Registro de preços para execução de SERVIÇOS DE PINTURA GERAL E DE MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTOS nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo período de 1 (um) ano.
022/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Andre Cagol, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 17:55
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 12:30
Documentos
PE 022-2026 - SERVIÇO DE PINTURA GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - SMOP - REGISTRO - AMPLA - 13.02.2026.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-14:51:42
Disponibilidade de edital - PE 022-2026 - SERVIÇO DE PINTURA GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - SMOP - 29.01.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
30/01/2026-14:56:37
Anexo 1 - Análise de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:56:56
Anexo 2 - Planilha Orçamentaria Estimativa.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:57:10
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 022-2026 - SERVIÇO DE PINTURA GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - SMOP - 16.03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-08:45:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
SERVICOS DE PINTURA GERAL E DE MANUTENCAO DE REVESTIMENTOS
16/03/2026
16/03/2026 11:48:49 | Sistema
A empresa EMPORIO HMC LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
16/03/2026 11:45:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 022-2026 - SERVIÇO DE PINTURA GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - SMOP - 16.03.2026.pdf) em 16/03/2026 às 08:45.
16/03/2026 11:42:13 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 16/03/2026 às 10:42.
16/03/2026 11:39:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
16/03/2026 11:39:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
16/03/2026 11:29:59 | Pregoeiro
Para os demais, favor aguarde na sala.
16/03/2026 11:29:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 11:28:53 | Pregoeiro
Tendo em vista o que dispõe o ITEM 14, mais precisamente o subitem 14.1.1 do Edital, ficam notificadas as empresas ARCANTE CONSTRUTORA LTDA, DR3 CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA a apresentar esclarecimentos/defesa sobre o não envio ou envio em desacordo da documentação respectivamente solicitada, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia de hoje (XX/03/2026), sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A apresentação da defesa poderá ser protocolada na Secretaria Municipal de Compras e Licitações ou enviada através dos e-mails: aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br e/ou smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br.
16/03/2026 11:28:43 | Pregoeiro
Ainda:
16/03/2026 11:28:35 | Pregoeiro
Cabe salientar que a licitante AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA mesmo que não tivesse descumprido os itens 5.7 e 5.7.1 do Edital, restaria desclassificada por enviar apenas a planilha orçamentária, sem a composição detalhada de custos e encargos sociais.
16/03/2026 11:28:28 | Pregoeiro
A licitante AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA desatendeu aos itens 5.7 e 5.7.1 do Edital.
16/03/2026 11:28:20 | Pregoeiro
A licitante EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA não comprovou a exequibilidade da proposta, pois enviou a composição de custos com valor acima do ofertado (RS 22.400.000,00 ofertado / R$ 22.404.529,40 na composição de custos);
16/03/2026 11:28:13 | Pregoeiro
A licitante CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA deixou de atender a convocação, conforme o item 8.11.1 do Edital;
16/03/2026 11:28:06 | Pregoeiro
As empresas CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA estão DESCLASSIFICADAS no processo e NÃO PODEM PARTICIPAR DO CADASTRO DE RESERVA.
16/03/2026 11:27:49 | Pregoeiro
Após a homologação será aberto prazo para CADASTRO DE RESERVA, contudo, cumpre destacar as seguintes observações:
16/03/2026 11:27:20 | Pregoeiro
Senhores, peço a atenção para o seguinte:
16/03/2026 11:27:08 | Pregoeiro
Prosseguindo.
16/03/2026 11:26:22 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição das intenções de interposição de recurso, vez que demonstraram ser ato protelatório e contrários aos objetivos principais do presente certame, quais sejam, o atendimento ao regramento editalício e a devida celeridade.
16/03/2026 11:25:59 | Pregoeiro
Todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
16/03/2026 11:25:25 | Pregoeiro
Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.
16/03/2026 11:24:58 | Pregoeiro
O Processo nº 1004825-61.2025.8.26.0529 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifesta-se da seguinte forma acerca do tema: 1C... Finalmente, registre-se que O JULGADOR POSSUI O DEVER DE ENFRENTAR APENAS AS QUESTÕES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA DECISÃO, DE MODO QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO. 1D
16/03/2026 11:20:22 | Pregoeiro
As motivações vagas inviabilizam a adequada apreciação dos pedidos e evidenciam que as intenções de recurso possuem caráter meramente protelatório, pois nas fases de aprovação de propostas e habilitação as licitantes desatenderam ao regramento editalício, estando as motivações das respectivas desclassificação e inabilitação bem detalhadas e explícitas no chat da plataforma, o que impede a legitimidade da manifestação.
16/03/2026 11:20:14 | Pregoeiro
DR3: Manifestamos intenção de recurso contra o ato de inabilitação desta licitante. Sustentamos que a documentação apresentadas atendem aos requisitos do Edital e da Lei 14.133/2021, com base nos fatos que serão expostos em nossa peça recursal.
16/03/2026 11:20:07 | Pregoeiro
ARCANTE: Manifestamos nossa intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a empresa ARCANTE CONSTRUTORA LTDA neste certame, com base nos fatos que serão expostos em nossa peça recursal.
16/03/2026 11:20:00 | Pregoeiro
Esta Comissão, após análise das intenções de recurso interpostas pelas licitantes, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - As manifestações apresentadas limitam-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, as empresas se limitaram a dizer apenas:
16/03/2026 11:19:36 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.
16/03/2026 11:19:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra o ato de inabilitação desta licitante. Sustentamos que a documentação apresentadas atendem aos requisitos do Edital e da Lei 14.133/2021, com base nos fatos que serão expostos em nossa peça recursal.
16/03/2026 11:19:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/03/2026 11:19:04 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.
16/03/2026 11:19:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a empresa ARCANTE CONSTRUTORA LTDA neste certame, com base nos fatos que serão expostos em nossa peça recursal.
16/03/2026 11:19:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/03/2026 11:03:52 | Sistema
O fornecedor DR3 CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 11:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 08:13.
16/03/2026 11:02:50 | Pregoeiro
Conforme item 13.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
16/03/2026 11:02:40 | Pregoeiro
Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
16/03/2026 11:02:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA.
16/03/2026 11:01:49 | Pregoeiro
Dito isto, após análise da documentação habilitatória apresentada e, considerando o atendimento integral às condições do Edital, a empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.
16/03/2026 11:01:40 | Pregoeiro
Senhores, saliento que, por se tratar de procedimento licitatório para Registro de Preços, em conformidade ao Art. 82, Par. 5º, Inc. VI da Lei 14.133/2021 e ao item 12 do Edital, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO será aberto prazo para os licitantes remanescentes manifestarem interesse em registrar preço igual ao do adjudicatário para cada item/lote ou manter sua proposta (último valor ofertado) com a finalidade de compor Cadastro de Reserva. Desta forma, solicito que acompanhem todo o procedimento até a conclusão da intenção de oferta de valor para formação de cadastro de reserva, a ser realizada em campo específico.
16/03/2026 11:01:13 | Pregoeiro
Dando sequência ao certame:
16/03/2026 11:00:59 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia!
13/03/2026
13/03/2026 19:55:25 | Pregoeiro
A sequência do processo dar-se-á às 08h00 do dia 16/03/2026.
12/03/2026
12/03/2026 19:25:09 | Sistema
O fornecedor ARCANTE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/03/2026 19:23:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 16:33.
12/03/2026 19:23:11 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 13.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
12/03/2026 19:23:03 | Pregoeiro
Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.
12/03/2026 19:22:57 | Sistema
O fornecedor DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/03/2026 19:22:46 | Pregoeiro
Por gentileza, enviar a proposta com os valores atualizados no endereço de e-mail aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br. Obrigada.
12/03/2026 19:22:39 | Pregoeiro
Conforme informado pelo chat da plataforma, os valores unitários da proposta readequada foram inseridos.
12/03/2026 19:20:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 21.488.888,06 para corresponder a proposta readequada.
12/03/2026 19:20:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.