Contratação de empresa para a execução de serviços de capinagem, roçagem e poda, abrangendo todas as atividades necessárias à limpeza e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra devidamente qualificada.
011/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Luis Franklin Coelho
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Thabata Rodrigues Leite da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 19:54
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 12:30
Documentos
PE 011-2026 - CAPINAGEM, ROÇAGEM E PODA - SME - Contrato - AMPLA - 06.02.2026.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-16:54:18
Disponibilidade de edital - PE 011-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E PODA - 21.01.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/01/2026-16:29:45
Disponibilidade de edital - PE 011-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E PODA - 21.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-17:02:22
JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 011.2026 - ROÇAGEM - COLÉGIOS - PAI E FILHA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:44:41
DESPACHO DE INSTRUÇÃO - ANULAÇÃO DE CERTAME.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:37:57
Comunicado de ANULAÇÃO - PE 011-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E PODA - SME - 09-02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:38:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Anexo - Impugnação Santana do Parnaíba - SP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capinagem, roçagem e poda, abran...
Quantidade:
1131132
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,42
Melhor lance:
R$ 0,39
Unidade:
m²
10/02/2026
10/02/2026 13:54:21 | Sistema
Motivo: Conforme documentos acostado aos autos.
10/02/2026 13:54:21 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
10/02/2026 13:47:29 | Pregoeiro
Diante das informações, encaminho o processo à autoridade competente, para a efetiva ANULAÇÃO via sistema.
10/02/2026 13:45:49 | Pregoeiro
As possíveis peças recursais deverão ser enviadas para os e-mail´s: luis.29875@santanadeparnaiba.sp.gov.br e/ou smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br
10/02/2026 13:44:07 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo legal para eventuais interposições de recursos, nos termos do Art. 71º e Art. 165, inc. I, alínea d da Lei Feral nº 14.133/2021.
10/02/2026 13:38:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de ANULAÇÃO - PE 011-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E PODA - SME - 09-02-2026.pdf) em 10/02/2026 às 10:38.
10/02/2026 13:37:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE INSTRUÇÃO - ANULAÇÃO DE CERTAME.pdf) em 10/02/2026 às 10:37.
10/02/2026 13:36:03 | Pregoeiro
Conforme explanado anteriormente, daremos andamento aos trâmites de ANULAÇÃO do presente certame.
10/02/2026 13:03:26 | Pregoeiro
Bom dia!
10/02/2026 13:03:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/02/2026
09/02/2026 20:42:45 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 10/02/2026 ÀS 10h00min.
09/02/2026 20:42:45 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/02/2026 20:42:00 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e sua retomada para os tramites de ANULAÇÃO se dará em 10/02/2026 às 10h00min.
09/02/2026 20:27:27 | Pregoeiro
Decide-se com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, pela ANULAÇÃO do certame, a fim de promover as devidas retificações no Termo de Referência, especialmente quanto à definição clara da composição das equipes, garantindo legalidade, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica e adequada contratação, sendo em momento oportuno publicado novo certame.
09/02/2026 20:27:15 | Pregoeiro
Nesse cenário, considerando:- a baixa adesão das empresas convocadas à fase de diligência; - as divergências substanciais na composição das equipes apresentadas - a ausência de definição objetiva quanto ao quantitativo mínimo necessário à execução do objeto; - a persistência de dúvidas quanto à exequibilidade das propostas, mesmo diante de valores superiores a 50% do estimado;
09/02/2026 20:26:05 | Pregoeiro
Considerando ainda que foi identificado no Termo de Referência elaborado pela SME (Secretaria Municipal de Educação), a ausência de índice de produtividade por M², ainda que dimensionada a quantidade de equipes e sua composição. Sendo assim, também não será possível considerar as propostas com valores superiores a 50% do estimado, devido a possível divergência no entendimento quanto à composição mínima de mão de obra necessária para execução do serviço, gerando insegurança jurídica e a possibilidade de realizarmos o julgamento objetivo por comprometer a análise de exequibilidade.
09/02/2026 20:25:35 | Pregoeiro
Senhores, Informo que na fase de diligência quanto à exequibilidade das propostas apresentadas abaixo de 50% do valor estimado, verificou-se que, das 11 (onze) empresas convocadas para apresentação da composição de custos, apenas 05 (cinco) atenderam à convocação. Ademais, todas as composições recebidas apresentaram divergências quanto à estrutura e ao quantitativo das equipes, evidenciando ausência de padronização e fragilidade na definição técnica do objeto.
09/02/2026 20:24:17 | Pregoeiro
----ATENÇÃO---
09/02/2026 18:08:51 | Pregoeiro
Boa tarde!
09/02/2026 18:08:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/02/2026
06/02/2026 19:33:53 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 09/02/2026 ÀS 15h00min.
06/02/2026 19:33:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/02/2026 19:33:09 | Pregoeiro
Os arquivos recebidos estão em análise. Sendo assim, a sessão será suspensa e sua retomada se dará em 09/02/2026 às 15h00min.
06/02/2026 19:32:01 | Pregoeiro
As empresas que não enviaram a composição de custos serão desclassificadas.
06/02/2026 19:31:03 | Pregoeiro
Informo que foram recebidos e-mails das empresas: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, MC JARDINAGEM PAISAGISMO LTDA, MP PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, JF SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SALERNO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com a finalidade de atender a diligencia referente a Composição de Custos. Ressalto que, até o presente momento, o teor dos arquivos anexos ainda não foi conferido. Contudo, tais documentos serão considerados para fins de ratificação do prazo destinado ao atendimento da diligência.
06/02/2026 19:02:58 | Pregoeiro
Boa tarde!
06/02/2026 19:02:41 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/02/2026 14:10:03 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM 06/02/2026 ÀS 16h00min.
06/02/2026 14:10:03 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/02/2026 14:07:24 | Pregoeiro
A sessão será suspensa aguardando a documentação solicitada e a retomada se dará às 16h00min de hoje 06/02/2026
06/02/2026 14:05:54 | Pregoeiro
Os documentos recebidos para comprovar a exequibilidade serão analisados na ordem de classificação, sendo que o não envio dentro do prazo estabelecido, ou em desconformidade com o solicitado, implicará na imediata DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, nos termos do Edital.
06/02/2026 14:04:25 | Pregoeiro
A composição deverá ser encaminhada impreterivelmente até às 13h10min de hoje 06/02/2026, para o e-mail: luis.29875@santanadeparnaiba.sp.gov.br.
06/02/2026 14:03:58 | Pregoeiro
A composição de custos deverá conter, de forma clara e objetiva, a discriminação de todos os custos diretos e indiretos, bem como o lucro estimado, considerando todas as exigências técnicas e operacionais previstas no edital, inclusive considerando a composição das equipes de trabalho, em conformidade com legislação vigente, no que demanda a categoria de classe/ sindicato, impostos e etc, de modo a assegurar à Administração Pública a consistência e exequibilidade da proposta apresentada, conforme os princípios da legalidade, eficiência e segurança jurídica na contratação.
06/02/2026 14:03:27 | Pregoeiro
Diante disso, esta Comissão, com base no item 7.11. do Edital, delibera pela convocação de todas as empresas que apresentaram propostas com valores unitários inferiores a R$ 0,71 (setenta e um centavos), para que apresentem composição detalhada de custos, com o objetivo de comprovar a viabilidade de suas propostas.
06/02/2026 14:02:51 | Pregoeiro
Senhores, nos termos da legislação vigente e conforme disposto no item 7.8 do Edital, para este certame, configura-se indício de inexequibilidade a apresentação de propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
06/02/2026 13:46:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MP PAISAGISMO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 0,39.
06/02/2026 13:43:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 13:39:26 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,60 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:39:11 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,60 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 13:35:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,78 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:34:35 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,78 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 13:34:02 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,49 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:33:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,49 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 13:33:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,45 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:33:23 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,45 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/02/2026 13:23:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 13:23:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:23:47 | Pregoeiro
Bom trabalho a todos!
06/02/2026 13:23:22 | Pregoeiro
Vale ressaltar que, em caso de diligência por indício de inexequibilidade das propostas, conforme previsto no item 7.8 e seguintes do edital, deverá ser considerado para composição de custos todas as exigências técnicas e operacionais prevista no edital, inclusive considerando a composição das equipes de trabalho, em conformidade com legislação vigente, no que demanda a categoria de classe/ sindicato, impostos e etc, com devida demonstração dos custos diretos, indiretos, e o lucro estimado, de modo a assegurar à Administração Pública a consistência e exequibilidade da proposta apresentada, conforme os princípios da legalidade, eficiência e segurança jurídica na contratação.
06/02/2026 13:08:36 | Pregoeiro
Havendo indício de inexequibilidade da proposta, a empresa será convocada para apresentar comprovação da respectiva composição de custos, a qual será minuciosamente analisada pela Comissão de Licitação. Constatada qualquer irregularidade ou falha que comprometa a exequibilidade da proposta, esta será desclassificada. Recomenda-se, portanto, cautela na formulação dos lances. A desclassificação será considerada após diligência do pregoeiro que comprove a inidoneidade da proposta.