Aguardando início da sessão presencial

O objeto do presente consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS. VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS para atender as...

00000.0.020681/2026
Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Custódia de Jesus
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Eduardo da Conceição

Autoridade Competente:

MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS TEOTONIO

Apoio:

KELIANE SOUSA CAVALCANTE, Maria do Socorro, Romilton Rodrigues da Silva

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 14:23

Início das Propostas

27/04/2026 às 14:24

Limite para Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 14:26

Abertura das Propostas

27/04/2026 às 14:26

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/04/2026-11:18:32

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/04/2026-11:18:47

CONTRATO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/04/2026-11:18:47

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática e impressoras. Visando a manutenção té...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.449,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

27/04/2026
27/04/2026 14:23:18 | Sistema
(CONT. 3) necessária e devidamente justificada, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas nesta Unidade Escolar. A ACCEI do CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, com fundamento nos arts. 46, 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, bem como na Lei nº 14.133/2021, diante da urgência caracterizada e da necessidade de assegurar a continuidade do serviço público educacional.
27/04/2026 14:23:18 | Sistema
(CONT. 2) realização de dispensa eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços, registra-se que, no caso desta Unidade Escolar, tal procedimento mostra-se inviável no momento. Isso se justifica pelo fato de que aexecução dos serviços apresenta caráter de necessidade imediata, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de informática e impressoras utilizados na unidade escolar. Além disso, trata-se de contratação de pequeno valor, com fornecedores locais que possuem capacidade de atendimento em curto prazo, assegurando maior celeridade na execução dos serviços. A realização de dispensa eletrônica com disputa tornaria o processo mais moroso, considerando os prazos necessários para publicação, recebimento e análise das propostas, o que poderia comprometer a necessidade de atendimento imediato das demandas de manutenção dos equipamentos. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se ...
27/04/2026 14:23:18 | Sistema
(CONT. 1) Justificamos a contratação dos serviços técnicos especializados em equipamentos de informática e impressoras para suprir as necessidades contínuas de manutenção da infraestrutura tecnológica desta Unidade Escolar, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas atividades administrativas e pedagógicas, em benefício das crianças, servidores e de toda a comunidade escolar. A realização desses serviços é fundamental para evitar falhas, interrupções e desgastes nos equipamentos, prevenindo prejuízos às atividades escolares e assegurando a continuidade dos serviços educacionais. Ressalta-se que a ausência de manutenção preventiva e corretiva pode comprometer o desempenho dos equipamentos, ocasionar perda de dados e impactar diretamente a execução de rotinas administrativas, pedagógicas e de apoio. Considerando o disposto nos artigos 46 e 47 do Decreto nº 2.460/2023 da Prefeitura Municipal de Palmas, que prevê a...
27/04/2026 14:23:18 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Perimetral 02 APM 03 Aureny II, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.361.649/0001-02, representada por sua presidente, a Sra. Marilene Pinheiro dos Santos Teotônio, brasileiro(a), casado(a), presidente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº. 750.003 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº. 004.842.721-79, necessita contratar empresa especializada na Prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática e impressoras. Visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.020681/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. ... (CONTINUA)