O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 195-2025 - PERMISSÃO DE USO RESTAURANTE - SMCC - 29.10.2025.pdf) em 29/10/2025 às 16:56.

O Item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Grato a todos pelo trabalho!

Será dado prosseguimento as demais etapas do certame.

(CONT. 1) disponibilizada a licitante poderá solicitá-la por e-mail ao Pregoeiro(a). A licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente habilitada no certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS. Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados, e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.

Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada não especifica os motivos pelos quais discorda da decisão que originou a intenção de recurso, limitando-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: A empresa deseja manifestar intenção de recurso tendo em vista que não teve acesso aos documentos de Habilitação da empresa Alpha. A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e evidencia que a intenção de recurso na proposta possui caráter meramente protelatório, o que impede a legitimidade da manifestação, principalmente considerando o subitem 7.16.1 do Edital: Caso a documentação ainda não tenha sido... (CONTINUA)

Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO, conforme explanado no chat da sessão.

Intenção: A empresa deseja manifestar intenção de recurso tendo em vista que não teve acesso aos documentos de Habilitação da empresa Alpha.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 16:36.

Estando a(s) empresa(s) habilitada(s) terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso conforme previsto em Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA.

Empresa ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA restou habilitada.

O fornecedor SANTO ESPETO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 16:24.

Estando a(s) proposta(s) aprovada(s) terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso conforme previsto em Edital.

O fornecedor ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Empresa ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA para a proposta restou APROVADA.

Após análise da proposta informo:

Retomada da sessão para informar sobre análise da documentação.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A sessão será suspensa para análise da documentação. O retorno da sessão fica agendado para o dia 29/10/25, às 16h00min. Grato!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A sessão será suspensa para análise da documentação. O retorno da sessão fica agendado para o dia 24/10/25, às 16h00min. Grato!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Informo que a empresa ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA enviou a documentação.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: A sessão será suspensa para recebimento da documentação. O retorno da sessão fica agendado para o dia 23/10/25, às 14h30min. Grato!

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Considerando os termos do edital será concedido agora prazo até às 12h30min do dia 23/10/2025, para que a(s) empresa(s) envie(m) os referidos documentos (habilitação e proposta) no endereço de e-mail: alessandro.33242@santanadeparnaiba.sp.gov.br / smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br

Após a confirmação de recebimento os referidos documentos estarão disponíveis para requerimentos em conformidade com o item 7.16.1

Convoca-se neste momento a(s) empresa(s) vencedora(s) na fase de lances, para que enviem a documentação para análise, em até duas horas, nos termos do item 5.19.5 e 7.11.1 do Edital.

O item 0001 teve como arrematante ALPHA ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE LTDA - ME com lance de R$ 26,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores Licitantes não esquecam que o valor é referente ao quilo.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Espero o profissionalismo e consciência dos senhores durante a fase de lances. Bom trabalho a todos!

Srs. Licitantes, solicito que se atentem ao valor ofertado, pois o mesmo será utilizado para a proposta readequada.

Conforme previsto em edital iniciaremos a fase de lances às 10h00, Favor aguardem na sala.

Bom dia Srs. Licitantes!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Disponibilidade de edital - PE 195-2025 - PERMISSÃO DE USO RESTAURANTE - SMCC - 08.10.2025.pdf) em 09/10/2025 às 16:25.