O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 243-2025 - LOCAÇÃO DE EQUINOS PARA O DRAMA DA PAIXÃO 2026 - SMCT - 16.01.2026.pdf) em 16/01/2026 às 16:09.

O Item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, VEZ QUE DEMONSTROU SER ATO PROTELATÓRIO E CONTRÁRIO AOS OBJETIVOS PRINCIPAIS DA MODALIDADE EMPREGADA, QUAIS SEJAM, A CELERIDADE E O ATENDIMENTO PLENO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

A licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente declarada vencedora do certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.

Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada limita-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma MOTIVAÇÃO CLARA QUE JUSTIFIQUE A IRRESIGNAÇÃO COM AS DECISÕES TOMADAS. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: Manifesto intenção de recurso, que será apresentada em peça recursal. Assim também reforço, a solicitação feita ao e-mail, solicitando a documentação da empresa atual vencedora. A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e EVIDENCIA QUE A INTENÇÃO DE RECURSO POSSUI CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO.

Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat.

Intenção: Manifesto intenção de recurso, que será apresentada em peça recursal. Assim também reforço, a solicitação feita ao e-mail, solicitando a documentação da empresa atual vencedora.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor E R DA SILVA DANTAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/01/2026 às 15:48.

Dito isto, conforme item 8.10 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.

Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER.

Destarte, ao apresentar a documentação habilitatória atendendo integralmente as condições do Edital, a empresa MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.

Informo que a empresa MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER apresentou a CND Estadual em plena conformidade.

Boa tarde, senhores Licitantes!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A Sessão ficará suspensa para apresentação da CND regularizada. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 16/01/2026, às 15h30min. Grata!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Assim, está aberto prazo até o dia 15/01/2026 para regularização da referida CND.

Na qualidade de beneficiária da LC 123/2006, a empresa MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER solicitou prazo para regularização da CND Estadual, pois o documento apresentado encontra-se vencido.

Dando sequência ao processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 10:47.

Dito isto, conforme item 8.10 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.

Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.

O fornecedor MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER teve sua proposta aceita no item 0001.

Após análise, a proposta da empresa MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER fora APROVADA.

Senhores Licitantes, bom dia!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A Sessão ficará suspensa para análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 09/01/2026, às 10h30min. Grata!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Os referidos documentos encontram-se disponíveis para requerimentos, em conformidade com o subitem 7.16.1 do Edital.

Informo que a empresa MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER procedeu pelo envio tempestivo de sua documentação e a mesma está em fase de análise.

Boa tarde, senhores Licitantes!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A Sessão ficará suspensa para o recebimento da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 08/01/2026, às 15h30min. Grata!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Corrigindo, o prazo para envio é até às 12h40 do dia 08/01/2026.

Considerando os termos do Edital, será concedido agora prazo até às 14h40min do dia 08/01/2026, para que a empresa envie os referidos documentos.

Conforme previsto em Edital, a empresa arrematante deverá enviar a documentação prévia de habilitação no endereço de e-mail: aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br

Após consulta sobre eventuais penalizações, em conformidade ao subitem 6.1 do Edital, informo:

Finalizada a etapa de lances e declarado o arrematante, procederemos com a consulta, conforme subitem 6.1 do Edital.

O item 0001 teve como arrematante MILENA DE CAMARGO ALMANCA NEKRASUS XAVIER - EPP/SS com lance de R$ 263.994,23.

Procederemos com a indicação do arrematante.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom trabalho a todos.