Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer.
182/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Andre Cagol, Jimmy Handrix Nunes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
25/09/2025 às 17:47
Inicio das Propostas
25/09/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
10/10/2025 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 12:30
Documentos
PE 182-2025 - SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS - SMAFEL - CONTRATO - AMPLA - GLOBAL - 10.10.2025.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-14:47:12
Anexo I.a - Quantidades estimadas.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-14:30:55
Anexo I.b - Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-14:31:17
Anexo I.c - Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-14:31:30
Anexo III - Planilha Orçamentária Estimativa.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-14:31:45
Disponibilidade de edital - PE 182-2025 - SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS - SMAFEL - 24.09.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
25/09/2025-14:51:14
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 182-2025 - SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS - SMAFEL - 14.10.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-12:52:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
14/10/2025
14/10/2025 15:52:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 182-2025 - SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS - SMAFEL - 14.10.2025.pdf) em 14/10/2025 às 12:52.
14/10/2025 15:36:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
14/10/2025 15:36:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
14/10/2025 15:23:15 | Pregoeiro
Daremos sequência às demais etapas do certame.
14/10/2025 15:23:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2025 15:22:39 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.
14/10/2025 15:22:39 | Sistema
(CONT. 1) análise da proposta.
14/10/2025 15:22:39 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recursar contra nossa inabilitação do processo supracitado. A desclassificação da empresa ADVANCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA não se justifica, pois a proposta apresentada é plenamente exequível, elaborada com base em tabelas oficiais (SINAPI, SIURB e CDHU), cotações atualizadas de mercado e critérios técnicos compatíveis com o objeto licitado. O valor ofertado reflete eficiência operacional, equipe própria e controle de custos, sem comprometer a qualidade ou o equilíbrio econômico-financeiro da execução. Ressalta-se que o Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário) entende que a exequibilidade deve ser analisada sob o princípio da razoabilidade, sendo vedado o excesso de formalismo quando a proposta demonstra coerência técnica e consistência financeira. Assim, não há elementos que indiquem inexequibilidade, razão pela qual requer-se a reconsideração da desclassificação e o prosseguimento da... (CONTINUA)
14/10/2025 15:22:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/10/2025 15:22:26 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados, e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.
14/10/2025 15:22:19 | Pregoeiro
A licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente habilitada no certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.
14/10/2025 15:22:11 | Pregoeiro
Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - Durante a fase de aceitação das propostas, foram identificados indícios de inexequibilidade nas propostas apresentadas. Em estrita conformidade com o item 6.11 do Edital e o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, a Administração adotou as diligências necessárias, permitindo que as licitantes apresentassem os esclarecimentos e a composição detalhada dos custos, sendo que a manifestante não atendeu à convocação, estando as motivações bem detalhadas e explícitas no chat da plataforma.
14/10/2025 15:07:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 12:17.
14/10/2025 15:07:18 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 8.10 do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
14/10/2025 15:07:05 | Pregoeiro
Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
14/10/2025 15:06:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA.
14/10/2025 15:06:43 | Pregoeiro
Dito isto, informo que a empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.
14/10/2025 15:06:33 | Pregoeiro
LOTE 01: Empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA restou previamente HABILITADA.
14/10/2025 15:06:26 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação, informo:
14/10/2025 15:06:19 | Pregoeiro
Dando sequência ao processo.
14/10/2025 15:00:17 | Sistema
O fornecedor ADVANCE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/10/2025 14:55:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 12:05.
14/10/2025 14:55:02 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 8.10 do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou INTERPOR RECURSO COM CARÁTER COM OBJETIVO MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
14/10/2025 14:54:36 | Pregoeiro
Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.
14/10/2025 14:54:25 | Sistema
O fornecedor DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/10/2025 14:54:20 | Pregoeiro
Informo que a proposta apresentada pela empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA restou APROVADA.
14/10/2025 14:54:08 | Pregoeiro
Conforme informado pelo chat da plataforma, os valores unitários da proposta readequada foram inseridos.
14/10/2025 14:53:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/10/2025 14:53:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/10/2025 14:36:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 14:35:49 | Pregoeiro
Senhor Licitante, será aberto campo específico na plataforma para lançamento dos valores da proposta readequada.
14/10/2025 14:35:38 | Pregoeiro
Os referidos documentos encontram-se disponíveis para requerimentos em conformidade com o item 7.16.1 do Edital.
14/10/2025 14:35:29 | Pregoeiro
A empresa DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA apresentou a documentação de habilitação.
14/10/2025 14:34:07 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia!
14/10/2025 14:33:54 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/10/2025
13/10/2025 14:41:26 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para recebimento da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 14/10/2025, às 11h30min. Grata!
13/10/2025 14:41:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/10/2025 14:41:00 | Pregoeiro
Considerando os termos do Edital, será concedido agora prazo até às 13h50min do dia 13/10/2025, para que a empresa envie os referidos documentos.
13/10/2025 14:40:10 | Pregoeiro
Tendo em vista a INABILITAÇÃO da empresa P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES para o LOTE 01, a licitante DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA, próxima colocada na fase de lances do respectivo LOTE, deverá enviar a documentação de habilitação e proposta readequada no endereço de e-mail aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br.
13/10/2025 14:39:53 | Pregoeiro
Considerando a não aceitação da proposta na plataforma, o sistema apenas permite que seja feita a DESCLASSIFICAÇÃO, entretanto, a empresa resta INABILITADA no certame.
13/10/2025 14:38:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA com lance de R$ 343.938,97.
13/10/2025 14:38:57 | Sistema
O fornecedor P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2025 14:38:57 | Sistema
Motivo: INABILITADA - Pelo não atendimento aos seguintes itens do Anexo IV Edital: Item 1.1.1 (Não apresentou cópia de todas as alterações, de forma a comprovar o histórico da empresa) e Item 3.2 (Não comprovou Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para esta licitação). E demais informações dispostas no chat da plataforma.
13/10/2025 14:38:57 | Sistema
O fornecedor P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES foi desclassificado no processo.
13/10/2025 14:37:48 | Pregoeiro
Ainda, a empresa também deixou de enviar o Cronograma Físico-Financeiro.
13/10/2025 14:37:43 | Pregoeiro
Cabe destacar que a empresa também não apresentou o Balanço Patrimonial e cálculo dos Índices de Liquidez, deixando de optar pelas demais opções.
13/10/2025 14:37:37 | Pregoeiro
Considerando que a empresa apresentou apenas a última alteração do Contrato Social e que a mesma não compreende o valor do Capital Social, não foi possível verificar o atendimento ao primeiro quesito da qualificação econômico-financeira.
13/10/2025 14:37:30 | Pregoeiro
LOTE 01: Empresa P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES restou INABILITADA pelo não atendimento aos seguintes itens do Anexo IV Edital: Item 1.1.1 (Não apresentou cópia de todas as alterações, de forma a comprovar o histórico da empresa) e Item 3.2 (Não comprovou Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para esta licitação).
13/10/2025 14:37:18 | Pregoeiro
Após recebimento e análise da documentação de habilitação, informo:
13/10/2025 14:30:36 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.