O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de INSTALAÇÕES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA, em atendimento a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, pelo período de 01 (um) ano
230/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
André da Quinta Vieira
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Alessandro da Silva, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 16:37
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
17/12/2025 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2025 às 12:30
Documentos
PE 230_2025 - SERVIÇOS DE REDE E TELEFONIA - REGISTRO - AMPLA - SMSD - 02.12.2025.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:21:18
Disponibilidade de edital - PE 230-2025 - SERVIÇOS DE REDE E TELEFONIA - SMSD - 17.12.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
03/12/2025-13:24:06
RETIFICADO - Recurso Administrativo - PE 230.2025 - 05.01.26 - NET TELECOM X PLANEJE TECNOLOGIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:29:24
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - PE 230-25 - NET TELECOM X PLANEJE - DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:43:49
Comunicado de ANULAÇÃO - PE 230_2025 - SERVIÇOS DE REDE E TELEFONIA - SMSD - 16-01-2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
16/01/2026-18:03:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NET TELECOM INFORMATICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - NET TELECOM INFORMATICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDE E TELEFONIA
LOTE 02 - SERVIÇOS DE PROJETO BÁSICO E RELATÓRIO TÉCNICO
16/01/2026
16/01/2026 21:03:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comunicado de ANULAÇÃO - PE 230_2025 - SERVIÇOS DE REDE E TELEFONIA - SMSD - 16-01-2026.pdf) em 16/01/2026 às 18:03.
16/01/2026 21:03:54 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 230/2025 – Proc. Adm. nº. 251017055643500/2025 (inteiro teor em anexo)
16/01/2026 21:03:54 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
16/01/2026 21:02:14 | Sistema
Justificativa: Processo Anulado, conforme consta no julgamento do recurso.
16/01/2026 21:02:14 | Sistema
CLEUSA CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NET TELECOM INFORMATICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 21:01:40 | Sistema
Justificativa: Processo Anulado, conforme consta no julgamento do recurso.
16/01/2026 21:01:40 | Sistema
CLEUSA CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NET TELECOM INFORMATICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 19:47:58 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
16/01/2026 19:47:53 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - PE 230-25 - NET TELECOM X PLANEJE - DECISÃO.pdf) em 16/01/2026 às 16:43.
16/01/2026 19:42:30 | Pregoeiro
Grato pela compreensão.
16/01/2026 19:42:10 | Pregoeiro
A manutenção do certame nessa condição implicaria risco de nulidade futura, inclusive perante os órgãos de controle, razão pela qual se decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 230/2025, com a devida correção do edital e posterior publicação em novo processo.
16/01/2026 19:37:10 | Pregoeiro
Informo que no julgamento do recurso administrativo e contrarrazões, foi identificado vício insanável no Edital, referente a qualificação técnica.
16/01/2026 19:35:01 | Pregoeiro
Boa tarde a todos,
16/01/2026 19:34:45 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
15/01/2026
15/01/2026 19:23:38 | Sistema
Motivo: Julgamento de recurso e contrarração.
15/01/2026 19:23:38 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/01/2026 19:21:14 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 16/01 ás 16h30min.
15/01/2026 19:20:24 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, informo que o recurso e contrarrazões seguem em julgamento.
15/01/2026 13:04:22 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 15/01 ás 16h00.
15/01/2026 13:03:31 | Pregoeiro
Bom dia todos, informo que o recurso e contrarrazões seguem em julgamento.
15/01/2026 13:02:46 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/01/2026
09/01/2026 14:30:14 | Sistema
O fornecedor PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
09/01/2026 14:29:56 | Sistema
O fornecedor PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/01/2026
07/01/2026 13:09:14 | Sistema
Motivo: Julgamento de recurso. Retomada da sessão fica agendada para 15/01/2026 ás 10h00.
07/01/2026 13:09:14 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/01/2026 13:08:16 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 15/01/2026 ás 10h00.
07/01/2026 13:07:27 | Pregoeiro
Bom dia a todos, informo que o fornecedor NET TELECOM INFORMATICA LTDA apresentou o recurso dentro do prazo. O prazo para apresentação da contrarrazão mantém-se em 09/01/2026 às 23:59.
07/01/2026 13:01:32 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/01/2026
06/01/2026 13:29:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIFICADO - Recurso Administrativo - PE 230.2025 - 05.01.26 - NET TELECOM X PLANEJE TECNOLOGIA.pdf) em 06/01/2026 às 10:29.
31/12/2025
31/12/2025 20:34:38 | Sistema
O fornecedor NET TELECOM INFORMATICA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
31/12/2025 20:33:24 | Sistema
O fornecedor NET TELECOM INFORMATICA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/12/2025
29/12/2025 20:53:54 | Sistema
Motivo: Aguardando recurso. Retomada: 07/01/2026 ás 10h00.
29/12/2025 20:53:54 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
29/12/2025 20:52:40 | Pregoeiro
Desejo boas festas e um próspero ano novo.
29/12/2025 20:52:11 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 07/01/2026 ás 10h00.
29/12/2025 20:50:24 | Pregoeiro
Diante da intenção de recurso para ambos os lotes, inicio o prazo para apresentação dos recursos.
29/12/2025 20:49:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.
29/12/2025 20:49:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.
29/12/2025 20:48:04 | Sistema
Intenção: Não foi apresentado pela empresa Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico – CAT, devidamente registrada no CREA, que comprove a execução de serviços de vistorias técnicas e elaboração de projetos de rede, inexistindo nos documentos apresentados qualquer registro formal que demonstre experiência prévia nessas atividades sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, o que inviabiliza a comprovação da aptidão técnica exigida para o atendimento desse escopo específico do objeto licitado. As parcelas de relevância são requisitos obrigatórios a todos os participantes, não exigir a comprovação traz risco a competitividade das outras empresas assim como isonômia aos preceitos do edital.
29/12/2025 20:48:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
29/12/2025 20:48:01 | Sistema
Justificativa: Duplicidade.
29/12/2025 20:48:01 | Sistema
Intenção: Não foi apresentado pela empresa Atestado de Capacidade Técnica acompanhado de Certidão de Acervo Técnico – CAT, devidamente registrada no CREA, que comprove a execução de serviços de vistorias técnicas e elaboração de projetos de rede, inexistindo nos documentos apresentados qualquer registro formal que demonstre experiência prévia nessas atividades sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, o que inviabiliza a comprovação da aptidão técnica exigida para o atendimento desse escopo específico do objeto licitado. Vale ressaltar que as parcelas de relevância são requisitos do edital e na documentação apresentada pela empresas, as parcelas de relevância não foram apresentadas no ato do envio dos documentos de habilitação, não podendo ser juntada documentação posterior, em prejuizo as demais participantes.
29/12/2025 20:48:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
29/12/2025 20:47:31 | Sistema
(CONT. 1) e que no momento do envio dos documentos de habilitação essas não foram demonstradas, não podendo ser juntadas posteriormente, a aceitação de não comprovação traz prejuizos não só aos demais participantes, mas também a Prefeitura de Santana de Parnaíba, que corre o risco da empresa não ter aptidão para essas atividades.
29/12/2025 20:47:31 | Sistema
Intenção: Interpõe-se recurso administrativo contra a habilitação da empresa PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, uma vez que não restou comprovado, por meio de Atestados de Capacidade Técnica acompanhados de Certidão de Acervo Técnico – CAT, o atendimento às parcelas de maior relevância técnica previstas no edital. A empresa habilitada não apresentou CAT que comprove a execução de instalação de fibra óptica em poste de concessionária de energia elétrica nem de instalação e configuração de equipamentos ONU e OLT para rede GPON, serviços de elevada complexidade técnica. Ressalte-se que experiências limitadas a lançamento de fibra óptica em ambiente indoor ou infraestrutura óptica passiva interna não se equiparam tecnicamente à implantação de infovia ou rede GPON em ambiente externo, tampouco à configuração de equipamentos ativos de rede. Vale ressaltar que as parcelas de relevância são exigências obrigatórias do edital, não podendo essas serem desconsideradas... (CONTINUA)
29/12/2025 20:47:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/12/2025 20:47:28 | Sistema
Justificativa: Duplicidade.
29/12/2025 20:47:28 | Sistema
(CONT. 1) Parnaíba a risco operacional relevante, considerando que essa infraestrutura sustenta serviços públicos críticos, como sistemas de videomonitoramento e a conectividade das unidades de saúde, razão pela qual requer-se a revisão da decisão, com a consequente inabilitação da empresa.
29/12/2025 20:47:28 | Sistema
Intenção: Interpõe-se recurso administrativo contra a habilitação da empresa PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, uma vez que não restou comprovado, por meio de Atestados de Capacidade Técnica acompanhados de Certidão de Acervo Técnico – CAT, o atendimento às parcelas de maior relevância técnica previstas no edital. A empresa habilitada não apresentou CAT que comprove a execução de instalação de fibra óptica em poste de concessionária de energia elétrica nem de instalação e configuração de equipamentos ONU e OLT para rede GPON, serviços de elevada complexidade técnica. Ressalte-se que experiências limitadas a lançamento de fibra óptica em ambiente indoor ou infraestrutura óptica passiva interna não se equiparam tecnicamente à implantação de infovia ou rede GPON em ambiente externo, tampouco à configuração de equipamentos ativos de rede. A manutenção da habilitação da empresa sem a devida comprovação técnica expõe a INFOVIA do Município de Santana de... (CONTINUA)