Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos, orçamento e execução de serviços emergenciais de reparos em tubo de drenagem (galeria) subterrâneo, na Alameda Taiti, Residencial Tamboré 3, Santana de Parnaíba - SP.

090/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Mario Vinicius Novais Santos

Autoridade Competente:

CLEUSA CARVALHO

Apoio:

Andre Cagol, Cintia Regina Leme Cunha, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Patricia da Consolação Pacheco

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2025 às 12:39

Início das Propostas

12/09/2025 às 12:40

Limite para Recebimento das Propostas

12/09/2025 às 12:41

Abertura das Propostas

12/09/2025 às 12:41

Documentos

Extrato de Contratação - Dispensa 090_2025.docx.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2025-09:38:44

137 - RESOLUTE ENGENHARIA LTDA - DISPENSA 090.2025.pdf

Tipo: Contrato

12/09/2025-09:48:31

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos, orçamento e execução...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.186.316,60

Melhor lance

R$ 3.596.094,05

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

17/09/2025
17/09/2025 15:52:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
17/09/2025 15:52:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
12/09/2025
12/09/2025 12:44:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/09/2025 12:44:12 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/09/2025 12:43:36 | Sistema
O fornecedor RESOLUTE ENGENHARIA LTDA (58.019.340/0001-44) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.596.094,05 para o item 0001.
12/09/2025 12:43:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/09/2025 12:43:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/09/2025 12:42:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor RESOLUTE ENGENHARIA LTDA (58.019.340/0001-44), tendo por representante ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS.
12/09/2025 12:39:54 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A necessidade desta contratação se fundamenta, exclusivamente, no atendimento da decisão-ofício de 29/11/2024 (fls. 220/221) e da Decisão de 16/05/2025 (fls. 523/524), ambas do Processo Digital nº 1009074-89.2024.8.26.0529 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Santana de Parnaíba, Foro de Santana de Parnaíba, 2ª Vara Cível. Desta forma, não é possível associar o problema a ser resolvido à perspectiva do interesse público, nos termos do inciso I do Art. 17, do Decreto Municipal 4.990/2023, exceto no que se refere à obrigatoriedade de observação de ordem judicial.