CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRAS", DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONVÊNIO Nº001167/2024
CE 04/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
BÁRBARA TEREZA DE MELLO, GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2024 às 12:59
Inicio das Propostas
08/01/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/01/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CRAS.pdf
Tipo: Edital
17/12/2024-09:47:37
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO - Webmail Locaweb _ Re_ PEDIDO DE PLANILHA CRONOGRAMA E BDI EM FORMATO EXCEL CR04_2024 - SAN CONRADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/12/2024-07:51:25
Despacho_de_solicitacao_de_documento_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-09:12:17
DESPACHO DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA CONSPRU.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-14:18:01
pedido de esclarecimento portal do vale.pdf
Tipo: Outros documentos
24/01/2025-08:41:58
CONSPRU.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:35:31
MARTINS.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:36:19
ROMA.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:37:04
CONSTRUTORA_PORTAL_DO_VALE_PARTE_1.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:43:57
CONSTRUTORA_PORTAL_DO_VALE_PARTE_2.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:44:21
LIBRA_PARTE_1.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:54:56
LIBRA_PARTE_2.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:55:16
LIBRA_PARTE_3.zip
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-14:55:49
DESPACHO_DE_DECISAO_-_FASE_HABILITACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-15:04:52
resposta para empresa libras.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-15:09:53
LIBRAS - INTENÇÃO RECURSAL.zip
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-08:14:01
M6 - INTENÇÃO RECURSAL.zip
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-08:14:19
RAZÕES RECURSAIS LIBRAS.zip
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-14:51:16
contrarrazão.zip
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:57:11
DESPACHO_DE_ANALISE_DOS_RECURSOS_DA_FASE_DE_HABILITACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-13:04:07
DESPACHO APÓS RECURSOS PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-16:28:06
REABERTURA DA SESSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-16:55:57
ANÁLISE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2025-13:14:11
ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:38:22
HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:38:47
CONTRATO 23 2025 PROC 226 2024 CE 04 2024 REFORMA CRAS_ROMA CONSTRUÇÕES _PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2025-14:14:21
CONTRATO 23 2025 PROC 226 2024 CE 04 2024 REFORMA CRAS_ROMA CONSTRUÇÕES _PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2025-14:14:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/04/2025
14/04/2025 17:38:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 14/04/2025 às 14:38.
14/04/2025 17:38:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO.pdf) em 14/04/2025 às 14:38.
14/04/2025 16:08:58 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2025 16:08:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
28/03/2025
28/03/2025 10:52:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/03/2025 10:52:55 | Agente de Contratação
bom dia a todos, informo que, diante da não apresentação de intenção recursal no prazo estipulado, a sessão será finalizada e o processo remetido ao setor jurídico e, posteriormente, ao prefeito para adjudicação e homologação.
26/03/2025
26/03/2025 16:47:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 23:59.
26/03/2025 16:46:45 | Agente de Contratação
CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA 9.1.2, ABRE-SE O PRAZO RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO QUANTO A DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA, NO PRAZO DE 1 (UM) DIA ÚTIL.
26/03/2025 16:32:55 | Agente de Contratação
DIANTE DA REGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E NA PROPOSTA, DECLARO A EMPRESA ROMA CONSTRUÇÕES CÍVIL VENCEDORA DO CERTAME
26/03/2025 16:30:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/03/2025 16:30:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ROMA CONSTRUCOES CIVIL LTDA.
26/03/2025 16:29:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/03/2025 16:28:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2025 16:17:07 | Agente de Contratação
considerando que não houve redução no valor inicial, não será necessária o reenvio da proposta
26/03/2025 16:16:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 16:14:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DA PROPOSTA.pdf) em 26/03/2025 às 13:14.
26/03/2025 16:13:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, finalizei a análise das propostas e ela está correta, vou anexar o relatório da análise
26/03/2025 13:21:00 | Agente de Contratação
DAREMOS ANDAMENTO À ANÁLISE E RETORNAREMOS ÀS 13H
26/03/2025 13:06:47 | F. ROMA CONSTRUCOES CIVIL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia é o melhor lance da empresa.
26/03/2025 13:03:50 | Agente de Contratação
À empresa ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP/SS, que apresentou um lance de R$ 378.133,91, questionamos se este é o seu melhor valor ou se há possibilidade de redução na oferta.
26/03/2025 13:01:37 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2025 às 10:31.
26/03/2025 13:00:41 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/03/2025 13:00:41 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ROMA CONSTRUCOES CIVIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 378.133,91.
26/03/2025 12:52:16 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/03/2025 12:44:40 | Agente de Contratação
após essa fase, a proposta será analisada nos moldes editalícios sobre a sua classificação
26/03/2025 12:43:06 | Agente de Contratação
abre-se o prazo para lance
26/03/2025 12:42:16 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/03/2025 12:42:16 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/03/2025 12:41:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/03/2025 12:41:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/03/2025 12:41:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/03/2025 12:09:37 | Agente de Contratação
retornaremos às 9h e 38 min.
26/03/2025 12:07:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2025 às 09:37.
26/03/2025 12:07:52 | Agente de Contratação
O prazo para apresentação de recursos já foi concedido e os recursos já foram analisados. A notificação gerada pelo sistema não se aplica a esta fase, pois a habilitação já foi concluída. Dessa forma, não cabe a apresentação de novos recursos. O processo seguirá normalmente após o período de 30 minutos.
26/03/2025 12:01:49 | Sistema
O fornecedor 27.720.447/0001-91 - MARTINS ESTRUTURA METALICA LTDA foi inabilitado. Motivo: A JUSTIFICATIVA CONSTA NO DESPACHO ANEXO NO ROLDE DOCUMENTOS DO PROCESSO.
26/03/2025 12:01:49 | Sistema
O fornecedor 21.651.342/0001-41 - LIBRAS PROJECT BUILDING LTDA foi inabilitado. Motivo: A JUSTIFICATIVA CONSTA NO DESPACHO ANEXO NO ROLDE DOCUMENTOS DO PROCESSO.
26/03/2025 12:01:49 | Sistema
O fornecedor 09.620.399/0001-88 - CONSTRUTORA PORTAL DO VALE LTDA foi inabilitado. Motivo: A JUSTIFICATIVA CONSTA NO DESPACHO ANEXO NO ROLDE DOCUMENTOS DO PROCESSO.
26/03/2025 12:01:49 | Sistema
O fornecedor 46.902.549/0001-72 - CONSPRU ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando o disposto no edital da Concorrência Eletrônica 04/2024 e a ausência de resposta à diligência, em que foi concedido prazo para apresentação dos documentos complementares exigidos, decido pela inabilitação da empresa CONSPRU ENGENHARIA
26/03/2025 12:01:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
26/03/2025 12:01:38 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Considerando o não provimento dos recursos apresentados, daremos continuidade ao processo licitatório, concluindo a fase de habilitação e iniciando a fase de disputa/negociação.
21/03/2025
21/03/2025 19:57:28 | Agente de Contratação
Processo Licitatório nº 212/2024 Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da cobertura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Taguaí - CONVÊNIO Nº 001167/2024 Considerando a necessidade de REABERTURA DA SESSÃO para continuidade do certame, com base em deliberações anteriores, determino a reabertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 4/2024, conforme solicitado, para o dia 26 de março de 2025, com a abertura da sessão às 9 horas, a ser realizada por meio da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica designada a nova data e horário para a abertura da sessão da licitação, com todas as formalidades do certame sendo observadas, conforme estabelecido no edital e nas normativas aplicáveis. Este é o meu despacho, para ciência e cumprimento. Taguaí, 21 de março de 2025. Elidiane Maria Ribeiro da Silva Agente de Contratação
21/03/2025 19:55:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REABERTURA DA SESSÃO.pdf) em 21/03/2025 às 16:55.
21/03/2025 19:33:14 | Agente de Contratação
(CONT. 2) referida empresa foi analisada de forma criteriosa e atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, conforme parecer técnico de engenharia. Sendo assim, nego provimento ao recurso da empresa Libras Project Building Ltda, mantenho a habilitação da empresa Roma Construções Civil Ltda. Diante do exposto e das análises realizadas, corroboro as decisões da Agente de Contratação, nos termos do parecer técnico e jurídico, e determino o prosseguimento do processo licitatório, sem a necessidade de reabertura ou suspensão do certame. Este é o meu despacho final, com base nas razões expostas. Taguaí, 21 de março de 2025. Eder Carlos Fogaça da Cruz Prefeito Municipal de Taguaí
21/03/2025 19:33:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) fundamentação para a reabertura do processo, visto que a exclusão ocorreu por ação própria da empresa. Sendo assim, nego provimento ao recurso. 2. Recurso da empresa Libras Project Building Ltda, contrário à sua inabilitação. A empresa questiona sua inabilitação, alegando ter comprovado sua capacidade técnica. No entanto, a documentação apresentada não atende integralmente às exigências do edital, especialmente no que se refere à apresentação de atestados com o devido registro no CREA, conforme exigido pela legislação pertinente. A análise técnica de engenharia confirmou que a empresa não apresentou a documentação exigida para comprovação da capacidade técnica. Sendo assim, nego provimento ao recurso e mantenho a decisão de inabilitação. 3. Recurso da empresa Libras Project Building Ltda contrário à habilitação da empresa Roma Construções Civil Ltda. Em relação à alegação de erro na habilitação da empresa Roma Construções Civil Ltda, a documentação da...
21/03/2025 19:33:14 | Agente de Contratação
D E S P A C H O Processo Licitatório nº 212/2024 Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da cobertura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Taguaí - CONVÊNIO Nº001167/2024 Relato: Considerando as informações que constam nos autos do processo supramencionado, incluindo o Parecer Técnico de Engenharia, os recursos interpostos, contrarrazão, despacho encaminhado pela Agente de Contratação e o parecer jurídico que fundamenta as decisões proferidas no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 4/2024, decido o seguinte: 1. Recurso da empresa M6 Construtora Ltda. A empresa alega que sua proposta foi excluída antes da abertura do certame, mas conforme análise dos registros da plataforma, a exclusão foi efetuada por um usuário autorizado da própria empresa, conforme informações prestadas pelo serviço de apoio da plataforma Portal de Compras Públicas. Neste caso não há... (CONTINUA)
21/03/2025 19:28:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO APÓS RECURSOS PREFEITO MUNICIPAL.pdf) em 21/03/2025 às 16:28.
06/03/2025
06/03/2025 16:05:35 | Agente de Contratação
BOA TARDE A TODOS, INFORMAMOS QUE, CONFORME DESPACHO ANEXADO NOS AUTOS, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA DECISÃO FINAL SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS.
06/03/2025 16:04:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DE_ANALISE_DOS_RECURSOS_DA_FASE_DE_HABILITACAO_assinado.pdf) em 06/03/2025 às 13:04.
28/02/2025
28/02/2025 19:57:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (contrarrazão.zip) em 28/02/2025 às 16:57.
25/02/2025
25/02/2025 17:58:58 | Agente de Contratação
Informamos a todos que o prazo para envio das razões recursais pelas empresas que manifestaram intenção encerra-se hoje. A partir de amanhã, terá início o prazo de três dias úteis para a apresentação das contrarrazões.