A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2025 às 16:30.

Informo ainda que por conveniência da administração, o objeto ora licitado será republicado em data oportuna.

O fornecedor PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Conforme justificativa no chat.

O fornecedor PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA foi desclassificado no processo.

Informo que, considerando a ausência de concorrência e a inexistência de competição real entre os participantes na presente licitação, uma vez que foram apresentadas apenas duas propostas válidas, das quais uma foi descartada devido a inabilitação, restando apenas um licitante cujo preço ofertado, após a fase de negociação manteve-se muito próximo da média orçada pelo Município, e que tais situações configuram violação ao princípio da economicidade, comprometendo, assim, a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, decide-se por PREJUDICAR este certame.

Motivo: Conforme justificativa no chat.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

Boa tarde!

Informo que não foi concluída a análise. Sendo assim, retomaremos a sessão em 03/10/25 às 15h30min.

Boa tarde!

Retomaremos a sessão em 02/10/2025 às 15h30min.

Senhores o valor ofertado na fase de negociação não foi aceito por esta comissão. Sendo assim, vamos suspender essa sessão para melhor análise e possível convocação para nova negociação.

Bom dia!

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Retomaremos a sessão em 02/10/2025 às 10h00min.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 01/10/2025.

Ressalto que o valor global ofertado na fase de negociação será analisado somente após a conclusão da proposta readequada, onde possibilitará a analise individual de cada item, não prejudicando a possibilidade de aberturar de nova sessão de negociação.

Importante salientar que, ao incluir a proposta readequada no sistema, será automaticamente solicitada a inserção dos documentos de habilitação. Todavia, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A JUNTADA DE QUALQUER DOCUMENTO ADICIONAL, além da própria proposta, uma vez que a documentação de habilitação já foi devidamente apresentada e analisada.

Será aberto nesse momento o prazo para lançamento da proposta comercial readequada no sistema, sendo correto o desconto linear o mais equalizado possível com a proposta inicial da empresa, e ainda em observância também à estimativa de preços deste Município, conforme o subitem 6.5.1 do edital.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.130.000,00.

Motivo: FASE DE NEGOCIAÇÃO

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 01/10/2025.

Considerando que a proposta apresentada pela empresa encontra-se dentro da média orçada por este Município, será aberta a fase de negociação a fim de possibilitar a melhoria da oferta. Ressalta-se que se espera da empresa postura transparente e coerente na reformulação de sua proposta, pois em pesquisas realizadas, verificou-se que em outros entes municipais a mesma empresa presta serviços idênticos por valores significativamente inferiores aos ora ofertados.

Após análise da documentação a empresa restou HABILITADA.

Informo que a empresa PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA, sendo convocada enviou a documentação nos termos do item 8.1 do edital.

Boa tarde!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: RETOMADA EM 01/10/25 ÀS 15h30min.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa e sua retomada se dará às 15h30min. de 01/10/25

Diante do encerramento do expediente, o prazo estende-se até às 09h00min de 30/09/2025

A documentação deve ser encaminhada para o e-mail: luis.29875@santanadeparnaiba.sp.gov.br

Diante da desclassificação/ inabilitação da empresa ATHEUS DUARTE VIEL - ME, convoca-se a empresa:PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA para que nos termos do item 8.1 do edital envie em até DUAS HORAS, os documentos de habilitação e proposta para análise.

O lote 0001 tem como novo arrematante PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 1.154.182,10.

O fornecedor MATHEUS DUARTE VIEL - ME foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: DESCLASSIFICA/ INABILITADA: NÃO COMPROVOU QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.

O fornecedor MATHEUS DUARTE VIEL - ME foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) com sua realidade.

Ainda quanto à qualificação Econômico-financeira: - Os balanços patrimoniais 2023 e 2024 apresentados para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira revelaram as seguintes inconsistências: Embora os balanços mencionem registro em cartório (o que seria passível de diligência), constatou-se, por meio do contrato social, que a empresa encontra-se registrada na Junta Comercial, sendo esta a instância competente para autenticação de seus balanços, nos termos da legislação aplicável às sociedades empresárias. Dessa forma, os documentos contábeis apresentados não possuem validade formal, uma vez que não foram devidamente autenticados pela Junta Comercial, conforme exigido. Adicionalmente, ao se verificar o balanço do exercício de 2024, constatou-se a existência de receita bruta no valor de R$ 5.247.720,93, o que configura desenquadramento da empresa como EPP (Empresa de Pequeno Porte), nos termos da LC nº 123/2006, configurando declaração em desacordo... (CONTINUA)

(CONT. 1) (detergentes, desinfetantes, desodorizadores, entre outros), elementos esses ausentes na atividade licenciada apresentada. Quanto à Vigilância Sanitária, não há autorização da VISA Municipal para o exercício da atividade, objeto deste certame, apenas para o controle de pragas, o que definitivamente não é compatível com o serviço a ser executado, afetando assim diretamente a autorização legal para operação, limpeza e higienização dos serviços a serem executados. A dissonância entre a atividade licenciada e o objeto da licitação configura vício insanável, não sendo possível o prosseguimento da empresa no certame, por ausência de comprovação da regularidade técnica exigida.

Após da documentação apresentada pela empresa Matheus Duarte Viel, restou verificado o não atendimento aos requisitos editalícios relativos à qualificação técnica e à qualificação econômico-financeira. Quanto a qualificação técnica: - Apresentou licença de operação da CETESB em desconformidade com o objeto licitado, e a licença da Vigilância Sanitária, embora apresentada, também é relacionada à atividade diversa da exigida, tratando-se da atividade de Controle de Pragas Urbanas (CNAE incompatível). Em relação à Licença de Operação CETESB nº 62001725, ainda que vigente, observa-se que a atividade licenciada refere-se à Limpeza de fossas sépticas; serviços de, não contemplando a operação de banheiros químicos, que é o objeto central do certame. Ressalte-se que a atividade de operação de banheiros químicos abrange procedimentos específicos, tais como: coleta de resíduos sanitários, higienização de cabines, manutenção e reposição de produtos saneantes... (CONTINUA)

Senhores, solicito que aguardem, estamos concluindo a analise da documentação.

Boa tarde!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: RETOMADA EM: 29/09/2025 ÀS 15h30min.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Informo que ainda não foi concluído a análise da documentação. Sendo assim, esta sessão será suspensa e sua retomada se dará 29/09/2025 ÀS 15h30min.

Boa tarde!