Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL

INEX 12/2025
Prefeitura Municipal de Taguaí
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA

Autoridade Competente:

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 17:58

Documentos

AUTORIZAÇÃO ASSINADA.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-14:50:04

CONTRATO 145 2025 PROC 419 2025 INEX 12 2025 _AQUISIÇÃO DE UMA ESCOLA.pdf

Tipo: Contrato

19/12/2025-16:49:04

1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:16:56

1 USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:17:15

2 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:17:35

3 LEIS ORÇAMENTÁRIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:17:58

4 DECRETO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:18:15

5 PORTARIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:18:35

6 CONSULTA SOBRE A INTENÇÃO DE VENDA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:18:54

7 DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE VENDA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:19:11

8 PROPOSTA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:19:33

9 REGISTRO INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:19:53

10 DISTRIBUIÇÃO CÍVEIS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:20:35

11 NEGATIVA MUNICIPAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:20:53

12 COMPROVANTE DE CADASTRO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:21:13

13 BUILT E IMAGENS AÉREAS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:21:36

14 CONTRATO SOCIAL E CNPJ.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:22:19

15 NEGATIVAS DA EMPRESA CONTRATADA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:22:40

16 COMPROVANTE DE ENDEREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:22:56

17 DECLARAÇÃO DE IMÓVEL DESEMPEDIDO.pdf

Tipo: Outros documentos

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18 PESQUISA DE IMÓVEL LOCAL _ NEGATIVA DAS IMOBILIÁRIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:28:27

19 LAUDO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:30:58

20 AUSÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO.pdf

Tipo: Outros documentos

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20 AUSÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO.pdf

Tipo: Outros documentos

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21 ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:32:49

22 VISTORIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:33:21

22 VISTORIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:33:41

23 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

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24 ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

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25 ANEXO I DO ETP COMPARAÇÃO DO SENSO ESCOLAR.pdf

Tipo: Outros documentos

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26 ANEXO II DO ETP LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:38:51

27 ANEXO III DO ETP LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:39:27

28 ANEXO IV LEI DE INCENTIVO A ESCOLA INTEGRAL MUNICIPAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:40:10

28 ANEXO IV PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:40:33

28 ANEXO IV VALORIZAÇÃO DO ENSINO.pdf

Tipo: Outros documentos

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28 ANEXO LEI QUE APROVA O ENSINO INTEGRAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:41:09

29 ANEXO V CDHU.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V HISTÓRICO IGPM.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V LAUDO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V NEGATIVA DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V PESQUISA DE IMÓVEL LOCAL _ NEGATIVA DAS IMOBILIÁRIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V PLANTA BAIXA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:44:14

29 ANEXO V PROPOSTA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

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29 ANEXO V VISTORIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:45:20

30 ANEXO VI MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:46:31

31 DECRETO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

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31 PORTARIA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

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32 ATA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

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33 CONSULTA DE SANÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:48:16

34 CONSULTA DE DÉBITOS TRABALHISTA DO PROPRIETÁRIO ANTERIOR.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:48:44

35 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:49:10

36 MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:49:41

37 PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:50:01

38 MEMORANDO INTERNO AO PREFEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:50:40

39 AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:51:07

40 ATUALIZAÇÃO DO FGTS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:51:40

41 COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:52:07

42 TRAMITE AO SETOR DE CONTRATOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:52:44

43 CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:53:52

44 EMPENHO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:54:37

45 PUBLICAÇÃO NO PNCP DO CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:55:38

99 ESCRITURA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:56:05

99 REGISTRO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:56:26

CONTRATO N° 145_2025 - RESPOSTA A REQUISIÇÃO TCESP N° 08_2026.zip

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:57:13

arquitetônico (1).pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-10:58:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL: Imóvel: um lote de terreno situado no s...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.110.075,00

Melhor lance:

R$ 3.110.075,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

23/02/2026
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23/02/2026 13:46:31 | Sistema
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23/02/2026 13:45:20 | Sistema
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23/02/2026 13:42:18 | Sistema
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23/02/2026 13:41:46 | Sistema
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23/02/2026 13:41:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (29 ANEXO V CDHU.pdf) em 23/02/2026 às 10:41.
23/02/2026 13:41:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (28 ANEXO LEI QUE APROVA O ENSINO INTEGRAL.pdf) em 23/02/2026 às 10:41.
23/02/2026 13:40:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (28 ANEXO IV VALORIZAÇÃO DO ENSINO.pdf) em 23/02/2026 às 10:40.
23/02/2026 13:40:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (28 ANEXO IV PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL.pdf) em 23/02/2026 às 10:40.
23/02/2026 13:40:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (28 ANEXO IV LEI DE INCENTIVO A ESCOLA INTEGRAL MUNICIPAL.pdf) em 23/02/2026 às 10:40.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (27 ANEXO III DO ETP LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA.pdf) em 23/02/2026 às 10:39.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26 ANEXO II DO ETP LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.pdf) em 23/02/2026 às 10:38.
23/02/2026 13:38:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (25 ANEXO I DO ETP COMPARAÇÃO DO SENSO ESCOLAR.pdf) em 23/02/2026 às 10:38.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 ETP.pdf) em 23/02/2026 às 10:36.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (22 VISTORIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 10:33.
23/02/2026 13:33:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (22 VISTORIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 10:33.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (21 ATA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 10:32.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20 AUSÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO.pdf) em 23/02/2026 às 10:32.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20 AUSÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO.pdf) em 23/02/2026 às 10:31.
23/02/2026 13:30:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19 LAUDO DE AVALIAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 10:30.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (18 PESQUISA DE IMÓVEL LOCAL _ NEGATIVA DAS IMOBILIÁRIAS.pdf) em 23/02/2026 às 10:28.
23/02/2026 13:23:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17 DECLARAÇÃO DE IMÓVEL DESEMPEDIDO.pdf) em 23/02/2026 às 10:23.
23/02/2026 13:22:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (16 COMPROVANTE DE ENDEREÇO.pdf) em 23/02/2026 às 10:22.
23/02/2026 13:22:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15 NEGATIVAS DA EMPRESA CONTRATADA.pdf) em 23/02/2026 às 10:22.
23/02/2026 13:22:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (14 CONTRATO SOCIAL E CNPJ.pdf) em 23/02/2026 às 10:22.
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O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13 BUILT E IMAGENS AÉREAS.pdf) em 23/02/2026 às 10:21.