A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: - CONHECER do recurso administrativo interposto por Global Engenharia e Construção Ltda., por tempestivo; - NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão da Agente de Contratação que declarou a recorrente inabilitada no certame;

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Estão dispensados.

O recurso será encaminhado para jurídico e a prefeita.

Bom dia!

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Ficam as empresas cientificadas quanto aos prazos para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões, ficando os mesmos dispensados.

O prazo para apresentação de recurso e contrarrazões foi devidamente estipulado. Caso não haja interposição de recurso, o retorno ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2026, às 08h. Havendo recurso, o retorno será no dia 16 de janeiro de 2026, às 08h.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/01/2026 às 23:59.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO REFERENTE À DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO REFERENTE À DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: MANIFESTO INTENSAO DE RECURSO NOS TERMOS DO ART 165 DA LEI 14133/2021 POR INDICIOS DE INEXEQUIBILIDADE

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Bom dia!

Como a plataforma abriu o campo para apresentar o recurso. Retornaremos a Sessão amanhã dia 07/01/2026 às 08h.

Bom dia!

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do lote 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

Estão dispensados.

Abrimos chamado no Portal de Compras Públicas, pois o sistema não está habilitando os campos de recurso nem de finalização do processo. Assim que tivermos um posicionamento, retornaremos..

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 16:00.

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) conforme o item 2.6.2 somente 80 metros quadrados, sendo que os demais atestados se referem a telhamento cerâmico ou telhamento comum em aço. Sendo assim, como cabe a este profissional a análise técnica da documentação, cabe-me informar que os itens apresentados no acervo técnico não estão em conformidade com o requerido no edital convocatório, cabendo então, ao agente de contratações e/ou equipe de licitações proceder com a aceitação ou não do acervo técnico apresentado tendo em vista a similaridade dos itens apresentados. Atenciosamente, Engº Civil Luiz Serrano Junior Diretor de Obras, Serviços e Meio Ambiente Contato: (16) 997989848

Motivo: A EMPRESA NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE QUE TRATA O ITEM 12.15.2. c.2) a regularidade para com a Fazenda Estadual, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação, deverá ser comprovada mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou emitida via internet, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa E NO ITEM 12.15.4 ALÍNEAS "b" e "c" DE COMPROVAÇÃO TÉCNICA OS ATESTADOS NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O REQUERIDO NO ATO CONVOCATÓRIO CONFORME ANÁLISE TÉCNICA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL: " Prezado, Setor de Licitação Considerando os atestados de capacidade técnica apresentados, inicialmente cabe destacar que o item 4.4 da planilha referencial prevê que o telhamento deverá ser comprovada a execução em telha termoacústica. Neste sentido, destaco aqui, a análise técnica dos documentos apresentados pela empresa 3Ramos Engenharia que revelam... (CONTINUA)

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 15:44.

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Boa Tarde,

Voltaremos à sessão hoje 29/12/2025 Às 15:30

Bom Dia,

O fornecedor K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 7) apresentada no momento da contratação.

(CONT. 6) significativo, o seguinte item da planilha orçamentária: Item 4.4. TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 13 745,60 m² d) indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; e) declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, facultada a visita prévia ao local das obras. 12.15.4.1. A comprovação do vínculo do Engenheiro Responsável Técnico far-se-á através de cópia do contrato social; do registro da CTPS; ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços (Súmula 25 13 TCE/SP), a ser...

(CONT. 5) presente licitação. 12.15.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) prova de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura 13 CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, conforme o caso; b) comprovação da capacidade operacional da empresa, na execução de serviços similares ou de complexidade tecnológica ou operacional equivalente ou superior, mediante apresentação de certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da seguinte parcela de maior relevância e valor significativo, da planilha orçamentária: Item 4.4. TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 13 745,60 m² c) apresentação de profissional, devidamente registrado no CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços de características semelhantes, fixando-se como parcelas de maior relevância e valor...

(CONT. 4) CIRCULANTE PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ATIVO TOTAL 12.15.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Grau de Endividamento Total (ET) maior que 0,50 deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. 12.15.3.2. Nos termos do `PAR` 1º do artigo 69 da Lei 14.133/2021, o licitante deverá apresentar declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, atestando o atendimento dos coeficientes exigidos. 12.15.3.3. A exigência dos índices é justificada por estarem em conformidade com aqueles usualmente e aceitos pela jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a fim de garantir o cumprimento das obrigações decorrentes da...

(CONT. 3) documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação. 12.15.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores ou iguais a um (1), e Grau de Endividamento Total (ET) menor ou igual a 0,50, calculados da seguinte forma: a) LG ATIVO CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO b) SG _________________ATIVO TOTAL_______________________ PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO c) LC ATIVO CIRCULANTE__ PASSIVO CIRCULANTE d) ET PASSIVO...

(CONT. 2) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; c.2) a regularidade para com a Fazenda Estadual, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação, deverá ser comprovada mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou emitida via internet, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; c.3) a regularidade com a Fazenda Municipal deverá ser comprovada por Certidão Negativa de Tributos Mobiliários expedida pelo Município em que o estabelecimento da empresa licitante estiver situado, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa (disponível no site: www.tst.jus.br). 12.15.2.1. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a...

(CONT. 1) Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ); (disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à sede ou domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; c) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (disponível no site: www.sifge.caixa.gov.br); d) Prova de regularidade para com as Fazendas: Federal, Estadual e Municipal (mobiliário) do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame: d.1) a regularidade para com a Fazenda Federal deverá ser comprovada pela apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a tributos e contribuições federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal ou emitida via internet (disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br),...

A licitante deverá encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da convocação para esse fim expedida, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: 12.15.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro Comercial no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, no caso de sociedades mercantis e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetivos sociais, a execução de atividade da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação. c) Decreto de autorização em se tratando de sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 12.15.2. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa... (CONTINUA)

Motivo: Fica a empresa convocada para a apresentação dos documentos de habilitação de que trata o item 12.15 do edital: Os licitantes deverão encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da convocação para esse fim expedida, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação. O PRAZO É ATÉ DIA 29/12/2025 àS 15:23

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 29/12/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.