O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 028-2026 - INTERNET VIA SATELITE DE ORBITA BAIXA - SMS - 05.03.2026.pdf) em 06/03/2026 às 09:41.

O Item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Será dado prosseguimento às demais etapas do certame.

(CONT. 1) constatados elementos que comprovassem a inexequibilidade da proposta. Ressalta-se, ainda, que a licitante que manifestou a intenção de recurso não solicitou vistas aos documentos apresentados, limitando-se a afirmar, de forma genérica, a suposta inexequibilidade da proposta. Ademais, as informações acerca da realização de diligência e da análise da composição de custos foram regularmente registradas no chat da sessão pública, sendo de conhecimento dos licitantes que acompanharam o andamento do certame. Dessa forma, considerando que a manifestação apresentada não demonstra irregularidade no procedimento adotado e carece de motivação recursal mínima, limitando-se a questionamento genérico acerca da exequibilidade já analisada no âmbito da diligência realizada, recuso a intenção de recurso, nos termos da legislação aplicável e das regras do instrumento convocatório.

Justificativa: A licitante OPTFIBER TELECOMUNICAÇÕES LTDA manifestou intenção de recurso alegando possível inexequibilidade da proposta apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar. Contudo, verifica-se que a manifestação apresentada parte de premissa equivocada quanto às disposições do edital, uma vez que o item 7.8 estabelece que valores inferiores a 50% do valor estimado constituem apenas INDÍCIO de inexequibilidade, não implicando desclassificação automática da proposta. Ademais, conforme previsto no item 7.9 do edital, a inexequibilidade somente pode ser declarada após a realização de diligência pelo Pregoeiro, a fim de que a licitante demonstre a viabilidade da proposta apresentada. Registra-se que tal procedimento foi devidamente observado neste certame, tendo sido solicitada à licitante classificada a apresentação de composição de custos e documentação comprobatória, as quais foram devidamente analisadas por esta Administração, não sendo... (CONTINUA)

Intenção: Gostaria de saber como ele comprova que é exequivel os preços praticados, tendo em vista que o edital preve que acima de 50% do estimado é inexequível, portanto, vamos apresentar peça recursal questionando sobre isso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A licitante MEGAPCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA manifestou intenção de recurso solicitando informação quanto ao horário de envio da documentação pela empresa Z E C INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. Contudo, registra-se que a fase de manifestação de intenção de recurso destina-se à indicação sucinta das razões pelas quais a licitante pretende recorrer de ato praticado no certame, não sendo o momento processual adequado para solicitação de esclarecimentos ou vistas aos autos. Ademais, o comprovante de envio da documentação já foi encaminhado à licitante por e-mail, evidenciando que a documentação foi protocolada dentro do prazo estabelecido no edital. Diante disso, não se verifica a presença de motivação recursal mínima, razão pela qual recuso a intenção de recurso manifestada, nos termos da legislação aplicável e das regras do edital.

(CONT. 1) para a apresentação das razões recursais após o posicionamento oficial desta administração. Atenciosamente,

Intenção: A empresa MEGAPCNET TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.653.359/0001-51, na qualidade de licitante, vem por meio deste solicitar esclarecimentos e registrar formalmente sua intenção de recurso quanto à aceitabilidade da documentação da empresa Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA. Conforme as diretrizes deste certame e as convocações em ata, o prazo limite improrrogável para a apresentação da documentação de habilitação e proposta ajustada encerrou-se às 17:00 do dia 04/03/2026. Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, solicitamos que seja informado o horário exato (com registro de log do sistema) em que a referida empresa protocolou seus arquivos. Caso o envio tenha ocorrido após o horário estipulado, requeremos a imediata desclassificação/inabilitação da mesma, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021. Desta forma, manifestamos desde já nossa intenção de recorrer, aguardando a abertura de prazo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor OPTFIBER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 15:44.

CABE SALEINTAR que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.

Estando a empresa habilitada terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso conforme previsto em Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA.

Dito isto informo que após análise a empresa Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, restou HABILITADA no certame.

Finalizada a fase das propostas informarei o resultada da análise da documentação de habilitação.

O fornecedor MEGAPCNET TELECOMUNICACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 15:21.

Cabe salientar que o licitantes que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.

Após classificação da empresa Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA o sistema determinará prazo para intenção de recurso. Reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às intenções de recurso referente à proposta. Sendo assim, as possíveis manifestações de intenção serão julgadas em fase única após a habilitação do então vencedor.

O fornecedor Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Estando a empresa com sua proposta aprovada e tanto na composição quanto na documentação técnica conforme (Analise_Documentacao_Starlink.docx_assinado.pdf), procederei com a classificação no sistema.

lembrando que estamos na fase das propostas, informarei o resultada da análise da documentação de habilitação após essa fase.

Diante do exposto, a composição de custos apresentada foi aceita, permanecendo a licitante CLASSIFICADA no certame.

Após análise da documentação apresentada, verifica-se que a licitante demonstrou a estrutura de custos envolvida na execução do objeto, evidenciando a viabilidade econômico-financeira da proposta ofertada. Assim, não foram identificados elementos que comprovem a inexequibilidade do valor proposto, restando atendida a diligência realizada com fundamento no item 7.8 do edital.

Em atendimento ao item 7.8 do edital, a licitante encaminhou documentação contendo o detalhamento da composição de custos da proposta apresentada, contemplando os custos de implantação da solução (equipamentos e instalação), custos operacionais mensais, encargos tributários e projeção de receita ao longo da vigência contratual.

A secretaria requisitante enviou o parecer da analise que está disponível para consulta e downlaod em OUTROS DOCUMENTOS (Analise_Documentacao_Starlink.docx_assinado.pdf)

Prezados, informo que a documentação técnica recebida foi encaminhada à Secretaria Requisitante para análise quanto à conformidade com as exigências previstas no edital

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Analise_Documentacao_Starlink.docx_assinado.pdf) em 05/03/2026 às 15:04.

Prezados Boa Tarde

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Sessão suspensa para análise da documentação recebida. O retorno fica agendado para hoje dia 05/03 às 15hs.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa para análise da documentação recebida. O retorno ficará agendado para hoje dia 05/03 às 15hs. GRATO!

As licitantes interessadas poderão solicitá-las por e-mail: alexandre.35249@santanadeparnaiba.sp.gov.br

A documentação da licitante está disponível conforme item 8.18.1 do edital.

Estamos retomando a sessão conforme agendamento para informar que a empresa Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, enviou a documentação no prazo previsto em edital.

Prezados Bom dia!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Sessão suspensa aguardando o prazo de envio da documentação solicitada. O retorno fica agendado para amanhã 05/03 às 11h30min, para confirmar o recebimento.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão ficará suspensa para aguardar o prazo de envio da documentação solicitada. O seu retorno ficará agendado para amanhã 05/03 às 11h30min, para confirmar o recebimento. Grato!

O prazo para envio vai até as 17hs de hoje dia 04/03/2026.

Os arquivos deverão ser encaminhados ao e-mail: alexandre.35249@santanadeparnaiba.sp.gov.br

Diante da indicação da nova convocada provisoriamente vencedora na fase de lances, e após verificação da falta de existência de sanções que as impeça de participar dessa licitação, e em conformidade com o item 8.1 - solicito a empresa Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA que envie a proposta readequada com o último valor ofertado, a documentação para habilitação e a composição de custos conforme item 7.8 e seguintes do edital.

Em conformidade com o item 7 e seguintes do edital, será verificado a existência de sanção que impeça a participação da nova convocada na fase de lances.