Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
José Roberto dos Reis
Autoridade Competente:
João Luiz Conceição
Apoio:
Benedito José de Souza Neto, Billy Bergamo Machado, Daniela Vilar Teixeira, Nicholas Alexander Boldrin Ferreira
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2026 às 19:08
Inicio das Propostas
12/05/2026 às 19:10
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 12:00
Documentos
ASSINADO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001.2026.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-16:22:03
ASSINADO - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo:
28/04/2026-16:22:46
cronograma_fisico_financeiro_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
28/04/2026-16:23:08
Memorial_Arquitetura_StaCasa_final_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:23:39
Planilha Orçamentária_25.09_-_Finalizada_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/04/2026-16:24:02
PROJETO_ARQUITETONICO_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:24:35
#1430992 - SANTA CASA BATATAIS - PROCESSO Nº 001_2026 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-11:33:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TG CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 764.771,95
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
04/08/2026
04/08/2026 19:43:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
04/08/2026 19:40:39 | Sistema
Justificativa: Concorrência Eletrônica nº 001/2026: recurso da empresa REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi conhecido e improvido, mantendo a inabilitação e a licitação fracassada. Todos os anexos e a decisão completa estão disponíveis no site da instituição.
04/08/2026 19:40:39 | Sistema
João Luiz Conceição decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/08/2026 18:25:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026 11:47:54 | Agente de Contratação
(CONT. 3) observando-se os meios de comunicação previstos no instrumento convocatório e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Após as providências de estilo, arquivem-se os autos do presente certame, sem prejuízo da abertura de novo procedimento administrativo destinado à contratação do objeto licitado. Batatais-SP, 03 de agosto de 2026. JOÃO LUIZ CONCEIÇÃO - Provedor 1D. Maiores informações à Av. Dr. Manuel Furtado, n° 235, no Centro da cidade de Batatais/SP, CEP: 14.300-029, fone (16) 3660-1444, no setor de contratações. Setor de Contratações
04/08/2026 11:47:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) decidir. Ante o exposto: DECIDO pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão da ausência de manifestação tempestiva da intenção de recorrer no sistema eletrônico, conforme exigido pelo Edital e pelo artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Subsidiariamente, caso superada a preliminar de admissibilidade por qualquer instância de controle, DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se integralmente a decisão que declarou a recorrente inabilitada no certame. Ficam mantidos todos os atos regularmente praticados no curso do procedimento licitatório. Considerando que não remanesceram licitantes habilitados e classificados aptos à contratação, mantenho a declaração de licitação fracassada, autorizando a adoção das providências necessárias para instauração de novo procedimento licitatório, observadas as formalidades legais pertinentes. Intimem-se os interessados acerca da presente decisão,...
04/08/2026 11:47:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) recurso administrativo, em razão da regular reabertura da fase recursal decorrente da falha operacional constatada na plataforma eletrônica, concluindo, no mérito, pelo seu não provimento, por entender que a documentação apresentada não demonstrou, de forma suficiente, o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital. Acolho integralmente o parecer jurídico como razões de decidir e mantenho a decisão que declarou a recorrente inabilitada, nos termos do Edital e do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Consignou ainda o parecer que, mesmo superada a preliminar de admissibilidade, o recurso não comportaria provimento, uma vez que a decisão de inabilitação observou integralmente as disposições editalícias, os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da segurança jurídica. Diante disso, acolho integralmente os fundamentos constantes do parecer jurídico, adotando-os como razões de...
04/08/2026 11:47:54 | Agente de Contratação
OBJETO:- EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REFORMA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, E CENTRO OBSTÉTRICO DA SANTA CASA DE BATATAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SANTA CASA E O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTRATO DE REPASSE Nº 969537/2024/MS/CAIXA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. A SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS, através de seu Setor de Contratações torna público aos interessados a seguinte decisão: 1CVistos... Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da decisão que a declarou inabilitada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução de obra civil de reforma da Unidade de Terapia Intensiva e Centro Obstétrico da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais. Analisados os autos, verifico que o Departamento Jurídico manifestou-se pelo conhecimento do... (CONTINUA)
08/07/2026
08/07/2026 13:44:52 | Sistema
O fornecedor TG CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2026 00:15:04 | Sistema
O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/07/2026
02/07/2026 12:31:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 12:08:08 | Sistema
O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 12:04:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 09:14.
01/07/2026
01/07/2026 17:37:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) da intenção de recurso. Diante da confirmação da inconsistência pela própria plataforma e visando assegurar os princípios da isonomia, do contraditório, da ampla defesa, da transparência e da regularidade do procedimento licitatório, a Santa Casa acolheu a solicitação apresentada, promovendo a reabertura do prazo para manifestação da intenção de recurso, exclusivamente para saneamento da falha identificada. Batatais/SP, 1º de julho de 2026
01/07/2026 17:37:55 | Agente de Contratação
A Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais informa aos participantes do Processo nº 001/2026 13 Concorrência, cuja Sessão Pública foi iniciada em 29/05/2026, que será reaberto o prazo para manifestação da intenção de recurso. O prazo será disponibilizado no dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira), a partir das 9h00, por meio do Portal de Compras Públicas, permanecendo aberto pelo período de 10 (dez) minutos, exclusivamente para registro da intenção de recurso. A reabertura decorre de alegação apresentada pela empresa REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, participante do certame, que informou ter sido impossibilitada de registrar sua intenção de recurso em razão de inconsistência identificada no sistema. Após verificação realizada pela plataforma Portal de Compras Públicas, constatou-se que, por uma inconsistência sistêmica, foi disponibilizado apenas o prazo para apresentação das razões recursais, sem a abertura da etapa destinada ao registro... (CONTINUA)
24/06/2026
24/06/2026 14:32:58 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0001 do Processo serão definidos novamente.
03/06/2026
03/06/2026 18:33:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 13:10:01 | Agente de Contratação
Aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, a partir das 10h10 do dia 03/06/2026, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Concorrência Pública nº 001/2026 13 Processo nº 001/2026 da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA.
03/06/2026 11:08:58 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Referente à Concorrência Pública nº 001/2026, Processo nº 001, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, informamos que a sessão será reaberta a partir das 9h do dia 03/06/2026.
02/06/2026
02/06/2026 16:41:29 | Sistema
(CONT. 2) declaração da presente licitação como FRACASSADA, recomendando-se a instauração de novo procedimento licitatório
02/06/2026 16:41:29 | Sistema
(CONT. 1) complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da contratação, uma vez que os atestados apresentados não se encontram devidamente registrados ou averbados perante o conselho profissional competente, impossibilitando a validação da experiência técnica exigida pelo Edital. A ausência de comprovação válida da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional impede o reconhecimento do atendimento aos requisitos mínimos de habilitação técnica, configurando descumprimento de exigência essencial do certame. Diante do exposto, conclui-se que a empresa não atendeu às exigências previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital, razão pela qual opina-se por sua INABILITAÇÃO, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a inexistência de licitantes remanescentes aptas à continuidade do certame, opina-se ainda pela...
02/06/2026 16:41:29 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital. Verificou-se que a licitante apresentou documentação destinada à comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional sem a devida averbação junto ao CREA/CAU competente, em desacordo com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Em relação ao item 8.34, não restou comprovada a apresentação de profissional devidamente habilitado e detentor de acervo técnico válido para execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, especialmente quanto aos quantitativos mínimos exigidos para piso vinílico homogêneo em manta e pintura com tinta epóxi. Da mesma forma, a documentação apresentada para atendimento dos itens 8.36 e 8.37 não comprova, de forma regular e suficiente, a aptidão da empresa para execução de serviços de... (CONTINUA)
02/06/2026 16:41:29 | Sistema
O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/06/2026 16:38:30 | Agente de Contratação
(CONT. 2) certame, opina-se ainda pela declaração da presente licitação como FRACASSADA, recomendando-se a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento da demanda administrativa e do interesse público
02/06/2026 16:38:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da contratação, uma vez que os atestados apresentados não se encontram devidamente registrados ou averbados perante o conselho profissional competente, impossibilitando a validação da experiência técnica exigida pelo Edital. A ausência de comprovação válida da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional impede o reconhecimento do atendimento aos requisitos mínimos de habilitação técnica, configurando descumprimento de exigência essencial do certame. Diante do exposto, conclui-se que a empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não atendeu às exigências previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital, razão pela qual opina-se por sua INABILITAÇÃO, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a inexistência de licitantes remanescentes aptas à continuidade do...
02/06/2026 16:38:30 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa REALIZA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas nos itens 8.34, 8.36 e 8.37 do Edital. Verificou-se que a licitante apresentou documentação destinada à comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional sem a devida averbação junto ao CREA/CAU competente, em desacordo com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Em relação ao item 8.34, não restou comprovada a apresentação de profissional devidamente habilitado e detentor de acervo técnico válido para execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, especialmente quanto aos quantitativos mínimos exigidos para piso vinílico homogêneo em manta e pintura com tinta epóxi. Da mesma forma, a documentação apresentada para atendimento dos itens 8.36 e 8.37 não comprova, de forma regular e suficiente, a aptidão da empresa para execução de serviços de... (CONTINUA)
01/06/2026
01/06/2026 18:55:56 | Agente de Contratação
Referente à Concorrência Pública nº 001/2026, Processo nº 001, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, inscrita no CNPJ nº 44.945.962/0001-99, cujo objeto é a execução de obra civil para reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, conforme Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio do Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, informamos que a sessão encontra-se suspensa para análise documental, com retomada prevista para a próxima terça-feira, dia 02/06/2026, a partir das 09h00. Após esse etapa será aberto prazo para recurso na forma da lei.
01/06/2026 18:16:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:36:18 | Sistema
Motivo: Defiro a prorrogação do prazo na forma do edital, até as 15h36
01/06/2026 16:36:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 16:19:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:17:06 | F. REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado! Venho por meio deste solicitar prorrogação do prazo, tendo em vista a instabilidade do sistema que não está anexando uma documentação.
01/06/2026 14:19:48 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação e proposta de preço reajustada, conforme Edital.
01/06/2026 14:19:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 13:57:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:13 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 13:56:26 | Sistema
Motivo: Ocorreu um equívoco na operação do sistema durante o envio da proposta. Diante disso, solicita-se a abertura de negociação para possibilitar a readequação da proposta, garantindo sua correta apresentação e compatibilidade com as condições pretendidas.
01/06/2026 13:56:26 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
01/06/2026 13:45:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
01/06/2026 13:31:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:41.
01/06/2026 13:30:52 | Sistema
O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/06/2026 12:57:58 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
01/06/2026 12:56:49 | Sistema
O fornecedor TG CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 12:51:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:01.
01/06/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/06/2026 12:29:54 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 628.000,00.
01/06/2026 12:21:29 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor existe possibiliade de negociação?
01/06/2026 12:21:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:37 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:18:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante REALIZA - COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 629.900,00.
01/06/2026 12:18:37 | Sistema
(CONT. 2) observância aos princípios da legalidade, isonomia, ao instrumento convocatório e julgamento objetivo previsto
01/06/2026 12:18:37 | Sistema
(CONT. 1) nº 123/2006, caso a licitante seja declarada vencedora. Entretanto, em relação à qualificação econômico-financeira, verificou-se a ausência da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial exigida pelo item 8.21 do Edital. Trata-se de documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira da licitante, cuja não apresentação na fase de habilitação configura falha insanável, vedada sua inclusão posterior. Além disso, constatou-se a ausência da declaração prevista no item 8.30 do Edital, referente ao conhecimento das condições e informações necessárias à execução do objeto, documento exigido para fins de qualificação técnica. Diante disso, considerando a ausência da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial (item 8.21) e da declaração prevista no item 8.30, documentos indispensáveis à habilitação da licitante, conclui-se que a empresa não atendeu integralmente às exigências editalícias, opinando-se por sua INABILITAÇÃO, em...