13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:57:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:56:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.
13/10/2025 12:54:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2025 12:54:07 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/10/2025 12:53:40 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0009.
13/10/2025 12:53:34 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0008.
13/10/2025 12:53:30 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0007.
13/10/2025 12:53:27 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0006.
13/10/2025 12:53:25 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0005.
13/10/2025 12:53:17 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0004.
13/10/2025 12:53:13 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0003.
13/10/2025 12:52:52 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0002.
13/10/2025 12:52:49 | Sistema
O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 33,33 para o item 0001.
13/10/2025 12:50:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/10/2025 12:50:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/10/2025 12:49:42 | Sistema
Credenciado o fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12), que não está representado na sessão presencial.
04/09/2025 17:42:28 | Sistema
(CONT. 2) realizar con-tratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI Ana Luiza de
Araújo Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Palmas/TO, 16 de Abril de 2025.
________________________________________
Luana Rufo Barbosa Borges
PRESIDENTE DA ACCEI
04/09/2025 17:42:28 | Sistema
(CONT. 1) Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre nor-mas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes.
Considerando que a aquisição do objeto Uniformes escolares;
Considerando que o tempo não foi hábil para que a Unidade Executora realizasse cadastro para emissão do código Unidade de Administração de Serviços Gerais -UASG, indispensá-vel para realização da Dispensa Eletrônica;
Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário...
04/09/2025 17:42:28 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 06/2025
Objeto: Aquisição de uniforme escolar
Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Fonte: 15000000
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Luana Rufo Barbosa Borges, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 330.223, inscrito no CPF sob nº. 007.566.081-47, necessita contratar empresa para fornecimento de Uniformes escolares, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº
00000.0.024486/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação... (CONTINUA)
