Suspenso - antes da abertura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE F.P.S., EM CUMPRIMENTO A DEMANDA EXTRAJUDICIAL.

42/2026
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Lucas Celestino Ferreira Teixeira

Autoridade Competente:

DANIELE FRANCA DE ALMEIDA BORGES

Apoio:

GABRIELA CRISTINA BARREIRO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2026 às 13:38

Inicio das Propostas

15/04/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

07/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-09:53

AVISO DE SUSPENSÃO PE 042-2026.pdf

Tipo: Determinação judicial

06/05/2026-16:10:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Fechado

INTERNACAO DOMICILIAR (HOMECARE) - MENSALIDADE - INTERNACAO DOMICILIAR (HOMECARE) - MENSALIDADE

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.013,27

Melhor lance:

-

Unidade:

MENS

06/05/2026
06/05/2026 19:10:00 | Sistema
Motivo: A SECRETARIA DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMUNICA AOS INTERESSADOS, A SUSPENSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADO POR EMPRESA INTERESSADA NO PRESENTE CERTAME.
06/05/2026 19:10:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/05/2026 19:10:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO PE 042-2026.pdf) em 06/05/2026 às 16:10.
15/04/2026
15/04/2026 13:38:17 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.