O item 0001 foi homologado por LUANA RUFO BARBOSA.

O Item 0001 foi adjudicado por LUANA RUFO BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor IRENILDE BOTELHO DE SOUSA (27.052.153/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 530,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor IRENILDE BOTELHO DE SOUSA (27.052.153/0001-39), tendo por representante (Ausente).

(CONT. 2) e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021. Palmas/TO, 06 de fevereiro de 2025. Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis Presidente da ACCEI

(CONT. 1) Processo nº 00000.0.007471/2025, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que a Regulamentação que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando que no início do ano letivo, houve troca de Gestão Pública Municipal, suspensão do processo seletivo para diretor, e com isso foram nomeados novos gestores para as escolas, com tudo isso, houve um atraso no registro da ata nomeando os novos presidentes das ACEs. Considerando a iminência do início do ano letivo...

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 03/2025 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha GLP 45 Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 15400000, 25400000, 15430000, 25430000 e 15000000 JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 383127, inscrito no CPF sob nº. 966.943.941-87, necessita contratar empresa para fornecimento de Gás de Cozinha GLP 45, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao... (CONTINUA)