Processo Finalizado
Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com...
003/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Alexandre Brazolin Fragoso

Autoridade Competente:

CLEUSA CARVALHO

Apoio:

Andre Cagol, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

07/01/2026 às 19:04

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/01/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

21/01/2026 às 12:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/01/2026 às 12:30

Documentos

PE 003-2026 - SERVIÇO DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - SME - Contrato -AMPLA - 21.01.26.pdf

Tipo: Edital

07/01/2026-16:04:28

Disponibilidade de edital - PE 003-2026 - SSERVIÇO DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - SME - 06.01.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/01/2026-15:59:57

Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 003.2026 - CUIDADORES - 23.01.26.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-13:02:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

23/01/2026
23/01/2026 16:02:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 003.2026 - CUIDADORES - 23.01.26.pdf) em 23/01/2026 às 13:02.
23/01/2026 15:42:44 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
23/01/2026 15:42:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
23/01/2026 15:40:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 15:40:55 | Pregoeiro
Será dado prosseguimento às demais etapas do certame.
23/01/2026 15:38:43 | Sistema
Justificativa: As alegações se baseiam em suposto vínculo entre associações, sendo que uma delas sequer participou do certame, e no fato de esta possuir endereço coincidente com o da empresa vencedora. Tal circunstância, por si só, não caracteriza qualquer irregularidade, nem encontra vedação na Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, rejeito a intenção de recurso, por ausência de elementos que indiquem irregularidade, destacando-se, ainda, que a utilização de alegações frágeis e infundadas evidencia tentativa de PROTELAR o andamento regular do processo licitatório, em afronta aos princípios da eficiência, celeridade e interesse público. Ficando o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
23/01/2026 15:38:43 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a aceitação da proposta da empresa CONVIVA SERVIÇOS (CNPJ 96.355.854/0001-60). Os fundamentos, que demandam DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA desta Pregoeira (Art. 59, `PAR` 2º da Lei 14.133/21), são: 1. CONFUSÃO PATRIMONIAL: A arrematante compartilha a mesma sede (Rua Virgílio Malta, 20-16, Bauru/SP) com a Associação Inteiração (CNPJ 24.031.181/0001-81), entidade ligada à licitante, 2. IDENTIDADE DIGITAL: A Conviva utiliza o e-mail oficial contabilidade@inteiracao.com.br, de domínio da licitante concorrente, participando com o (CNPJ 13.086.758/0001-36), porem com sede em Santo Andre/SP. A dúvida é razoável e fundamentada em dados públicos (Cartão CNPJ e e-mail de contato, e dados detalhados da JUCESP)
23/01/2026 15:38:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/01/2026 15:21:06 | Pregoeiro
(CONT. 1) andamento regular do processo licitatório, em afronta aos princípios da eficiência, celeridade e interesse público. Ficando o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
23/01/2026 15:21:06 | Pregoeiro
A intenção de recurso apresentada por CLÁUDIA CRUDO BRAGHINI não merece acolhimento. Por meio de simples consulta aos Cartões CNPJ das empresas mencionadas, é possível verificar que não procede a alegação de confusão patrimonial. Consta nos cadastros oficiais que a empresa CONVIVA SERVIÇOS está sediada no município de Bauru/SP, enquanto a Associação Inteiração possui endereço no município de Santo André/SP, localidades distintas, separadas por aproximadamente 400 km de distância, o que, por si só, afasta a tese de compartilhamento de sede. Assim, verifica-se que a manifestação carece de fundamentação objetiva e provas mínimas, revelando-se genérica e desprovida de lastro fático, razão pela qual não se vislumbra motivo para realização de diligência. Diante do exposto, rejeito a intenção de recurso, por ausência de elementos que indiquem irregularidade, destacando-se, ainda, que a utilização de alegações frágeis e infundadas evidencia tentativa de PROTELAR o... (CONTINUA)
23/01/2026 15:20:37 | Sistema
(CONT. 1) de PROTELAR o andamento regular do processo licitatório, em afronta aos princípios da eficiência, celeridade e interesse público. Ficando o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
23/01/2026 15:20:37 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada por CLÁUDIA CRUDO BRAGHINI não merece acolhimento. Por meio de simples consulta aos Cartões CNPJ das empresas mencionadas, é possível verificar que não procede a alegação de confusão patrimonial. Consta nos cadastros oficiais que a empresa CONVIVA SERVIÇOS está sediada no município de Bauru/SP, enquanto a Associação Inteiração possui endereço no município de Santo André/SP, localidades distintas, separadas por aproximadamente 400 km de distância, o que, por si só, afasta a tese de compartilhamento de sede. Assim, verifica-se que a manifestação carece de fundamentação objetiva e provas mínimas, revelando-se genérica e desprovida de lastro fático, razão pela qual não se vislumbra motivo para realização de diligência. Diante do exposto, rejeito a intenção de recurso, por ausência de elementos que indiquem irregularidade, destacando-se, ainda, que a utilização de alegações frágeis e infundadas evidencia tentativa... (CONTINUA)
23/01/2026 15:20:37 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a aceitação da proposta da empresa CONVIVA SERVIÇOS (CNPJ 96.355.854/0001-60). Os fundamentos, que demandam DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA desta Pregoeira (Art. 59, `PAR` 2º da Lei 14.133/21), são: 1. CONFUSÃO PATRIMONIAL: A arrematante compartilha a mesma sede (Rua Virgílio Malta, 20-16, Bauru/SP) com a Associação Inteiração (CNPJ 24.031.181/0001-81), entidade ligada à licitante 2. IDENTIDADE DIGITAL: A Conviva utiliza o e-mail oficial contabilidade@inteiracao.com.br, de domínio da licitante concorrente.
23/01/2026 15:20:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/01/2026 15:08:23 | Sistema
O fornecedor CLAUDIA CRUDO BRAGHINI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 15:03:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 12:13.
23/01/2026 15:01:37 | Pregoeiro
Mais uma vez saliento que conforme item 10.11 e seguintes do edital - o licitantes que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
23/01/2026 15:00:50 | Pregoeiro
Estando a empresa habilitada, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
23/01/2026 15:00:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
23/01/2026 15:00:16 | Pregoeiro
Procederei com a habilitação da empresa via sistema
23/01/2026 14:59:54 | Pregoeiro
Após a analise da documentação de habilitação a empresa CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA, restou HABILITADA.
23/01/2026 14:59:14 | Pregoeiro
Dando andamento ao certame, informarei o resultado da analise da documentação de habilitação.
23/01/2026 14:58:16 | Pregoeiro
Cabe salientar que as manifestações de intenção serão julgadas em fase única após a habilitação do então vencedor.
23/01/2026 14:52:23 | Sistema
O fornecedor CLAUDIA CRUDO BRAGHINI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:43:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 11:53.
23/01/2026 14:43:46 | Pregoeiro
Com a aprovação da proposta será aberto prazo de recurso referente AS PROPOSTAS. Cabe salientar que conforme item 10.11 e seguintes do edital - o licitantes que em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo meramente PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, sujeito às sanções previstas em edital.
23/01/2026 14:39:59 | Sistema
O fornecedor CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/01/2026 14:39:39 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.503.786,60 para corresponder a proposta readequada.
23/01/2026 14:39:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/01/2026 14:39:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/01/2026 14:39:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/01/2026 14:38:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 14:37:48 | Pregoeiro
Será aberto prazo para preenchimento da propostas
23/01/2026 14:37:35 | Pregoeiro
Porém antes de vallidar no sistemas a licitante CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA deverá preencher no sistema a proposta readequada.
23/01/2026 14:36:48 | Pregoeiro
procederei com a aprovação no sistema.
23/01/2026 14:36:35 | Pregoeiro
dando continuidade informo que a após analise a PROPOSTA da empresa CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA restou aprovada.
23/01/2026 14:35:09 | Pregoeiro
Antes de darmos andamento cabe salientar que NENHUMA LICITANTE solicitou vistas da documentações recebidas.
23/01/2026 14:33:57 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão para informar sobre a analise da documentação recebida.
23/01/2026 14:31:21 | Pregoeiro
Prezados, Bom dia!
23/01/2026 14:31:13 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
23/01/2026 13:11:08 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para analise da documentação recebida e o retorno do para darmos continuidade ao certame fica agendando para hoje dia 23/01/26 às 11h30min.
23/01/2026 13:11:08 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/01/2026 13:09:07 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para analise da documentação recebida e o retorno do para darmos continuidade ao certame ficará agendando para hoje dia 23/01/26 às 11h30min. GRATO!
23/01/2026 13:08:20 | Pregoeiro
Informo que os documentos dos licitantes estão disponíveis, nos termos do item 4.11.1 do edital.
23/01/2026 13:03:29 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão conforme agendamento para informar que a empresa CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA, enviou a documentação no prazo previsto em edital.
23/01/2026 13:02:55 | Pregoeiro
Prezados, Bom dia!
23/01/2026 13:02:49 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
22/01/2026
22/01/2026 18:19:58 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa aguardando o prazo de envio da documentação solicitada. O retorno da sessão para confirmar o recebimento fica agendado para amanhã dia 23/01/2026 às 10hs.
22/01/2026 18:19:58 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
22/01/2026 18:18:56 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando o prazo de envio da documentação solicitada. O retorno para confirmar o recebimento ficará agendado para amanhã dia 23/01/2026 às 10h. Grato!