O item 0004 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0003 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0002 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0001 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0004 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0002 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0003 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.

O item 0001 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 700,00 para o item 0004.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0003.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0002.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 4) Licitação, conforme Art. 48 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Palmas/TO, data informada no sistema. Luana Rufo Barbosa Borges Presidente da ACCEI

(CONT. 3) Considerando que a prestação do serviço tem por objeto a contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, fundamental para garantir a salubridade do ambiente escolar, prevenindo a propagação de doenças e atendendo às normas sanitárias vigentes, além de criar um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor, a limpeza adequada contribui para a preservação da infraestrutura da escola e demonstra o compromisso da instituição com o bem-estar da comunidade escolar; Considerando que o somatório dos referidos contratos se enquadra no limite estabelecido para a realização de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343/2024; Considerando o início do período letivo e que, para tanto, é necessário realizar contratações de serviços básicos, a ACCEI - Centro Municipal de Educação Infantil ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, resolve contratar por meio de Dispensa Ordinária de...

(CONT. 2) comparação à dispensa eletrônica, o que pode atender melhor às necessidades excepcionais e urgentes; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do CMEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO realizou uma contratação direta por dispensa de licitação no início do ano letivo de 2025, com base na orientação do Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED, datado em 29 de janeiro, o qual estabelecia que as contratações diretas deveriam abranger apenas o período inicial de quatro meses findou, considerando ainda que o quantitativo contratado foi integralmente utilizado, não sendo mais suficiente para atender às necessidades da Unidade no segundo semestre letivo e diante da proximidade do reinício das aulas e da ausência de tempo hábil para a publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa, conforme determina a legislação vigente, torna-se necessário recorrer à contratação com excepcionalidade de dispensa ordinária para atender ao segundo semestre no ano letivo de 2025;...

(CONT. 1) CPF sob nº. 007.566.081-47, necessita contratar empresa para limpeza dos ar condicionados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.052276/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando o disposto no artigo 48 do Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, e prevê a possibilidade de realização de dispensa ordinária, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos Ofícios Circulares nº 012/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.027035/2025) e nº 076/2025/GAB/SEMED (NUP 00000.9.122208/2025), que orienta as Unidades Educacionais quanto à possibilidade de realização de dispensa ordinária pelo prazo de 01 (um) ano, por ser o processo de dispensa ordinária mais célere em...

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor nº 10/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, para atender as demandas e necessidades da ACEEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO para o exercício de 2025. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 15400000, 25400000, 15430000, 25430000 e 15000000 JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.460/2023 A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Luana Rufo Barbosa Borges, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 330223, inscrito no... (CONTINUA)