Aguardando início da sessão presencial

O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para o exercício de 2026.

003/2026

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Andreia Alves Jorge Lima

Autoridade Competente:

ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA

Apoio:

Cleuzeni Pedreira Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 18:48

Início das Propostas

05/05/2026 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/05/2026 às 19:10

Abertura das Propostas

05/05/2026 às 19:10

Documentos

contrato assinado papelaria.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/05/2026-15:34:59

termo de referencia assinado expediente.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/05/2026-15:34:59

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

13 registros

Item 1

Fechado

Apagador para quadro branco, com suporte para pincel, material base feltro, comprimento 15cm, largur...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,99

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

Apontador de lápis, manual, portátil, com uma entrada, material plástico rígido, lâmina de aço inox ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Fechado

ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO: Embalagem com 500 g; composto de fibras 100% algodão, alvejadas e em forma d...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,90

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

Barbante em algodão cru nº 8 fio extra resistente lavável grande 1 kg.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26,90

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Fechado

Bloco de anotações autoadesivos 50 mm x 38 mm (notes) 100 folhas

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Fechado

Bloco de papel flip charp 50 folhas com artes fixas do papel com gramatura 75gramas m2 tamanho99x66.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 62,00

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

BOLA EM ISOPOR: Bola maciça de isopor 90 cm (90 mm de diâmetro); de 1ª qualidade. Pacote com 12 unid...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,00

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 8

Fechado

Borracha para apagar escritas a lápis, branca e macia.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19,90

Melhor lance:

Unidade:

PAC

Item 9

Fechado

Balão nº 07 liso 50x1 várias cores – de boa qualidade.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

Caderno brochuras grande capa dura tamanho a-4 com 96 folhas.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,00

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 11

Fechado

CADERNO PARA PROTOCOLO: Livro de protocolo, papel off – set, com 100 folhas, comprimento de 160 x 22...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,99

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Fechado

Caneta esferográfica, cor azul, escrita grossa, corpo transparente, carga removível não rosqueada, c...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 80,00

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

05/05/2026

05/05/2026 18:48:59 | Sistema

(CONT. 2) publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021. Palmas/TO, 24 de março de 2026. Adriana França Quixabeira Lima Presidente da ACCEI

05/05/2026 18:48:59 | Sistema

(CONT. 1) Processo nº 00000.0.021619/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 02 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida...

05/05/2026 18:48:59 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 003/2026 Objeto: Aquisição de Materiais de expediente. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009 JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Adriana França Quixabeira Lima, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 842.995, inscrito no CPF sob nº. 013.360.111-06, necessita contratar empresa para fornecimento de Material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao... (CONTINUA)