O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.

Aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, a partir das 10h10 do dia 03/06/2026, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Concorrência Pública nº 001/2026 13 Processo nº 001/2026 da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA.

Agente de Contratação - Referente à Concorrência Pública nº 001/2026, Processo nº 001, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, informamos que a sessão será reaberta a partir das 9h do dia 03/06/2026.

(CONT. 2) declaração da presente licitação como FRACASSADA, recomendando-se a instauração de novo procedimento licitatório

(CONT. 1) complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da contratação, uma vez que os atestados apresentados não se encontram devidamente registrados ou averbados perante o conselho profissional competente, impossibilitando a validação da experiência técnica exigida pelo Edital. A ausência de comprovação válida da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional impede o reconhecimento do atendimento aos requisitos mínimos de habilitação técnica, configurando descumprimento de exigência essencial do certame. Diante do exposto, conclui-se que a empresa não atendeu às exigências previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital, razão pela qual opina-se por sua INABILITAÇÃO, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a inexistência de licitantes remanescentes aptas à continuidade do certame, opina-se ainda pela...

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital. Verificou-se que a licitante apresentou documentação destinada à comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional sem a devida averbação junto ao CREA/CAU competente, em desacordo com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Em relação ao item 8.34, não restou comprovada a apresentação de profissional devidamente habilitado e detentor de acervo técnico válido para execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, especialmente quanto aos quantitativos mínimos exigidos para piso vinílico homogêneo em manta e pintura com tinta epóxi. Da mesma forma, a documentação apresentada para atendimento dos itens 8.36 e 8.37 não comprova, de forma regular e suficiente, a aptidão da empresa para execução de serviços de... (CONTINUA)

O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 2) certame, opina-se ainda pela declaração da presente licitação como FRACASSADA, recomendando-se a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento da demanda administrativa e do interesse público

(CONT. 1) complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da contratação, uma vez que os atestados apresentados não se encontram devidamente registrados ou averbados perante o conselho profissional competente, impossibilitando a validação da experiência técnica exigida pelo Edital. A ausência de comprovação válida da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional impede o reconhecimento do atendimento aos requisitos mínimos de habilitação técnica, configurando descumprimento de exigência essencial do certame. Diante do exposto, conclui-se que a empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não atendeu às exigências previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital, razão pela qual opina-se por sua INABILITAÇÃO, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a inexistência de licitantes remanescentes aptas à continuidade do...

Após análise da documentação apresentada pela empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital. Verificou-se que a licitante apresentou documentação destinada à comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional sem a devida averbação junto ao CREA/CAU competente, em desacordo com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Em relação ao item 8.34, não restou comprovada a apresentação de profissional devidamente habilitado e detentor de acervo técnico válido para execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, especialmente quanto aos quantitativos mínimos exigidos para piso vinílico homogêneo em manta e pintura com tinta epóxi. Da mesma forma, a documentação apresentada para atendimento dos itens 8.36 e 8.37 não comprova, de forma regular e suficiente, a aptidão da empresa para execução de serviços de... (CONTINUA)

Referente à Concorrência Pública nº 001/2026, Processo nº 001, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, informamos que a sessão encontra-se suspensa para análise documental, com retomada prevista para a próxima terça-feira, dia 02/06/2026, a partir das 09h00. Após esse etapa será aberto prazo para recurso na forma da lei.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Defiro a prorrogação do prazo na forma do edital, até as 15h36

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 01/06/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, prezado! Venho por meio deste solicitar prorrogação do prazo, tendo em vista a instabilidade do sistema que não está anexando uma documentação.

Motivo: Apresentar documentos de habilitação e proposta de preço reajustada, conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 01/06/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:13 do dia 01/06/2026.

Motivo: Ocorreu um equívoco na operação do sistema durante o envio da proposta. Diante disso, solicita-se a abertura de negociação para possibilitar a readequação da proposta, garantindo sua correta apresentação e compatibilidade com as condições pretendidas.

Foi revertida a habilitação do fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:41.

O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O fornecedor TG CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:01.

O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 628.000,00.

Motivo: Prezado fornecedor existe possibiliade de negociação?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:37 do dia 01/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 629.900,00.

(CONT. 2) observância aos princípios da legalidade, isonomia, ao instrumento convocatório e julgamento objetivo previsto

(CONT. 1) nº 123/2006, caso a licitante seja declarada vencedora. Entretanto, em relação à qualificação econômico-financeira, verificou-se a ausência da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial exigida pelo item 8.21 do Edital. Trata-se de documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira da licitante, cuja não apresentação na fase de habilitação configura falha insanável, vedada sua inclusão posterior. Além disso, constatou-se a ausência da declaração prevista no item 8.30 do Edital, referente ao conhecimento das condições e informações necessárias à execução do objeto, documento exigido para fins de qualificação técnica. Diante disso, considerando a ausência da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial (item 8.21) e da declaração prevista no item 8.30, documentos indispensáveis à habilitação da licitante, conclui-se que a empresa não atendeu integralmente às exigências editalícias, opinando-se por sua INABILITAÇÃO, em...

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa F. TG CONSTRUTORA LTDA, foram constatadas inconsistências em relação às exigências do Edital. Quanto à habilitação jurídica, verificou-se que o ato constitutivo apresentado encontra-se incompleto, impossibilitando a análise integral de suas disposições societárias. Por se tratar de documento passível de complementação sem alteração de seu conteúdo material, a Administração poderá promover diligência para saneamento da falha, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. No tocante à habilitação fiscal, constatou-se que a Certidão de Regularidade do FGTS (item 8.15) e a Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal (item 8.18) foram apresentadas com prazo de validade expirado. Considerando o enquadramento da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, eventual restrição fiscal não enseja inabilitação imediata, podendo ser aplicada a regra dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar... (CONTINUA)

O fornecedor TG CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Referente à Concorrência Pública nº 001/2026, Processo nº 001, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, informamos que a sessão encontra-se suspensa para análise documental, com retomada prevista para a próxima segunda-feira, dia 01/06/2026, às 09h00.

Documentação Item 0001: Havia me esquecido do balanço registrado na Junta comercial

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Se Faltar algum documento , estou a disposição para anexa-lo

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue em anexo - documentação para habilitação

Documentação Item 0001: Bom dia

Motivo: Apresentar documentos de habilitação conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 29/05/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 619.465,28.

Motivo: Prezado fornecedor existe possibiliade de negociação?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:32 do dia 29/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante TG CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 625.000,00.

O item 0001 foi encerrado.