O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP - PE 02-2024.pdf) em 11/12/2024 às 14:31.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 10-2024 MRG (Transformador).pdf foi desvinculado do processo.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 09-2024 RST (Cabine ETE).pdf foi desvinculado do processo.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONTRATO 09-2024 RST (Cabine ETE).pdf foi desvinculado do processo.

O Item 0002 foi homologado por Gilmar Aparecido Feltrim.

O Item 0001 foi homologado por Gilmar Aparecido Feltrim.

O item 0002 foi adjudicado por Gilmar Aparecido Feltrim.

O item 0001 foi adjudicado por Gilmar Aparecido Feltrim.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/02/2024 às 17:11.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MRG REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI.

Motivo: Diligência cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MRG REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI no item 0002.

Negociação Item 0002: Boa tarde Sr. pregoeiro, diligência anexada

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Justificativa: Fato resolvido através de diligência.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, pois a empresa não possui mais de 100 funcionários e não é obrigada a realizar a reserva de vaga de contratação. No edital não solicitava declaração informando que a empresa não estava condicionada a referida lei de reserva de cargos. É válido ressaltar que no edital não é solicitado nenhuma declaração nos documentos de habilitação, os modelos de declaração apenas constavam como anexo, mas não havia a indicação de qual momentos os mesmos deveriam ser apresentados. Por este motivo não concordamos com nossa desclassificação, visto que atendemos a todas as exigências de habilitação contida no item 9 do Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Fato resolvido através de diligência, portanto, não sendo mais necessário o deferimento da intenção de recurso.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, pois a empresa não possui mais de 100 funcionários e não é obrigada a realizar a reserva de vaga de contratação. No edital não solicitava declaração informando que a empresa não estava condicionada a referida lei de reserva de cargos. É válido ressaltar que no edital não é solicitado nenhuma declaração nos documentos de habilitação, os modelos de declaração apenas constavam como anexo, mas não havia a indicação de qual momentos os mesmos deveriam ser apresentados. Por este motivo não concordamos com nossa desclassificação, visto que atendemos a todas as exigências de habilitação contida no item 9 do Edital.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/02/2024 às 16:50.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RST EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

Motivo: Diligência cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RST EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.

Sr. Licitante MRG, anexe o relatório e uma declaração da empresa, por favor

correto

Documentação Item 0001: Já anexei, é o arquivo `Diligência`

Por favor faça a anexação para verificarmos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, conseguimos de imediato o relatório analitico da GRF, poderia verificar se atende, fazendo favor?

Obrigada

Negociação Item 0002: Ok Sr. pregoeiro solicitamos para o nosso fiscal

Obrigada

Documentação Item 0001: Ok, já solicitei para nossa contabilidade

Uma declaração da empresa acompanhada da RAIS

acompanhada da RAIS, por favor

RAIS, por exemplo

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, qual o documento especifico que o Sr. gostaria para realizarmos essa comprovação?

Motivo: Sr. Licitante, por gentileza solicito o envio do quadro de funcionários de vossa empresa para que possamos comprovar a não necessidade de envio de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 16/02/2024.

Motivo: Sr. licitante, por gentileza apresentar o quadro de funcionários da vossa empresa para comprovação da não necessidade de enviar a declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/02/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante RST EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 140.000,00.

Motivo: De acordo com o art. 93 da Lei 8.213/1991, quando a licitante não possuir, em seu quadro de empregados, número suficiente para o enquadramento no referido dispositivo, a empresa não estará obrigada a reservar o percentual mínimo de pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social. Desta forma, com base no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 12, inciso III, da Lei 14.133/2021, a licitante será reabilitada, uma vez que, no caso em tela, a ausência de declaração, por si, afasta a hipótese de comprovar o cumprimento da obrigação, contudo, na forma da lei, é possível que a empresa comprove que não se enquadra no disposto no art. 93 da Lei 8.213/1991.

O fornecedor RST EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Boa tarde, por gentileza aguarde um momento.

Negociação Item 0002: Boa tarde, não estamos conseguindo fazer o envio da proposta.

O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 65.159,42.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, pois a empresa não possui mais de 100 funcionários e não é obrigada a realizar a reserva de vaga de contratação. No edital não solicitava declaração informando que a empresa não estava condicionada a referida lei de reserva de cargos. É válido ressaltar que no edital não é solicitado nenhuma declaração nos documentos de habilitação, os modelos de declaração apenas constavam como anexo, mas não havia a indicação de qual momentos os mesmos deveriam ser apresentados. Por este motivo não concordamos com nossa desclassificação, visto que atendemos a todas as exigências de habilitação contida no item 9 do Edital.