Processo Finalizado
Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para atuar nos Campeonatos de Futebol e Futsal, realizados por este Município, pelo período de 12 meses.
054/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Alexandre Brazolin Fragoso

Autoridade Competente:

CLEUSA CARVALHO

Apoio:

Andre Cagol, Jimmy Handrix Nunes

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 16:12

Inicio das Propostas

15/04/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

30/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/04/2025 às 02:59

Abertura das Propostas

06/05/2025 às 12:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2025 às 12:30

Documentos

PE 054.25 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM - CONTRATO - AMPLA - GLOBAL POR LOTE - SMAFEL - 23.04.2025.pdf

Tipo: Edital

04/04/2025-12:43:22

RETIFICADO - PE 054.25 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM - CONTRATO - AMPLA - GLOBAL POR LOTE - SMAFEL - 06.05.pdf

Tipo: Edital

15/04/2025-13:11:29

Disponibilidade de edital - PE 054.25 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM - SMAFEL - 03.04.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

04/04/2025-12:43:07

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PE 054.25 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM - 06.05.2025.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

15/04/2025-13:11:19

Julgamento de Nao Reconehcimento de Recurso - PE 054.25.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2025-10:53:57

Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 054.24 - SERVIÇO DE ARBRITRAGEM - 12.05.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2025-13:07:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CARH. & K. ARBITRAGEM E ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM

15/05/2025
15/05/2025 11:50:15 | Pregoeiro
Informo ainda que, em momento oportuno, as empresas que apresentaram indícios de protelamento serão notificadas, e será instaurado processo de responsabilização com base no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão dos possíveis prejuízos ao andamento do certame
15/05/2025 11:45:46 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
15/05/2025 11:45:40 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
15/05/2025 11:45:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2025 11:38:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/05/2025
12/05/2025 16:07:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 054.24 - SERVIÇO DE ARBRITRAGEM - 12.05.pdf) em 12/05/2025 às 13:07.
12/05/2025 13:53:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento de Nao Reconehcimento de Recurso - PE 054.25.pdf) em 12/05/2025 às 10:53.
12/05/2025 13:51:36 | Pregoeiro
Informamos que, diante da urgência na execução do objeto licitado e considerando que o recurso interposto foi julgado como não conhecido por ser apócrifo, a Administração optará pela homologação imediata do certame. Ressaltamos que, embora o sistema ainda se encontre no prazo para apresentação de contrarrazões, a homologação será oficializada no sistema oportunamente, tão logo ele permita o procedimento.
12/05/2025 13:31:06 | Sistema
O pregoeiro enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/05/2025 13:09:04 | Pregoeiro
Favor aguardar um minuto
12/05/2025 13:07:40 | Pregoeiro
Prezados Bom dia!
09/05/2025
09/05/2025 21:02:43 | Sistema
O fornecedor CARH. & K. ARBITRAGEM E ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2025
06/05/2025 18:34:21 | Pregoeiro
A sessão ficará ficará suspensa aguardando o prazo para para recurso. O retorno da sessão fica agendado para Segunda Feira dia 12/05/25 às 10hs. para confirmar o recebimento das peças recursais. GRATO!
06/05/2025 18:25:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2025 às 23:59.
06/05/2025 18:24:37 | Pregoeiro
Aceitas as manifestações de intenção de recurso para o lote 01, informamos que o prazo para apresentação das razões recursais será de 3 (três) dias úteis. Após esse período, haverá um prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. Ressaltamos que a intenção de recurso não precisa ser fundamentada. No entanto, registrar intenção e não interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter meramente protelatório sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.
06/05/2025 18:23:28 | Sistema
Intenção: Prezados solicitamos recurso para o Lote 01 Serviço de Arbitragem. Questionamento 1 : Valor da proposta muito abaixo do preço de referencia.
06/05/2025 18:23:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/05/2025 18:23:26 | Sistema
Intenção: a EMPRESA S.F.M EVENTOS TEM INTERESSE EM APRESENTAR A INTENÇÃO RECURSAL, OS MOTIVOS SERÃO APRESENTADO NA PEÇA RECURSAL.
06/05/2025 18:23:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/05/2025 18:23:25 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso. Fundamento a intenção no fato de a empresa arrematante ter entrado na licitação acompanhado da empresa registrada em nome de sua conjuge que o acompanhou nos lances e está classificada em terceiro lugar. Fato que viola os princípios da administração pública, bem como a própria lei que impede a participação restritiva em procedimentos licitatórios.
06/05/2025 18:23:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/05/2025 18:06:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2025 às 15:16.
06/05/2025 18:06:20 | Pregoeiro
Lembrando que conforme item 8.10 do edital, em função da desnecessidade de fundamentar a intenção de recurso, que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
06/05/2025 18:06:05 | Pregoeiro
Estando a empresa habilitada, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
06/05/2025 18:04:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS.
06/05/2025 18:04:35 | Pregoeiro
Sendo assim a empresa JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS restou HABILTIADA para o LOTE 01.
06/05/2025 18:03:44 | Pregoeiro
Cabe salientar que já foi possível realizar a analise da documentação recebida.
06/05/2025 18:02:00 | Pregoeiro
Dito isto informo que a empresa JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS enviou a documentação no prazo previsto em edital.
06/05/2025 18:01:29 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão conforme agendamento para informar sobre o recebimento da documentação.
06/05/2025 18:01:24 | Pregoeiro
Prezados Boa Tarde!
06/05/2025 18:01:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/05/2025 14:42:34 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa aguardando o prazo de envio da documentação solicitada. O retorno para confirmar o recebimento ficará agendado para o dia de hoje 06/05 às 15hs.
06/05/2025 14:42:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/05/2025 14:41:21 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para aguardar o prazo de envio da documentação solicitada. O seu retorno ficará agendado para o dia de hoje 06/05 às 15hs, para confirmar o recebimento a documentação. GRATO!
06/05/2025 14:40:18 | Pregoeiro
Prazo de envio até às 13h40.
06/05/2025 14:39:29 | Pregoeiro
Os arquivos deverão ser encaminhados ao e-mail: alexandre.35249@santanadeparnaiba.sp.gov.br
06/05/2025 14:39:09 | Pregoeiro
Em conformidade com o item 7.1 do edital, solicito a empresa JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS envie a proposta readequada com os últimos valores e a documentação para habilitação.
06/05/2025 14:29:24 | Sistema
O fornecedor CARH. & K. ARBITRAGEM E ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 14:29:22 | Sistema
O fornecedor S.F.M. EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 14:25:52 | Sistema
O fornecedor AMV COM PROM DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 14:20:58 | Pregoeiro
Cabe salientar que após a fase de habilitação o sistema abrira prazo para recurso novamente.
06/05/2025 14:20:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2025 às 11:30.
06/05/2025 14:20:36 | Pregoeiro
será aberto prazo para intenção referente as PROPOSTAS.
06/05/2025 14:19:33 | Pregoeiro
Lembrando que conforme item 8.10 do edital, em função da desnecessidade de fundamentar a intenção de recurso, que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
06/05/2025 14:19:17 | Pregoeiro
Cabe salientar que, após a fase de julgamentos das propostas, o sistema do Portal de Compras Públicas habilita a função de intenção de recurso voltada às PROPOSTAS. Sendo assim, as possíveis manifestações de intenção serão julgadas em fase única após a habilitação do então vencedor.
06/05/2025 14:18:07 | Sistema
O fornecedor JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/05/2025 14:17:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/05/2025 14:15:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2025 14:13:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2025 14:05:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 06/05/2025.