CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
CE 04/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
PEDRO PAULO GABRIEL CRUZ, TÂNIA GABRIELA BÉRGAMO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/04/2025 às 13:19
Inicio das Propostas
09/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
26/05/2025 às 12:01
Documentos
edital completo numerado.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-10:09:21
DILIGÊNCIA - 02 06 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-15:19:29
docs_ubs__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-15:07:33
DOCS EMR PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:08:27
DOCS EMR PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:08:59
DOCS M6 PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:17:34
DOCS M6 PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:18:07
DOCS TANTINI PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:18:31
DOCS TANTINI PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:18:54
Recurso - Concorrencia 04_2025 (2).zip
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-08:45:32
DESPACHO PREFEITO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-16:11:08
ecustomize.zendesk.com_tickets_1277382_print.pdf
Tipo: Outros documentos
02/01/2026-16:15:57
pedido de reconsideração.zip
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:17:01
DESPACHO SOBRE O PEDIDO RECONSIDERAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:25:10
DESPACHO - RETOMADA DO CERTAME FASE DE PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-09:48:48
SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-07:54:26
Recurso lote 0001 - M6 CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS
27/01/2026
27/01/2026 10:54:46 | Agente de Contratação
DESPACHO Processo Licitatório nº 89/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando o recebimento, por e-mail, de decisão liminar encaminhada pela empresa M6 Construtora Ltda, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1000045-03.2026.8.26.0187, a qual deferiu tutela de urgência determinando a suspensão do procedimento licitatório, sob pena de multa e apuração de responsabilidade, DETERMINO a imediata suspensão da sessão pública agendada para a presente data (27/01/2026) às 9h, bem como de todos os atos subsequentes do certame, até ulterior deliberação judicial. Taguaí/SP, 27 de janeiro de 2026. Elidiane Maria Ribeiro da Silva Agente de Contratação
27/01/2026 10:54:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO.pdf) em 27/01/2026 às 07:54.
26/01/2026
26/01/2026 16:01:18 | Agente de Contratação
lembrando que, conforme despacho anexado dia 23/01/2025 a sessão será retomada no dia 27/09/2026 ás 9h.
23/01/2026
23/01/2026 13:04:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 10:34.
23/01/2026 13:04:30 | Agente de Contratação
DEVIDO AOS AJUSTES NA PLATAFORMA, IREI ABRIR O PRAZO RECURSAL APENAS EM CARATER OPERACIONAL DO SISTEMA, POIS OS PRAZOS RECURSAIS SOBRE A HABILITAÇÃO JÁ FORAM CONCEDIDOS.
23/01/2026 13:02:34 | Sistema
O fornecedor 33.246.914/0001-96 - M6 CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME DESPACHOS CONSTANTE NOS AUTOS
23/01/2026 13:02:34 | Sistema
O fornecedor 18.916.042/0001-32 - EMR CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME DESCPACHO CONSTANTE NOS AUTOS.
23/01/2026 13:02:34 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
23/01/2026 12:54:42 | Agente de Contratação
será no dia 27/01/2025 às 9h
23/01/2026 12:53:59 | Agente de Contratação
bom dia a todos, informo que foi anexado o despacho com a data de retomada do certame
23/01/2026 12:48:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO - RETOMADA DO CERTAME FASE DE PROPOSTAS.pdf) em 23/01/2026 às 09:48.
23/01/2026 12:25:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO SOBRE O PEDIDO RECONSIDERAÇÃO.pdf) em 23/01/2026 às 09:25.
23/01/2026 12:17:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (pedido de reconsideração.zip) em 23/01/2026 às 09:17.
12/01/2026
12/01/2026 11:37:27 | Agente de Contratação
bom dia, o processo foi retomado, em breve irei agendar o retorno
02/01/2026
02/01/2026 19:15:50 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
22/12/2025
22/12/2025 11:36:18 | Agente de Contratação
Desde o dia 17 de dezembro, este setor mantém contato com a plataforma responsável, contudo, até o presente momento, não foi possível o restabelecimento do referido processo. Diante da persistência do problema, o feito será encaminhado à Assessoria Jurídica para análise e definição da solução juridicamente mais adequada.
22/12/2025 11:19:14 | Agente de Contratação
A plataforma está dando erro, fui tentar reverter o fracasso e deu como fracassado, estou tentando sanare esse problema
22/12/2025 11:15:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
18/12/2025
18/12/2025 19:11:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO PREFEITO ASSINADO.pdf) em 18/12/2025 às 16:11.
18/12/2025 12:38:07 | Sistema
Justificativa: DEFERIDO PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DESPACHO ANEXO
18/12/2025 12:38:07 | Sistema
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 12:37:03 | Sistema
Justificativa: CONFORME DESPACHO ANEXO
18/12/2025 12:37:03 | Sistema
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M6 CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 11:01:55 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2025
14/10/2025 10:41:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Atualização: estamos analisando os recursos interpostos, informo ainda que não houve manifestação de contrarrazão.
07/10/2025
07/10/2025 18:45:32 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA e informo que amanhã inicia o prazo para apresentação das contrarrazões, o qual terminará no dia 10/10/2025 às 23 e 59.
07/10/2025 18:20:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/10/2025 11:26:25 | Agente de Contratação
bom dia, informo que hoje é o último dia para envio das razões recursais. Reitero que as razões recursais poderão ser enviadas via plataforma ou ou e-mail, licitacao@taguai.sp.gov.br.
06/10/2025
06/10/2025 11:45:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso - Concorrencia 04_2025 (2).zip) em 06/10/2025 às 08:45.
06/10/2025 11:42:42 | Agente de Contratação
bom dia, acuso o recebimento das razões recursais envidas pela empresa M6 Construtora LTDA, irei enviar na plataforma a via recebida via e-mail.
03/10/2025
03/10/2025 15:13:04 | Sistema
O fornecedor M6 CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
02/10/2025
02/10/2025 10:42:44 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos aos interessados que o envio das razões recursais poderá ocorrer via e-mail, endereço licitacao@taguai.sp.gov.br ou via esta plataforma.
02/10/2025 10:40:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2025 às 23:59.
01/10/2025
01/10/2025 19:23:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, Nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de recorrer deverá ser manifestada, sob pena de preclusão. Assim, informo que hoje, às 23h59, será encerrado o prazo para manifestação de intenção recursal. O prazo para apresentação das razões recursais será de 2/10/2025 a 7/10/2025, e somente poderão apresentar razões as empresas que tenham manifestado a intenção de recorrer no prazo estabelecido. Ressalto, ainda, que o dia 3/10/2025 será considerado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Taguaí.
29/09/2025
29/09/2025 13:13:49 | Agente de Contratação
Informo que foram acolhidas, até o momento, duas intenções recursais.
29/09/2025 13:12:45 | Agente de Contratação
Bom dia, a todos
29/09/2025 11:21:26 | Sistema
Intenção: Iremos interpor recurso de habilitação contra a inabilitação da M6 Construtora Ltda
29/09/2025 11:21:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/09/2025
26/09/2025 13:25:57 | Sistema
O fornecedor M6 CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/09/2025 11:30:49 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recuros, do qual apresentaremos para o orgão o motivo.
26/09/2025 11:30:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/09/2025 11:30:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 23:59.
26/09/2025 11:19:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/09/2025 11:18:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS TANTINI PARTE 2.zip) em 26/09/2025 às 08:18.
26/09/2025 11:18:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS TANTINI PARTE 1.zip) em 26/09/2025 às 08:18.
26/09/2025 11:18:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS M6 PARTE 2.zip) em 26/09/2025 às 08:18.
26/09/2025 11:17:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS M6 PARTE 1.zip) em 26/09/2025 às 08:17.
26/09/2025 11:08:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS EMR PARTE 2.zip) em 26/09/2025 às 08:08.
26/09/2025 11:08:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCS EMR PARTE 1.zip) em 26/09/2025 às 08:08.
26/09/2025 11:07:44 | Agente de Contratação
Como a plataforma não disponibilizou os documentos, irei fazê-lo agora e irei conceder um dia a mais para manifestação de intenção recursal.