O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao.pdf) em 08/11/2024 às 13:11.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao.pdf) em 08/11/2024 às 13:11.

O lote 0001 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.

O lote 0001 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.

O PROCESSO FOI ENVIADO AO JURÍDICO PARA EMISSÃO DE PARECER

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CND MUNICIPAL SOUL ATUALIZADA.pdf) em 09/10/2024 às 10:06.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FOI CONSTATADA QUE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS ESTÁ VENCIDA E EM NOME DA FILIAL, AGUARDAMOS O ENVIO DA CND VÁLIDA, SOB PENA DE NÃO ADJUDICAÇÃO DO LOTE.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/10/2024.

Agradecemos a participação de todos, o processo será enviado ao departamento jurídico e posteriormente ao prefeito para deliberações.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 08:09.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

Bom dia, finalizamos análise dos documentos.

INFORMAMOS QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS FORAM ANALISADOS E VALIDADOS, AMANHÃ RETORNAREMOS ÀS 7H E 30 MIN.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Informamos que verificamos no site do IBAMA (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/certificado_regularidade.php) a emissão do Certificado de Regularidade. Todavia, ao consultar o documento enviado por meio da plataforma, não conseguimos localizá-lo. Solicitamos o envio do Certificado de Regularidade com uma chave de consulta válida.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:30 do dia 04/10/2024.

INFORMAMOS QUE IREMOS SUSPENDER AS SESSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA E RETORNAREMOS AMANHÃ ÀS 7H E 30 MIN.

BOA TARDE, IREMOS ANALISAR O DOCUMENTO APRESENTADO E EM BREVE RETORNAREMOS

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Data: 03/10/2024 À Soul Brasil Produções e Eventos LTDA Assunto: Solicitação de Documento - Certificado de Regularidade (CR) Prezados, Conforme estipulado na cláusula 4.2.2.1 do Processo Licitatório nº 127/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, solicitamos que a empresa Soul Brasil Produções e Eventos LTDA nos encaminhe o Certificado de Regularidade (CR). Este documento é essencial, pois atesta a conformidade com os requisitos dos Cadastros Técnicos Federais relacionados às atividades sob controle do IBAMA, especialmente no que diz respeito à destinação de resíduos. Pedimos que o envio do referido documento seja realizado até às 13h de hoje (03/10/2024). A não apresentação do Certificado poderá resultar na inabilitação da empresa para este processo. Agradecemos pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Elidiane Maria Ribeiro da Silva Pregoeira

INFORMAMOS QUE IREMOS NOS AUSENTAR DAS 11H E 30 MIN ÀS 13H

Motivo: Data: 03/10/2024 À Soul Brasil Produções e Eventos LTDA Assunto: Solicitação de Documento - Certificado de Regularidade (CR) Prezados, Conforme estipulado na cláusula 4.2.2.1 do Processo Licitatório nº 127/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, solicitamos que a empresa Soul Brasil Produções e Eventos LTDA nos encaminhe o Certificado de Regularidade (CR). Este documento é essencial, pois atesta a conformidade com os requisitos dos Cadastros Técnicos Federais relacionados às atividades sob controle do IBAMA, especialmente no que diz respeito à destinação de resíduos. Pedimos que o envio do referido documento seja realizado até às 13h de hoje (03/10/2024). A não apresentação do Certificado poderá resultar na inabilitação da empresa para este processo. Agradecemos pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Elidiane Maria Ribeiro da Silva Pregoeira

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/10/2024.

iremos analisar os documentos apresentados

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2024 às 09:44.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante SOUL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 28.430,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 03/10/2024 às 09:34:28.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 03/10/2024 às 09:34:28.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 228,00 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 228,00 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia, iremos iniciar a fase de lances.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

(CONT. 1) seguintes benefícios no presente certame: 1. Empate Ficto: Caso ocorra a situação de empate entre uma proposta de ME/EPP e outra de empresa de maior porte, será assegurado o direito de preferência à ME ou EPP, conforme art. 44. O empate ficto ocorre quando a proposta da ME ou EPP for até 10% superior à melhor proposta ou 5% em casos de pregão. 2. Prazo para Regularização Fiscal: As micro e pequenas empresas que, no momento da habilitação, não apresentarem toda a documentação fiscal regular terão prazo adicional de até 5 dias úteis para regularizar a situação, conforme art. 43, parágrafo 1º, garantindo assim sua participação sem prejuízo da competitividade. Portanto, a aplicação da Lei Complementar 123/2006 neste certame garante não só o cumprimento das disposições legais, mas também a inclusão de pequenas empresas no mercado de licitações públicas, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Em conformidade com a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, que estabelece normas gerais para o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a presente licitação adota medidas que visam garantir a participação e competitividade dessas empresas no certame. A aplicação da referida legislação é fundamental para fomentar o desenvolvimento econômico e social, especialmente em setores essenciais como o fornecimento de material elétrico. Esse tratamento diferenciado busca corrigir as dificuldades enfrentadas pelas ME e EPP em licitações públicas, ampliando suas oportunidades de participação no mercado e, consequentemente, promovendo o fortalecimento do comércio local e regional. Conforme previsto nos artigos 42 a 49 da LC 123/2006, são aplicados os... (CONTINUA)