O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços cartorários, por inexigibilidade de licitação, visando a realização do registro civil de casamentos gratuitos, no âmbito do Casamento Comunitário 2026.
005/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Mario Vinicius Novais Santos
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Andre Cagol, Cintia Regina Leme Cunha, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Patricia da Consolação Pacheco
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 16:19
Documentos
Extrato de Contratação - Casamento comunitário.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-13:14:55
Autorizo de Contratação Pós Parecer.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-13:15:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Lavratura de assento de casamento realizado na sede, bem como de casamento religioso com efeitos civ...
Quantidade:
100,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 523,46
Melhor lance:
R$ 523,46
Unidade:
SVÇ
03/03/2026
03/03/2026 16:29:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/03/2026 16:29:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/03/2026 16:29:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/03/2026 16:28:43 | Sistema
O fornecedor OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURIDICA E CIVIL DAS PESSOAS N (52.584.881/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 523,46 para o item 0001.
03/03/2026 16:27:39 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/03/2026 16:27:39 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/03/2026 16:27:32 | Sistema
Credenciado o fornecedor OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURIDICA E CIVIL DAS PESSOAS N (52.584.881/0001-39), tendo por representante Rodrigo da Costa Dantas.