Aguardando início da sessão presencial

Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS, durante o exercício de 2026.

00000.0.002751/2026
Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Custódia de Jesus
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Eduardo da Conceição

Autoridade Competente:

MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS TEOTONIO

Apoio:

Noé Rodrigues Bezerra, Romilton Rodrigues da Silva

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/02/2026 às 18:58

Início das Propostas

19/02/2026 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

19/02/2026 às 19:02

Abertura das Propostas

19/02/2026 às 19:02

Documentos

aviso de contratação direta.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/02/2026-14:14:30

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/02/2026-15:57:40

CONTRATO ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/02/2026-15:57:54

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

42 registros

Item 1

Fechado

ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA:HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR ...

Quantidade:

15

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 45,00

Melhor lance:

-

Unidade:

CX

Item 2

Fechado

ACENDEDOR MULTIUSO, IDEAL PARA ACENDER FOGÃO, VELA, CHURRASQUEIRA E LAREIRA. É RECARREGÁVEL COM 1 IS...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,22

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 3

Fechado

ALCOOL EM GEL, ANTISÉPTICO 70%, FRASCO 5L. UNIDADE DE MEDIDA: FRS

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 75,00

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 4

Fechado

ÁLCOOL ETÍLICO 70% - DESINFETANTE À BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, INDICADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS, A...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,25

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 5

Fechado

AVENTAL PARA COZINHA - INTEIRAMENTE CONFECCIONADO EM MATERIAL SINTÉTICO TIPO PVC FORRADO, COM ACABAM...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 28,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 6

Fechado

BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 7KG COM 500 UNIDADES: SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, LISO, ALTA DENSIDADE, AT...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 55,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

BALDE DE PLASTICO 20 LITROS. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE

Quantidade:

8

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 8

Fechado

CERA LÍQUIDA 5 LITROS - (AUTOBRILHO) DE BRILHO FÁCIL PARA PISOS FRIOS A BASE DE EMULSÕES DE RESINAS ...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 115,00

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 9

Fechado

CERA ACRÍLICA SELADORA IMPERMEABILIZANTE ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM COM 5LITROS. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ...

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 185,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 10

Fechado

CESTO LIXO, MATERIAL:PLÁSTICO, CAPACIDADE:10 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM TAMPA. UNIDADE DE FOR...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 11

Fechado

COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL:PLÁSTICO, CAPACIDADE:200 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PACOTE 100 UNIDAD...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 12

Fechado

DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO/, FORMA FÍSICA SOLUÇÃOAQUOSA CONCENTRADA/, ...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,00

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Andamento do processo

19/02/2026
19/02/2026 18:58:41 | Sistema
(CONT. 2) especialmente no início do ano letivo; Considerando a iminência do início do ano letivo e que, para tanto, faz-se necessária a contratação imediata para aquisição de materiais de limpeza, de modo a evitar riscos à saúde, prejuízos ao funcionamento da unidade escolar e à regularidade das atividades educacionais; A ACCEI do CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a prévia publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa eletrônica, com fundamento nos arts. 46, 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, bem como na Lei nº 14.133/2021, diante da urgência caracterizada e da necessidade de assegurar a continuidade do serviço público educacional.
19/02/2026 18:58:41 | Sistema
(CONT. 1) dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus segue o calendário escolar do Município de Palmas, cujo início do ano letivo está previsto para o dia 02 de fevereiro de 2026, evidenciando-se a necessidade imediata de organização dos ambientes escolares, de modo a assegurar condições adequadas de higiene, segurança e salubridade para o retorno das atividades educacionais; Considerando que a aquisição de materiais de limpeza é de extrema necessidade para a manutenção da higienização das salas de aula, sanitários, áreas administrativas e espaços de uso comum, sendo indispensável para garantir um ambiente escolar saudável aos alunos, professores, servidores e demais usuários,...
19/02/2026 18:58:41 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Perimetral 02 APM 03 Aureny II, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.361.649/0001- 02, representada por sua presidente, a Sra. Marilene Pinheiro dos Santos Teotônio, brasileiro(a), casado(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº. 750.003 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº. 004.842.721-79, necessita contratar empresa para fornecimento de material de limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.002751/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que a Regulamentação que ... (CONTINUA)