Registro de preços para fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADOS À REDE (ON-GRID), com o objetivo de atender às unidades públicas do município, pelo período de 01 (um) ano.
246/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André da Quinta Vieira
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Alessandro da Silva, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 15:19
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
31/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/12/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
07/01/2026 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2026 às 12:30
Documentos
PE 246-2025 - EQUIPAMENTOS ENERGIA SOLAR - REGISTRO - AMPLA - GLOBAL POR LOTE - 07.01.2025.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-12:17:06
Disponibilidade de edital - PE 246-2025 - EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - SMGAED - 07.01.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/12/2025-13:58:01
E-mail de Prefeitura de Santana de Parnaíba - Pedidos de esclarecimentos - pregão eletrônico n 246_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-11:32:05
FORTLEV_RELATORIO_01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-16:09:20
FORTLEV_COMPLEMENTO_RELATORIO 02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:25:18
PHB-RELATORIO 03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:03:16
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 246-2026 - EQUIPAMENTOS FOTOVOLTÁICOS - SMGAED - 12.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-13:26:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 01 - Equipamentos destinados à implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica
12/01/2026
12/01/2026 16:26:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 246-2026 - EQUIPAMENTOS FOTOVOLTÁICOS - SMGAED - 12.01.2026.pdf) em 12/01/2026 às 13:26.
09/01/2026
09/01/2026 20:29:35 | Sistema
A empresa EIXO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
09/01/2026 20:17:07 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 19:17.
09/01/2026 20:16:02 | Pregoeiro
Considerando a homologação do certame, conforme item 10 do edital será aberto neste momento a fase de cadastro de reserva. Convoco os interessados a se manifestarem.
09/01/2026 20:11:45 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
09/01/2026 20:11:38 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
09/01/2026 20:10:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 20:09:54 | Sistema
Justificativa: REJEITA-SE a intenção tendo em vista que, a manifestação apresentada não especifica os motivos pelos quais discorda da decisão que originou as intenções de recurso, limitando-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: "Manifestamos intenção de interpor recurso. As razões serão apresentadas em peça recursal". As motivações vagas inviabilizam a adequada apreciação do pedido e evidenciam que a intenção de recurso possue caráter meramente protelatório.
09/01/2026 20:09:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso. As razões serão apresentadas em peça recursal.
09/01/2026 20:09:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 20:05:42 | Sistema
Justificativa: REJEITA-SE a intenção já que se trata de um texto genérico sem indicação de motivos fáticos, sobretudo por não ser necessário intencionar recurso para obtenção de vistas da documentação apresentada, que poderia ser solicitada no ato da convocação para apresentação, assim, como disposto em edital.
09/01/2026 20:05:42 | Sistema
Intenção: solicitamos o acesso as documentações enviada pela empresa habilitada.
09/01/2026 20:05:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 20:05:28 | Sistema
Justificativa: REJEITA-SE a intenção já que se trata de um texto genérico sem indicação de motivos fáticos, sobretudo por não ser necessário intencionar recurso para obtenção de vistas da documentação apresentada, que poderia ser solicitada no ato da convocação para apresentação, assim, como disposto em edital.
09/01/2026 20:05:28 | Sistema
Intenção: temos intenção de recurso, e desejamos acesso as documentações da empresa habilitada.
09/01/2026 20:05:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 20:05:13 | Sistema
Justificativa: REJEITA-SE a intenção já que se trata de um texto genérico sem indicação de motivos fáticos, sobretudo por não ser necessário intencionar recurso para obtenção de vistas da documentação apresentada, que poderia ser solicitada no ato da convocação para apresentação, assim, como disposto em edital.
09/01/2026 20:05:13 | Sistema
Intenção: A P MELO, VEM POR MEIO DESTE ALÉM DE DECLARAR INTENÇÃO DE RECURSO, DESEJA ACESSO AS DOCUMENTAÇÕES DA EMPRESA DECLARADA HABILITADA
09/01/2026 20:05:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:54:55 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada limita-se a discordar da decisão que ensejou a desclassificação da licitante, valendo-se, contudo, de argumentação meramente protelatória, o que afasta a legitimidade do inconformismo apresentado. Ressalte-se que o edital constitui lei entre as partes, sendo dever da licitante deter pleno conhecimento e observância das regras nele estabelecidas. Por fim, registra-se que todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
09/01/2026 19:54:55 | Sistema
Intenção: A empresa P. Melo Construções e Empreendimentos Ltda manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que a desclassificou do certame, por discordar dos fundamentos adotados, especialmente quanto ao enquadramento como ME/EPP. Requer o regular processamento do recurso e o acesso à documentação apresentada pela empresa ora habilitada, informando que as razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
09/01/2026 19:54:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:54:34 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada limita-se a discordar da decisão que ensejou a desclassificação da licitante, valendo-se, contudo, de argumentação meramente protelatória, o que afasta a legitimidade do inconformismo apresentado. Ressalte-se que o edital constitui lei entre as partes, sendo dever da licitante deter pleno conhecimento e observância das regras nele estabelecidas. Por fim, registra-se que todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
09/01/2026 19:54:34 | Sistema
Intenção: A empresa P. Melo Construções e Empreendimentos Ltda manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que a desclassificou do certame, por discordar dos fundamentos adotados, especialmente quanto ao enquadramento como ME/EPP. e demais direcionamentos do presente processo licitatório .Requer o regular processamento do recurso, informando que as razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
09/01/2026 19:54:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:34:36 | Sistema
O fornecedor EIXO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:28:28 | Sistema
O fornecedor P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:25:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 16:35.
09/01/2026 19:24:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PHB ELETRÔNICA LTDA.
09/01/2026 19:23:52 | Sistema
O fornecedor EIXO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:19:45 | Sistema
O fornecedor MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:19:33 | Sistema
O fornecedor P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:16:13 | Sistema
O fornecedor P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:13:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 16:23.
09/01/2026 19:12:45 | Pregoeiro
Informo, que após analise da documentação de habilitação, o fornecedor restou HABILITADO.
09/01/2026 19:11:25 | Sistema
O fornecedor PHB ELETRÔNICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/01/2026 19:10:40 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.294.314,52 para corresponder a proposta readequada.
09/01/2026 19:10:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/01/2026 19:10:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/01/2026 19:09:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/01/2026 19:04:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 19:03:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PHB-RELATORIO 03-2026.pdf) em 09/01/2026 às 16:03.
09/01/2026 19:02:22 | Pregoeiro
Informo que após analise dos catálogos/fichas técnicas apresentadas pelo fornecedor, o Departamento de Eficiência Energética da SMGAED decidiu pela aprovação da proposta.
09/01/2026 19:01:28 | Pregoeiro
Boa tarde a todos,
09/01/2026 19:01:10 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/01/2026 15:25:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (FORTLEV_COMPLEMENTO_RELATORIO 02-2026.pdf) em 09/01/2026 às 12:25.
09/01/2026 13:23:00 | Sistema
Motivo: Aguardando documentação.
09/01/2026 13:23:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/01/2026 13:22:35 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 09/01 ás 16h00.
09/01/2026 13:21:58 | Pregoeiro
Estando o fornecedor PHB ELETRÔNICA LTDA provisoriamente classificado, convoco nesse momento para que envie a documentação de habilitação no prazo de 02 (duas) horas conforme Edital.