Encaminhado para adjudicação/Homologação
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos destinados à reestruturação administrativa do quadro de pessoal, visando à revisão, atualização e adequação dos instrumentos normativos que disciplinam a gestão de recursos...
025/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karolina Oliveira Camargo

Autoridade Competente:

CLEUSA CARVALHO

Apoio:

Andre Cagol, Cintia Regina Leme Cunha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/03/2026 às 18:50

Inicio das Propostas

17/03/2026 às 19:00

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 19:15

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 19:15

Documentos

Autorizo de Contratação Pós parecer.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/03/2026-15:43:53

Autorizo de Contratação Pós parecer assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/03/2026-16:34:47

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Elaboração e execução de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos específicos, sendo um para os ser...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 198.600,00

Melhor lance:

R$ 245.000,00

Unidade:

SV

Item 2

Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos com exceção do ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 531.733,33

Melhor lance:

R$ 441.000,00

Unidade:

SV

Item 3

Revisão, atualização e reelaboração do Estatuto dos Servidores Públicos.

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 336.333,33

Melhor lance:

R$ 294.000,00

Unidade:

SV

17/03/2026
17/03/2026 19:50:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 19:50:14 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
17/03/2026 19:49:42 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE (43.942.358/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 294.000,00 para o item 0003.
17/03/2026 19:49:18 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE (43.942.358/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 441.000,00 para o item 0002.
17/03/2026 19:48:15 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE (43.942.358/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 245.000,00 para o item 0001.
17/03/2026 19:45:53 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
17/03/2026 19:45:53 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
17/03/2026 19:45:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE (43.942.358/0001-46), que não está representado na sessão presencial.
17/03/2026 19:34:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Autorizo de Contratação Pós parecer assinado.pdf) em 17/03/2026 às 16:34.
17/03/2026 18:50:37 | Sistema
(CONT. 2) documental e formalização da contratação. . Diante do exposto, restam demonstrados os motivos técnicos e administrativos que justificam a realização do procedimento de dispensa de licitação na forma presencial, nos termos do `PAR`1º e `PAR`2º do art. 152 do Decreto Municipal nº 4.990/2023, mediante a devida justificativa constante nos autos do processo administrativo.
17/03/2026 18:50:37 | Sistema
(CONT. 1) contratação consiste na execução de atividades técnicas especializadas, que envolvem levantamento histórico da área, definição de estratégia de investigação ambiental, coleta e análise de amostras de solo, utilização de tecnologias específicas, bem como elaboração de relatório técnico conclusivo, observando diretrizes da CETESB e normas técnicas da ABNT. Dessa forma, a análise da proposta e da documentação técnica exige avaliação detalhada da capacidade técnico-profissional da instituição a ser contratada. b) Contratação direta de instituição com finalidade estatutária compatível com o objeto A hipótese legal adotada não se fundamenta em disputa competitiva entre fornecedores, mas na contratação direta de instituição que possua finalidade estatutária compatível com o objeto e reconhecida capacidade técnico-científica, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, circunstância que torna mais adequada a condução do procedimento na forma presencial para análise...
17/03/2026 18:50:37 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos voltada à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, dotada de inquestionável reputação ética e profissional. Nos termos do art. 152 do Decreto Municipal nº 4.990/2023, as dispensas de licitação devem ser processadas preferencialmente na forma eletrônica. Entretanto, o `PAR`1º do referido artigo prevê a possibilidade de realização do procedimento na forma presencial, quando, diante das circunstâncias da contratação ou da natureza do objeto, tal procedimento se mostrar mais vantajoso para a Administração. No presente caso, a adoção do procedimento presencial mostra-se mais adequada e vantajosa, considerando os seguintes aspectos técnicos e administrativos: a) Natureza técnica e especializada do objeto O objeto da... (CONTINUA)