O Item 0002 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0002 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DISP PRESENCIAL 053.-2024 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - BOOK TOY.pdf) em 07/08/2024 às 11:22.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO UNIFICADA - BOOK TOY.pdf) em 07/08/2024 às 11:21.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor BOOK-TOY LIVRARIA E EDITORA LTDA (74.681.065/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 92,00 para o item 0002.

O fornecedor BOOK-TOY LIVRARIA E EDITORA LTDA (74.681.065/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 380,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor BOOK-TOY LIVRARIA E EDITORA LTDA (74.681.065/0001-86), tendo por representante ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata final - DISP ELETRÔNICA 053-2024.pdf) em 07/08/2024 às 10:28.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA PRESENCIAL - DISP 053-2024.pdf) em 07/08/2024 às 10:27.

(CONT. 2) presencial, conforme previsto no inciso III do art. 174, Decreto Municipal nº 4.990, mantendo as exigências das condições de habilitação. I - Razão da Escolha do Fornecedor/Prestador: a) É do ramo pertinente ao objeto demandado; b) apresentou todas as documentações para fins de habilitação, conforme exigência do Aviso de Contratação 053/2024; II - Justificativa do Preço: considerando a pesquisa de preço em apenso aos autos, e que a contratação se deu pelo menor orçamento, sendo notadamente o preço praticado no mercado, sem a necessidade de maiores aprofundamentos.

(CONT. 1) de 2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana de Parnaíba/SP; Considerando o Art. 174, do mesmo dispositivo mencionado no tópico acima, que dispõe sobre o procedimento Fracassado ou Deserto, esta administração esclarece que fracassaram os seguintes itens: - Item 001: houveram tentativas de negociação, tendo em vista que as empresas não conseguiram chegar no valor de referência durante o período de lances. - Item 002: houveram tentativas de negociação, tendo em vista que as empresas não conseguiram chegar no valor de referência durante o período de lances. Informamos que a republicação da dispensa eletrônica para apenas dois itens de acordo com o inciso II não se faz vantajosa para a administração pública, pois no processo constam preços inferiores à média e ao apresentado durante o período de lances da dispensa. Por todo o exposto, adotar-se-á o uso de dispensa...

Justificativa da realização do processo presencial: A Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SMCL, através de agente de contratação designado, apresenta justificativa de dispensa presencial, devido ao fracasso dos itens 001 e 002, da dispensa eletrônica sob número 053/2024, em razão da desclassificação das propostas prevista no item 5.10.3. do Aviso de Contratação e registrado em Ata de Sessão. Considerando o Aviso de contratação: 9. DAS DISPOSiÇÕES GERAIS 9.1. No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado), a Administração poderá: 9.1.2. valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Considerando o Decreto Municipal nº 4.990, de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal na 14.133, de 1° de abril... (CONTINUA)