O Item 0004 foi homologado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0003 foi homologado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0002 foi homologado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0001 foi homologado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0004 foi adjudicado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0003 foi adjudicado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0002 foi adjudicado por Maria Araújo de Sousa.

O Item 0001 foi adjudicado por Maria Araújo de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor 35.155.065 SEBASTIAO ALVES JUNIOR (35.155.065/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.950,00 para o item 0004.

O fornecedor 35.155.065 SEBASTIAO ALVES JUNIOR (35.155.065/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.000,00 para o item 0003.

O fornecedor 35.155.065 SEBASTIAO ALVES JUNIOR (35.155.065/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.800,00 para o item 0002.

O fornecedor 35.155.065 SEBASTIAO ALVES JUNIOR (35.155.065/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor 35.155.065 SEBASTIAO ALVES JUNIOR (35.155.065/0001-90), tendo por representante SEBASTIAO ALVES JUNIOR.

(CONT. 3) Federal, bem como nas disposições do art. 46 e art. 55 do Decreto n° 2.460, de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta e indireta do Município de Palmas, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. Nesse sentido, a ACCEI DO CMEI MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n°14.133/2021.

(CONT. 2) de pequenos reparos no Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique é uma medida estratégica fundamental para assegurar o bem-estar das crianças. Ao garantir a continuidade, eficiência e segurança das operações administrativas da instituição, a manutenção predial contribui diretamente para a criação de um ambiente escolar seguro e acolhedor, propício ao desenvolvimento infantil. É importante ressaltar que, no âmbito da gestão pública, a manutenção predial vai além da simples conservação de bens, inserindo-se no campo da responsabilidade social e da promoção do bem-estar coletivo. Nesse sentido, a segurança e o conforto dos usuários de espaços públicos, especialmente crianças em idade escolar, são prioridades inegociáveis, justificando o investimento em serviços de manutenção qualificados e realizados em tempo hábil. A decisão em apreço encontra respaldo nos princípios da eficiência e da economicidade, consagrados no artigo 37 da Constituição...

(CONT. 1) financeira, e em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade, opta pela dispensa de licitação, com fundamento na legislação pertinente, em virtude da natureza e do valor dos serviços a serem contratados. A decisão de contratar, por meio de dispensa ordinária, uma empresa para a execução de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e pequenos reparos, justifica-se pelas diretrizes estabelecidas no Ofício Circular nº 012/2025/GAB/SEMED, que orienta o planejamento para o ano letivo de 2025. Ademais, considera-se também o Decreto Nº 2.460, DE 15 de dezembro de 2023, que regulamenta as normas de licitação e contratos administrativos da administração pública direta e indireta do Município de Palmas, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito municipal. A contratação de uma empresa especializada para realizar serviços de manutenção predial nas áreas elétrica, hidráulica e...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na QUADRA 1.105 SUL APM 20 AL 15, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.461.679/0001-70, representada por sua presidente, a Sra. Maria Araújo de Sousa, brasileira, residente e domiciliado em Palmas-TO, inscrição no RG sob o nº 644.044 SSP-TO e CPF sob o nº 950.281.101-15, torna pública a necessidade de contratação direta, por meio de dispensa de licitação ordinária, de empresa especializada na execução de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e pequenos reparos. A referida contratação, formalizada no Processo nº 00000.0.009056/2025, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança e o bom funcionamento das instalações do CMEI, em consonância com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A ACCEI, no exercício de sua autonomia administrativa e... (CONTINUA)