EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS AVENIDAS JOSÉ DE FREITAS GOMES E VEREADOR ROQUE RODRIGUES DE SOUZA, CONFORME CONVÊNIO 387.00000189/2023-11 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E...
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rubens Eduardo Berteli
Autoridade Competente:
Walter Cássio Carvalho Facirolli
Apoio:
GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/10/2025 às 17:19
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 13:52
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 11:00
Documentos
Edital_ConcorrenciaPublica_02-25_PistadeCaminhada.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
40_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
60_PLANILHA_ORCAMENTARIA-SEMDESONERACAO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
80MEMORIALDECALCULO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
100MEMORIALDESCRITIVO-pdf.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
11PROJ_1.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
TermodeConvenioPrefMSJBelaVistaAnexoRP03ePlanodeTrabalho.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:14
4.0_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
6.0_PLANILHA_ORÇAMENTÁRIA - SEM DESONERAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
8.0 MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
10.0 MEMORIAL DESCRITIVO - pdf.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
11PROJ_1.PDF
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
Edital_Concorrência Publica_02-25_Pista de Caminhada...pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
Termo de Convênio Pref M S.J Bela Vista +Anexo RP 03 e Plano de Trabalho.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-14:19:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENCA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Item 1 - Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 935.386,43
Melhor lance:
R$ 698.000,00
Unidade:
SV
23/12/2025
23/12/2025 13:07:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Walter Cássio Carvalho Facirolli.
22/12/2025
22/12/2025 18:09:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Walter Cássio Carvalho Facirolli.
22/12/2025 18:08:49 | Sistema
Justificativa: Acolho na integra o parecer jurídico, pelo conhecimento do caso apresentado pela empresa Enca Engenharia Ltda referente C. Eletrônica n° 0002/2025. Decido pela manutenção da Decisão do julgamento do Agente de Contratação e pelo prosseguimento do processo
22/12/2025 18:08:49 | Sistema
Walter Cássio Carvalho Facirolli decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENCA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/12/2025
10/12/2025 17:44:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 17:44:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/11/2025
14/11/2025 12:47:30 | Sistema
O fornecedor VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/11/2025
12/11/2025 19:41:24 | Sistema
O fornecedor ENCA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 18:32:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 18:26:44 | Sistema
O fornecedor ENCA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 18:18:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 15:28.
07/11/2025 18:18:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 18:18:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA.
07/11/2025 18:07:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 15:17.
07/11/2025 18:07:18 | Sistema
O fornecedor VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/11/2025 16:56:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 16:53:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 16:17:08 | Sistema
O fornecedor ENCA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 15:02:57 | Sistema
Motivo: SENHOR FORNECEDOR, PROPOSTA ACEITA, FAVOR ANEXAR HABILITAÇÃO E A PROPOSTA READEQUADA
07/11/2025 15:02:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 15:02:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA com lance de R$ 698.000,00.
07/11/2025 15:02:03 | Sistema
Motivo: A empresa foi considerada inabilita por não apresentar atestado de profissional o registrado junto ao CREA nos termos do item 9.34 do Edital, e ainda considerando que a empresa apresentou o Engenheiro Carlos Orange como detentor e técnico da empresa resta claro que o mesmo não consta como tal no registro Jurídico da empresa junto ao CREA, conforme certidão emitida pelo CReA, a equipe verificou ainda que os Atestados apresentados pela empresa, foram assinados na data de ontem 06/11/2025.
07/11/2025 15:02:03 | Sistema
O fornecedor ENCA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/11/2025 13:39:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 12:24:51 | Sistema
O fornecedor VALE CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:17:13 | Sistema
Motivo: SENHOR FORNECEDOR, PROPOSTA ACEITA, FAVOR ANEXAR HABILITAÇÃO E A PROPOSTA READEQUADA
07/11/2025 12:17:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 12:16:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ENCA ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 690.000,00.
07/11/2025 12:14:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/11/2025 11:02:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/11/2025 11:02:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/11/2025 11:02:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/11/2025 11:02:55 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/11/2025 11:02:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/11/2025 11:02:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas