Processo Finalizado

Registro de Preços para o prestação de serviços parcelados de MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES através de ROÇAGEM MECÂNICA, em atendimento à Secretaria de Serviços Municipais, pelo período de 01 (um) ano.

139/2025

Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Luis Franklin Coelho

Autoridade Competente:

CLEUSA CARVALHO

Apoio:

Aldine Rejane Santos Sodre, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Datas

Data de Publicação

01/08/2025 às 15:39

Inicio das Propostas

01/08/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

14/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2025 às 02:59

Abertura das Propostas

18/08/2025 às 12:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2025 às 12:30

Documentos

PE 139-2025 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES - ROÇAGEM - REGISTRO DE PREÇOS - AMPLA - SMSM - 18.08.2025.pdf

Tipo: Edital

31/07/2025-19:08:15

Disponibilidade de edital - PE 139-2025 - ROÇAGEM MECÂNICA - SMSM - 31.07.2025.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

31/07/2025-19:08:57

Disponibilidade de edital - PE 139-2025 - ROÇAGEM MECÂNICA - SMSM - 31.07.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

01/08/2025-13:11:13

Comprovação Michel Szmulik - Amostra pregão 118_2025 item 24.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2025-16:57:21

Deliberação - PE 139.2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

09/10/2025-16:54:25

Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - PE 139.25 - ROÇAGEM MECÂNICA- 10.10.25.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes - Roçagem com remoção.

Quantidade:

10000000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,62

Melhor lance:

R$ 0,34

Unidade:

m²

Andamento do processo

10/10/2025

10/10/2025 19:47:31 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - PE 139.25 - ROÇAGEM MECÂNICA- 10.10.25.pdf) em 10/10/2025 às 16:47.

10/10/2025 15:12:10 | Sistema

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 10/10/2025 às 14:12.

10/10/2025 15:11:12 | Sistema

O item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

10/10/2025 15:10:43 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

10/10/2025 15:09:32 | Sistema

Justificativa: Conforme lauda em anexo

10/10/2025 15:09:32 | Sistema

CLEUSA CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRASIL FLORA, conforme justificativa registrada no sistema.

10/10/2025 15:05:44 | Autoridade Competente

Em cumprimento ao disposto no parágrafo segundo do artigo 165 da Lei 14.133/2021, dou por recebidas e julgadas as razões apresentas na fase de recurso deste certame, e em tempo, junto aos autos e neste portal o relatório do pregoeiro e a DECISÃO FINAL por mim proferida.

10/10/2025 14:20:31 | Autoridade Competente

Favor aguardar que em alguns instantes juntaremos a decisão final de recurso, para prosseguimento.

10/10/2025 14:19:39 | Autoridade Competente

Bom dia, licitantes.

10/10/2025 14:18:59 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

10/10/2025 14:18:50 | Pregoeiro

Bom dia. Conforme agendamento, será dada continuidade no certame pela Autoridade Competente.

10/10/2025 14:17:32 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

09/10/2025

09/10/2025 20:31:49 | Sistema

Motivo: RETOMAS EM: 10/10/2025 às 11h00min.

09/10/2025 20:31:49 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

09/10/2025 20:30:14 | Pregoeiro

Considerando que os atos a serem deliberados, não demandam necessidade de sessão pública, comunico que após a autoridade superior proferir sua decisão, será dado andamento as demais fase do certame, o que fica previamente agendado para o dia 10/10/2025 às 11h00min.

09/10/2025 20:06:34 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

09/10/2025 20:06:30 | Pregoeiro

Conforme deliberação anexa informo que após análise do recurso, não houve reconsideração dos atos, sendo assim, com fulcro no artigo 165, inciso II, parágrafo segundo da lei 14.133/2024, o recurso será encaminhado com a motivação do pregoeiro à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

09/10/2025 19:54:25 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Deliberação - PE 139.2025.pdf) em 09/10/2025 às 16:54.

09/10/2025 19:54:25 | Sistema

Motivo: Conforme anexo

09/10/2025 19:54:25 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

04/09/2025

04/09/2025 14:14:52 | Sistema

Motivo: Conforme explanado no Chat em sessão pública.

04/09/2025 14:14:52 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

04/09/2025 14:09:38 | Pregoeiro

A retomada da sessão será oportunamente comunicada aos interessados por meio do Portal de Compras Públicas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sendo imprescindível que os licitantes mantenham seus cadastros devidamente atualizados na referida plataforma, a fim de assegurar o recebimento regular das notificações.

04/09/2025 14:08:58 | Pregoeiro

Considerando o teor do TC-00015235.989.25-8, que determinou a não homologação do presente processo licitatório até deliberação final da Egrégia Corte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e tendo em vista que o recurso interposto neste certame versa sobre matéria idêntica em análise perante aquela Corte, a fim de evitar decisões conflitantes, fica suspensa, sine die, a presente sessão.

04/09/2025 14:08:09 | Pregoeiro

----ATENÇÃO---

04/09/2025 13:04:07 | Pregoeiro

Bom dia!

04/09/2025 13:03:50 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

01/09/2025

01/09/2025 14:00:42 | Sistema

Motivo: RETOMADA EM 04/09/2025 ÀS 10h00min.

01/09/2025 14:00:42 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

01/09/2025 13:59:49 | Pregoeiro

Sendo finalizada a fase recursal, informo que o recurso apresentado está em sede de julgamento. A retomada de sessão fica agendada para 04/09/2025 às 10h00min.

01/09/2025 13:57:47 | Pregoeiro

Bom dia!

01/09/2025 13:57:39 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

28/08/2025

28/08/2025 12:56:33 | Sistema

O fornecedor RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

27/08/2025

27/08/2025 13:11:40 | Sistema

Motivo: RETOMADA EM: 01/09/2025 ÀS 10h00min

27/08/2025 13:11:40 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

27/08/2025 13:09:46 | Pregoeiro

A sessão será suspensa e sua retomada para demais andamentos se dará em 01/09/2025 às 10h00min

27/08/2025 13:08:55 | Pregoeiro

Considerando o recebimento do recurso da empresa: BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME, aguarda-se as contrarrazões até 29/08/2025.

27/08/2025 13:02:35 | Pregoeiro

Bom dia!

27/08/2025 13:01:45 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

22/08/2025

22/08/2025 20:47:17 | Sistema

O fornecedor BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

21/08/2025

21/08/2025 14:59:30 | Sistema

Motivo: RETOMADA EM 27/08/25 ÀS 10h00min.

21/08/2025 14:59:30 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

21/08/2025 14:57:30 | Pregoeiro

A sessão será suspensa aguardando o prazo recursal e sua retomada se dará às 10h00min. de 27/08/25

21/08/2025 14:52:49 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/08/2025 às 23:59.

21/08/2025 14:49:13 | Sistema

Justificativa: Para otimizar o processamento da fase recursal e facilitar a análise de mérito, conforme explanado no chat.

21/08/2025 14:49:13 | Sistema

Intenção: A A.C. DE O. CARDOSO PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.334.537/0001-74, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso contra a aceitação da proposta da empresa RCA Produtos e Serviços Ltda., requerendo a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.

21/08/2025 14:49:13 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

21/08/2025 14:49:00 | Sistema

Justificativa: Para otimizar o processamento da fase recursal e facilitar a análise de mérito, conforme explanado no chat.

21/08/2025 14:49:00 | Sistema

Intenção: temos também a intenção de apresentar recurso contra a habilitação da empresa RC requerendo prazo para as razões

21/08/2025 14:49:00 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.