Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das unidades escolares, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas...
007./2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Gildalia Sousa Pinto
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
Cintia Regina Leme Cunha, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2025 às 11:24
Início das Propostas
04/02/2025 às 11:25
Limite para Recebimento das Propostas
04/02/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
04/02/2025 às 11:29
Documentos
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PRESENCIAL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/02/2025-08:22:25
Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:44:35
Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:44:45
Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:44:49
Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:44:51
Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-08:44:56
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos domésticos e ind...
Quantidade:
3
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 19.882,22
Melhor lance
R$ 19.730,00
Unidade:
SV
04/02/2025
04/02/2025 19:38:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
04/02/2025 19:37:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
04/02/2025 11:44:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf) em 04/02/2025 às 08:44.
04/02/2025 11:44:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf) em 04/02/2025 às 08:44.
04/02/2025 11:44:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf) em 04/02/2025 às 08:44.
04/02/2025 11:44:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf) em 04/02/2025 às 08:44.
04/02/2025 11:44:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Habilitação - Cont Bras.pdf) em 04/02/2025 às 08:44.
04/02/2025 11:38:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2025 11:38:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/02/2025 11:37:59 | Sistema
O fornecedor CONT-BRAS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (10.761.109/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19.730,00 para o item 0001.
04/02/2025 11:36:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/02/2025 11:36:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/02/2025 11:36:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor CONT-BRAS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (10.761.109/0001-03), tendo por representante GILBERTO BALBINO DIONISIO.
04/02/2025 11:24:44 | Sistema
(CONT. 1) republicação da dispensa eletrônica, de acordo com o inciso II não se faz vantajosa para a administração pública, pois no processo constam preços inferiores à média estimada, e ainda, conforme justificativa apresentada em processo à extensão do prazo para a contratação poderá gerar prejuízos à Secretaria requisitante durante o retorno das
atividades letiva. Por todo o exposto, adotar-se-á o uso de dispensa presencial, conforme previsto no inciso
III do art. 174, Decreto Municipal nº 4.990, mantendo as exigências das condições de habilitação.
04/02/2025 11:24:44 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SMCL, através de agente de contratação designado, apresenta justificativa de dispensa presencial, devido ao fracasso, da dispensa eletrônica sob número 007/2025, em razão da desclassificação da proposta prevista no item 5.4 do Aviso de Contratação e registrado em Ata de Sessão. Considerando o Decreto Municipal nº 4.990, de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a sistemática
de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana de Parnaíba-SP; Considerando o Art. 174, do mesmo dispositivo mencionado no tópico acima, que dispõe sobre o procedimento Fracassado ou Deserto, esta administração esclarece que a única empresa participante foi desclassificada devido ao não atendimento aos requisitos especificados do Aviso de Contratação.
Informamos que a... (CONTINUA)