O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 232-2025 - SERVIÇO DE AULAS PARNAÍBA MAIS LEVE E BEM ESTAR - SMMF - 22.12.2025.pdf) em 22/12/2025 às 10:59.

O lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Daremos sequência às demais etapas do certame.

Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, VEZ QUE DEMONSTROU SER ATO PROTELATÓRIO E CONTRÁRIO AOS OBJETIVOS PRINCIPAIS DA MODALIDADE EMPREGADA, QUAIS SEJAM, A CELERIDADE E O ATENDIMENTO PLENO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Já a licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente declarada vencedora do certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.

Importante salientar que a manifestante, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO CONCEDIDO PARA APRESENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (mais precisamente às 09h46min, ou seja, quase DUAS HORAS APÓS O ENCERRAMENTO) contatou a municipalidade solicitando dilação do prazo e apresentando uma simples declaração de exequibilidade, tendo sua solicitação obviamente INDEFERIDA. Ainda assim, a empresa insistiu em apresentar um documento informativo de exequibilidade, que também não atendia ao solicitado pela Administração. Logo, se houvesse consideração do que fora apresentado, a proposta da empresa seria novamente DESCLASSIFICADA, por não demonstrar de forma clara e objetiva a exequibilidade do valor ofertado.

Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada limita-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: Registro intenção de recurso contra nossa desclassificação, e peço vistas ao processo pois a documentação do concorrente não foi inserida no sistema para todos terem acesso. A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e EVIDENCIA QUE A INTENÇÃO DE RECURSO POSSUI CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO, pois na fase de habilitação a licitante desatendeu ao regramento editalício, estando as motivações de sua inabilitação bem detalhadas e explícitas no chat da plataforma, o que impede a legitimidade da manifestação.

Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a nossa desclassificação, e peço vistas ao processo pois o documento do concorrente não foi anexado no sistema para que todos tenham vistas.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.

Intenção: Registro intenção de recurso contra nossa desclassificação, e peço vistas ao processo pois a documentação do concorrente não foi inserida no sistema para todos terem acesso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 10:30.

Dito isto, conforme item 8.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.

Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA.

Dito isto, informo que a empresa CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA restou VENCEDORA do presente certame.

LOTE 01: Empresa MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA restou previamente HABILITADA.

Após análise da documentação de habilitação, informo:

Dando sequência ao processo.

O fornecedor GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 10:17.

Dito isto, conforme item 8.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.

Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.

O fornecedor MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Conforme informado pelo chat da plataforma, os valores unitários da proposta readequada foram inseridos e a proposta readequada aceita.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhor Licitante, favor proceder pelo lançamento dos valores unitários da proposta readequada, promovendo o desconto mais equalizado possível.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/12/2025.

Informo que será aberto campo específico no sistema para lançamento dos valores unitários da proposta readequada.

Senhores Licitantes, bom dia!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A Sessão ficará suspensa para análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 22/12/2025, às 10h00min. Grata!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Todos os documentos apresentados encontram-se disponíveis para requerimentos, em conformidade com o item 3.9.1 do Edital.

Informo que a empresa MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA apresentou tempestivamente sua documentação e a mesma está em fase de análise.

Boa tarde, senhores Licitantes!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A Sessão ficará suspensa para recebimento da documentação solicitada. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 19/12/2025, às 14h30min. Grata!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Considerando os termos do Edital, será concedido agora prazo até às 12h30min do dia 19/12/2025, para que a empresa envie os referidos documentos.

Tendo em vista a DERSCLASSIFICAÇÃO das empresas, a licitante MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA, próxima colocada na fase de lances do LOTE 01, deverá enviar a documentação de habilitação e proposta readequada no endereço de e-mail aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br.

O lote 0001 tem como novo arrematante MARCIO FERREIRA SCHOEMBERGER LTDA com lance de R$ 704.500,00.

O fornecedor SENHORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: DESCLASSIFICADA - Pelo não atendimento ao item 6.9 do Edital (Não enviaram a composição de custos para comprovar a exequibilidade da proposta ofertada).