contratação, mediante decisão fundamentada, poderá realizar diligências para sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas [...]", no presente caso o Licitante alterou completamente a planilha orçamentária. De mesma forma, deixou de apresentar a justificativa de exequibilidade quando solicitado inicialmente pelo Agente de contratação, descumprindo com o Edital ("12.9. A licitante que abandonar o certame, deixando de encaminhar a... (CONTINUA)
30/07/2025 16:49:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:47:58 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:47:58 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO RS - VALOR INEXEQUÍVEL
30/07/2025 16:47:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:47:33 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:47:33 | Sistema
(CONT. 1) princípios da exequibilidade, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Além da Lei o edital é muito claro segunto o item 13.6.3. Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
30/07/2025 16:47:33 | Sistema
Intenção: O edital, ao estabelecer como critério de julgamento o “maior desconto”, exige que todas as propostas apresentadas estejam em consonância com os custos efetivos do objeto contratado, respeitando os parâmetros estabelecidos no Termo de Referência e no orçamento estimado. Nos termos do subitem 11.4.1 do edital, “o preço já decorrente da aplicação do desconto ofertado deverá respeitar o valor máximo do orçamento estimado”. Entende-se, portanto, que os descontos ofertados devem guardar coerência com os custos mínimos de execução, de forma a assegurar a viabilidade da contratação e a correta execução do objeto licitado. Durante a sessão pública, observou-se que determinadas licitantes apresentaram propostas com valores inferiores a 75% do valor estimado, ou seja, com descontos superiores a 25%, o que, além de destoar dos limites adotados pelas demais concorrentes técnicas – as quais cessaram lances nesse patamar –, configura aparente violação aos... (CONTINUA)
30/07/2025 16:47:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:46:27 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:46:27 | Sistema
Intenção: Informamos que esta empresa tem interesse em interpor recurso administrativo, com fundamento na alegação de que a licitante vencedora apresentou proposta com valores presumivelmente inexequíveis, o que compromete a viabilidade da execução contratual e contraria os princípios da razoabilidade e da competitividade.
30/07/2025 16:46:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:45:57 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:45:57 | Sistema
Intenção: VALORES INEXEQUIVEIS - 13.6.3. Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
30/07/2025 16:45:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:44:53 | Sistema
Justificativa: A empresa foi desclassificada por não atender as especificações do edital.
30/07/2025 16:44:53 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - INEXEQUÍVEL
30/07/2025 16:44:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/07/2025 16:43:10 | Sistema
Justificativa: julgamento incorreto
30/07/2025 16:43:10 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - INEXEQUÍVEL
30/07/2025 16:43:10 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
30/07/2025 16:42:49 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - INEXEQUÍVEL