Contratação de empresa especializada com expertise na execução de projeto executivo e construção de base de concreto para reservatório metálico, em sistema misto de radier e fundação com estaca escavada profunda, nos bairros Jardim Bela Vista e Jardim...
123/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriela Zonta Murarolli
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Ana Carolina Zoqueti Moraes, Carina Meglorini de Carvalho, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 18:41
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/01/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica 004-2025 - Fundações e Bases de Reservatórios.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-15:30:44
Arquivos Eletrônicos - CE 04-2025.zip
Tipo: Edital
22/12/2025-15:31:01
Julgamento da Impugnação - Reposta_ao_Pedido_de_Impugnacao_-_PE_043-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/01/2026-19:29:04
CT 003-2026 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
03/02/2026-07:20:47
CT 003-2026 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
03/02/2026-07:20:55
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
15/01/2026
15/01/2026 17:05:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
15/01/2026 17:05:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
14/01/2026
14/01/2026 18:05:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 18:05:29 | Agente de Contratação
Ato contínuo, encerro a sessão e encaminho para autoridade competente para sua deliberação.
14/01/2026 17:54:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 15:04.
14/01/2026 17:54:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/01/2026 17:54:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA HGB LTDA.
14/01/2026 17:53:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA HGB LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/01/2026 17:53:34 | Agente de Contratação
Verificou-se que os atestados de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional apresentados atendem às exigências previstas em edital, comprovando experiência compatível em características, quantidades e complexidade com o objeto da contratação.
14/01/2026 17:53:07 | Agente de Contratação
Quanto aos documentos de habilitação, todos os documentos solicitados no instrumento convocatório foram apresentados.
14/01/2026 17:51:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/01/2026 17:50:53 | Sistema
Motivo: O Documento solicitado foi apresentado.
14/01/2026 17:50:53 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
14/01/2026 17:41:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/01/2026 17:31:49 | Agente de Contratação
Solicito o ajuste da proposta apresentada, para que fique compatível ao valor ofertado no sistema do portal de Compras Públicas.
14/01/2026 17:28:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:26:32 | Sistema
Motivo: O documento solicitado foi apresentado
14/01/2026 17:26:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA HGB LTDA no lote 0001.
14/01/2026 17:21:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:08:16 | Sistema
Motivo: Solicito a indicação da modalidade de garantia escolhida pelo licitante, nos termos do art. 96 da Lei Federal 14.133/21.
14/01/2026 17:08:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:07:25 | Agente de Contratação
Contudo, conforme estabelece o item 7.5.1 do edital, o arrematante deverá indicar a modalidade de garantia escolhida pelo licitante, nos termos do art. 96 da Lei Federal 14.133/21.
14/01/2026 17:06:21 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 290.877,13 para corresponder a proposta readequada.
14/01/2026 17:06:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/01/2026 17:03:54 | Agente de Contratação
Portanto, a proposta apresentada está aceita, por atender aos requisitos estabelecidos em edital.
14/01/2026 17:03:20 | Agente de Contratação
Após análise da planilha orçamentária, constatou-se que os valores unitários e totais encontram-se apresentados com duas casas decimais, em conformidade com os critérios de arredondamento previstos em edital, não sendo verificadas divergências relevantes entre o somatório da planilha e o valor global da proposta.
14/01/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
Foi verificado que a empresa apresentou desconto global aproximado de 8,87% em sua proposta, e que, conforme dispõe o art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, a proposta é considerada exequível, considerando-se o percentual de desconto compatível com os preços de referência da Administração.
14/01/2026 17:02:45 | Agente de Contratação
Após análise da proposta atualizada apresentada pela CONSTRUTORA HGB LTDA, realizada pela equipe de apoio técnico, constatou-se o seguinte:
14/01/2026 17:01:33 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Estamos retomando a sessão.
14/01/2026 17:01:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
14/01/2026 15:14:24 | Sistema
Motivo: Horário de Almoço - Retorno às 14h
14/01/2026 15:14:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
14/01/2026 15:13:48 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão será suspensa para o horário de almoço. Retornaremos às 14h.
14/01/2026 14:24:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/01/2026 13:08:09 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA HGB LTDA, grata pelo retorno. Solicito o envio da proposta atualizada, planilha de composição de custos e demais documentos relacionados a proposta, bem como os documentos de habilitação, conforme estabelecido no item 5.21 do Edital.
14/01/2026 13:07:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 13:01:27 | F. CONSTRUTORA HGB LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. pregoeiro, essa é nossa melhor oferta.
14/01/2026 12:59:57 | Sistema
Motivo: Representante da CONSTRUTORA HGB LTDA, sendo a próxima colocada para o lote, é possível melhorar sua oferta?
14/01/2026 12:59:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 12:58:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA HGB LTDA com lance de R$ 290.878,13.
14/01/2026 12:58:56 | Sistema
Motivo: O Fornecedor AHA ENGENHARIA LTDA não atende às exigências de qualificação técnica previstas no edital.
14/01/2026 12:58:56 | Sistema
O fornecedor AHA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/01/2026 12:57:06 | Agente de Contratação
Diante dos fatos expostos, a empresa AHA ENGENHARIA LTDA será desclassificada.
14/01/2026 12:54:21 | Agente de Contratação
Dessa forma, os documentos apresentados não comprovam o atendimento integral às exigências de qualificação técnica previstas no edital, tanto sob o aspecto profissional quanto operacional.
14/01/2026 12:53:41 | Agente de Contratação
Qualificação técnico-operacional: O atestado apresentado em nome da pessoa jurídica não comprova atendimento aos quantitativos mínimos exigidos em edital, não sendo possível verificar experiência compatível em características, quantidades e complexidade com o objeto da contratação.
14/01/2026 12:53:11 | Agente de Contratação
Qualificação técnico-profissional: Não foi apresentada Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do responsável técnico que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, conforme exigido no edital para comprovação da experiência profissional nas atividades de fundação e execução de base estrutural para reservatório metálico.
14/01/2026 12:52:49 | Agente de Contratação
Dessa forma, Com base nas considerações elencadas, passaremos à análise dos documentos de habilitação.
14/01/2026 12:52:22 | Agente de Contratação
5. Possibilidade de diligência: Embora os apontamentos identificados possam ser corrigidos por meio de diligência, conforme o item 6.8 do instrumento convocatório, visando à celeridade do processo e considerando a análise já realizada nos documentos de habilitação, optou-se por não conceder prazo para a correção da planilha apresentada anteriormente.
14/01/2026 12:51:57 | Agente de Contratação
4. Diferença no valor global - Santa Marta: No lote Santa Marta, constatou-se uma diferença de aproximadamente R$ 2,42 a menos, resultando em uma discrepância total de R$ 8,84 em relação ao valor global proposto de R$ 290.000,00. Tal diferença também requer revisão para garantir a precisão do valor final.
14/01/2026 12:51:46 | Agente de Contratação
3. Diferença no valor global - Vila Polar: Após a análise detalhada da planilha orçamentária, verificou-se uma diferença de aproximadamente R$ 11,26 a mais no valor global proposto para o lote Vila Polar. Tal discrepância pode ser atribuída a erros de arredondamento ou falhas de cálculo, sendo necessário confirmar a conformidade com os critérios de arredondamento estabelecidos no edital.