O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários...
007/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Andreia Alves Jorge Lima
Autoridade Competente:
LUANA RUFO BARBOSA
Apoio:
Cleuzeni Pedreira Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2025 às 17:59
Início das Propostas
04/09/2025 às 18:30
Limite para Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 23:30
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 23:30
Documentos
0000000351052025_1.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/09/2025-14:59:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.700,00
Melhor lance
R$ 5.700,00
Unidade:
UND
10/10/2025
10/10/2025 19:38:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
10/10/2025 19:38:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
10/10/2025 19:21:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2025 19:21:26 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/10/2025 19:20:58 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.700,00 para o item 0001.
10/10/2025 19:19:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/10/2025 19:19:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/10/2025 19:17:55 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.
04/09/2025
04/09/2025 17:59:58 | Sistema
(CONT. 2) contratações de serviços básicos e contratar empresa para Implementação e cessão de software de Gestão Educacional a ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Palmas/TO, 06 de junho de 2025.
Presidente da ACCEI
Luana Rufo Barbosa Borges
04/09/2025 17:59:58 | Sistema
(CONT. 1) especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.063879/2024, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes.
Considerando que a prestação do serviço do objeto Implementação e cessão de software de Gestão Educacional.
Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar...
04/09/2025 17:59:58 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 07/2025
Objeto: Contratação empresa para Implementação e cessão de software de Gestão Educacional
Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 383127, inscrito no CPF sob nº. 966.943.941-87, necessita Contratar empresa para Implementação e cessão de software de Gestão Educacional, conforme... (CONTINUA)